DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 321/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
810.492/2017-TERRAPLANA
TRANSPORTES 
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-AI
N°563/2025/SEFIS-RS/ANM
810.491/2017-TERRAPLANA
TRANSPORTES 
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-AI
N°558/2025/SEFIS-RS/ANM
810.485/2018-TERRAPLANA
TRANSPORTES 
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-AI
N°557/2025/SEFIS-RS/ANM
810.459/2018-TERRAPLANA
TRANSPORTES 
E
TERRAPLANAGEM
LTDA-AI
N°556/2025/SEFIS-RS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
811.114/2021-FABIANO
DOS 
ANJOS
SILVEIRA 
E
CIA 
LTDA-
AI
N°455/2025/SEFIS-RS/ANM
810.457/2019-IVANDRO BOLZONI- AI N°454/2025/SEFIS-RS/ANM
810.986/2021-RC CHAVES- AI N°453/2025/SEFIS-RS/ANM
810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°379/2025/SEFIS-RS/ANM
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO- AI N°378/2025/SEFIS-RS/ANM
810.993/2021-IVANDRO BOLZONI- AI N°376/2025/SEFIS-RS/ANM
810.994/2021-IVANDRO BOLZONI- AI N°375/2025/SEFIS-RS/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°6967/2025
810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°6966/2025
810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°6963/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°43721/2025
810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°43722/2025
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°44093/2025
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°44097/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença
N° 127/2022 - Vencimento em 15/10/2029
810.352/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença
N° 110/2020 - Vencimento em 15/10/2029
810.353/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença
N° 108/2020 - Vencimento em 15/10/2029
810.141/2019-MARION & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2020 -
Vencimento em 09/07/2029
810.532/2014-AGROPECUARIA PALMEIRA LTDA- Registro
de Licença N°
88/2014 - Vencimento em 12/12/2027
811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI- Registro de Licença N°
33/2022 - Vencimento em 14/10/2029
810.072/1984-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI- Registro
de Licença N° 10356/2006 - Vencimento em 28/10/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°44371/2025
811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44056/2025
810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44467/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°44373/2025
811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44058/2025
810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°43876/2025
810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44468/2025
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°353/2025/SEFIS-RS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.786/2025
Titular: BRITAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA ME
Ofício nº: 43471/2025
Processo nº: 810.474/2025
Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Ofício nº: 43725/2025
Processo nº: 810.474/2025
Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Ofício nº: 43727/2025
Processo nº: 810.516/2025
Titular: PAV MOREIRA TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 43947/2025
Processo nº: 810.681/2025
Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
Ofício nº: 43920/2025
Processo nº: 810.289/2025
Titular: MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 43952/2025
Processo nº: 810.825/2025
Titular: ELCENI MARIA MAYER
Ofício nº: 44100/2025
Processo nº: 810.825/2025
Titular: ELCENI MARIA MAYER
Ofício nº: 44102/2025
Processo nº: 810.577/2025
Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 44103/2025
Processo nº: 810.577/2025
Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA
Ofício nº: 44105/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.403/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
810.394/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.455/2025-BETA LTDA-OF. N°29760/2025/SEOUT-RS/ANM
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 322/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 908/2025 - Processo nº: 810.516/2025 - Titular: PAV
MOREIRA TERRAPLANAGEM LTDA - Vencimento: 09/05/2030 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): SÃO LOURENÇO DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
D ES P AC H O
Relação Nº 323/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.469/2024-ARAUCARIAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA.-
Cessionário:Encopav
Engenharia 
Ltda-
CPF
ou
CNPJ 
00.061.493/0001-70-
Alvará
n°6547/2024
811.012/2024-ANA CRISTINA DALCIN PASA- Cessionário:Osiel Souza Costa- CPF
ou CNPJ ***.697.080-**- Alvará n°10391/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST-OF. N°44239/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA-OF. N°44232/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.539/2023-MARIELI DIAS-OF. N°43975/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação Nº 324/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
353.301/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°43668/2025
810.994/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°43958/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 325/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7285/2025-810.405/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
7284/2025-810.396/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS
COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH
D ES P AC H O
Relação Nº 559/2025
Torna sem efeito a Notificação Adminstrativa para pagamento de débito de
TAH (154)
Titular ANM NUP
BRITAGEM MEGA LTDA 830.279/2018 48054.931704/2025-93
Nestor Hermes 871.806/2017 48062.970529/2025-51
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
D ES P AC H O
Relação Nº 560/2025
A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados,
em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s)
débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data
de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de
execução. (256)
Titular ANM NUP
AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.039/2021 48071.946090/2025-36
BRASIL V MARQUE MADEIRAS EIRELI 867.177/2020 48068.966343/2025-47
BRAZPETRO COMERCIO E SERVICOS DA EXTRACAO MINERAL LTDA 870.817/2020
48062.970722/2025-91
BZ MINERACAO LTDA 830.674/2021 48054.931461/2024-11
DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA 870.071/2021 48062.970837/2025-86
ELIELCIO PEREIRA BUENO 866.823/2020 48068.966335/2025-09
FABIANA SILVA PONTES 880.091/2020 48063.980031/2025-96
FIBRA MINERAÇÃO EIRELI 870.050/2021 48062.970820/2025-29
Joao Francisco Salles Medeiros 871.441/2020 48062.970844/2025-88
Joao Francisco Salles Medeiros 871.443/2020 48062.970846/2025-77
LUCAS MARQUES FERREIRA 860.437/2019 48061.960889/2024-73
Marcio Rabuske 870.096/2021 48062.970845/2025-22
Marcos Paglianilli de Castro 860.057/2022 48061.960663/2025-53
MSM EXTRACAO
E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA 870.675/2020
48062.970705/2025-54
MSM EXTRACAO
E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA 870.674/2020
48062.970704/2025-18
MVT MINERACAO LTDA 871.425/2019 48062.970614/2025-19
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.561/2019 48062.970467/2024-04
Rgs Mineracao Ltda 870.903/2021 48062.970640/2024-66
Rogério Ferraz Batista 870.554/2020 48062.970780/2025-15
S A ALMEIDA 871.456/2020 48062.970854/2025-13
Sbm Comercial Trading Ltda 870.645/2020 48062.970703/2024-84
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora