DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 531/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7408/2025-830.643/2023-PROTASIO DE MELO PENNA-
7409/2025-830.646/2023-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-
7406/2025-832.004/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-
7411/2025-831.406/2025-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-
7407/2025-832.590/2022-JONAS FILGUEIRAS GONTIJO-
7410/2025-886.250/2024-DIEGO MOTTA DIAS-
7412/2025-831.467/2025-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO
LT DA -
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7415/2025-832.663/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
7418/2025-832.684/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS-
7417/2025-832.683/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS-
7435/2025-831.465/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-
7413/2025-832.592/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-
7421/2025-886.238/2024-REGINALDO MALFATTI-
7416/2025-832.669/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
7419/2025-832.795/2023-VITORIA
MINAS 
BRASILEIRA
MINERACAO
E
EXPORTACAO LTDA-
7420/2025-832.242/2024-MARCELO DE CARVALHO-
7414/2025-832.571/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-
7422/2025-831.314/2025-RCO MINERACAO LTDA-
7432/2025-831.453/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-
7433/2025-831.454/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-
7434/2025-831.455/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-
7431/2025-831.451/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
7430/2025-831.449/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
7429/2025-831.448/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
7428/2025-831.447/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
7427/2025-831.446/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
7426/2025-831.445/2025-JOAO OTAVIO MARIZ BARBOSA-
7425/2025-831.441/2025-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-
7423/2025-831.324/2025-MUCIO JOSE REIS NETO-
7424/2025-831.400/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
D ES P AC H O
Relação Nº 532/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.830/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1998,37 ha para 1831,42 ha-
Rocha Potássica (industrial)-Rio Paranaíba/MG
831.829/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 1862,08 ha-
Rocha Potássica (industrial).-Arapuá/MG
831.828/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 658,17 ha-
Rocha Potássica (industrial)-Arapuá/MG
831.827/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 1566,19 ha-
Rocha Potássica (industrial).-Arapuá/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.274/2018-SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°44755/2025/UAMC-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.319/1974-BEMIL 
BENEFICIAMENTO 
DE 
MINÉRIOS 
LTDA-OF.
N°44923/2025/DIVFIS-MG/ANM
Instaura
processo administrativo
para
declaração
de caducidade
da
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
812.319/1974-BEMIL 
BENEFICIAMENTO 
DE 
MINÉRIOS 
LTDA-OF.
N°44933/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA
831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA
831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.220/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO
831.800/2004-VERA LÚCIA DE LIMA COSTA
300.952/2011-
832.524/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE
SÃO GONÇALO DO
A BA E T É - CO O P G A S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.291/2006-AMBTEC MINERACAO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA-OF.
N°37331/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.712/2023-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-OF. N°45016/2025/CAREAS-
MG/ANM
831.205/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°44954/2025/CAREAS-
MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.709/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
831.562/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
831.561/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
831.558/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
831.555/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.458/2025-GOFERT MINERACAO LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 101/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.089/2014-TRANSLIPE 
MINERACAO, 
TRANSPORTES
E 
LOCACAO 
DE
MAQUINAS LTDA-OF. N°43202/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.077/2012-SERGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°43204/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.133/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N ° 4 0 7 7 8 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.217/2025-ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.204/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: 42846/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.173/2025
Titular: SOUTO MINERACAO LTDA
Ofício nº: 43437/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.013/2025
Titular: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS
Ofício nº: 43152/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.226/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°42938/2025/CAREAS-PB/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.241/2025-JOSE ADRIANO DA COSTA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
846.259/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.260/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.214/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.216/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.224/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
846.175/2024-MUNICIPIO 
DE
SOUSA-OF. 
N°43020/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 103/2025
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
840.093/1989-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA- Portaria N°139/2001- DOU de
08/05/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.120/1983-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL 
S.A.-OF. 
N°41710/2025/SERFIS-
PB/RN/ANM
805.923/1974-CSN 
CIMENTOS 
BRASIL 
S.A.-OF. 
N°41696/2025/SERFIS-
PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 105/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7288/2025-846.412/2024-DBM MINERAIS LTDA-
7289/2025-846.463/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LT DA -
7290/2025-846.108/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
7291/2025-846.227/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7292/2025-846.229/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7293/2025-846.230/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7294/2025-846.231/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7295/2025-846.236/2025-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-
7296/2025-846.239/2025-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-
7297/2025-846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA-
7298/2025-846.271/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
7299/2025-846.272/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7287/2025-846.220/2025-AGRICIO DE SOUZA BARROS FILHO-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 257/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-Água Mineral-Jupiá/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF.
N ° 4 4 9 6 2 / 2 0 2 5 / U AC - S C / A N M
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.020/2022-EB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento
em 30/09/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.217/2025
Titular: CYSY MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº: 44727/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.078/2025-TERRA 
MINERAL
SERVICOS 
DE
ENGENHARIA 
LTDA-OF.
N ° 4 4 9 9 5 / 2 0 2 5 / CO R O U T - S C / A N M
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente