DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.316, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803390/2025-71-APOIO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18326978)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.317, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860869/2025-84-THALENTOS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 18326980)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.318, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820394/2025-92-ANTONIO LISBOA MANOEL (Documento SEI: 18326982)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.319, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800518/2025-84-PH MINERACOES LTDA (Documento SEI: 18326984)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.320, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48052.810764/2025-93-CERAMICA KASPARY LTDA (Documento SEI: 18326986)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.321, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871191/2025-55-HE
CHUANG 
DO
BRASIL 
INCORPORADORA
E
PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18326988)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 7.322, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871197/2025-22-HE
CHUANG 
DO
BRASIL 
INCORPORADORA
E
PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 18326990)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48078.806199/2025-71-J E DE L OLIVEIRA LTDA (Documento SEI: 18332941)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação Nº 178/2025
Autoriza 
a 
averbação
de 
transferência 
de 
direitos
minerários 
por
determinação judicial(2793)
858.233/1997 - ELSON GURJÃO DE OLIVEIRA - AUTORIZA a publicação do ato
de
Transferência de
titularidade do
Processo
Minerário 27205.858233/1997-14 -
Requerimento de Lavra, protocolizado em 27/07/2010, para PL Mineração e Serviços
LTDA - CNPJ: 01.623.197/0001-88, acatando Decisão Judicial prolatada nos autos do
Processo Judicial 0055284-68.2019.8.03.0001, expedida em 01/10/2025, pela M.M Juíza
de Direito Dra. Keila Christine Banha Bastos Utzig, do Poder Judiciário do Estado do
Amapá - 2ª Vara Cível de Macapá.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
REJEITOS-EXTRATIVA
METALURGIA 
S
A-808.270/1975-OF.
N ° 4 3 7 4 5 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M
BARRAGEM 
01-SAMACA
FERROS 
LTDA-870.602/1980-OF.
N ° 4 4 4 0 9 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M
Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498)
BARRAGEM REJEITOS (Requerimentos SEI 17538975 e 17538946, 17599620 ,
17653905 e 17609733 - Solicitação de prorrogação de prazo intempestiva para itens VII, X,
XI, XIII XIV, XV do Ofício n. 23525/2025/DFBCM/ANM)-EXTRATIVA METALURGIA S A-
808.270/1975
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(2366)
BARRAGEM 
01-SAMACA
FERROS 
LTDA-870.602/1980-OF.
N°44256/2025/CORBCM/ANM (REITERA ITENS 1, 2, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 23 E 24 DO OFÍCIO 23744/2025/DFBCM/ANM).
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM JACARÉ MÉDIO-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ -
COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°43996/2025/CORBN/ANM
BARRAGENS USINA
SANTALUZ BENEFICIAMENTO
- BI,
USINA SANTALUZ
BENEFICIAMENTO
- BII
e USINA
SANTALUZ
BENEFICIAMENTO -
BIII-MAGNESITA
MINERACAO S.A.-004.950/1935-OF. N°44151/2025/CORBN/ANM
BARRAGEM 
DIQUE 
DE 
FINOS
I-SALOBO 
METAIS 
S/A-807.426/1974-OF.
N ° 4 4 1 8 6 / 2 0 2 5 / CO R B N / A N M
BARRAGEM 03-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°44203/2025/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Bom Retiro 2 - MINERACAO BOM RETIRO LTDA - 821.262/2000 - Requerimento
de: ID nº 2014, para redução da classificação do DPA.
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
Big Berion - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: nº 2021, sendo deferidas as
atualizações de Volume atual do reservatório, Altura máxima atual e Área do reservatório
conforme indicado no Parecer Técnico nº 57/2025 e a Alteração da Vazão de Projeto para
TR: "2 - Milenar"
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Manga - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL - 866.700/2018 - Requerimento de: ID nº 2022, para atualização do
volume de armazenamento, da altura e da área, conforme indicado no Parecer Técnico nº
5 7 / 2 0 2 5 / A N M / CO R B S
CF -
Leste -
ALAIN STEPHANE
RIVIERE MINERACAO
- 866.361/2016
-
Requerimento de: n° 2044 para descadastramento por exclusão de cadastro.
CF - Oeste - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.361/2016 -
Requerimento de: n° 2045 para descadastramento por exclusão de cadastro.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
POND
- PDE
SUL-MOSAIC
FERTILIZANTES P&K
LTDA.-804.380/1969-OF.
N ° 4 3 6 5 6 / 2 0 2 5 / CO R B O / A N M
Dique
dos Borges-COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DE
MINAS GERAIS - CODEMIG-035.102/1946-OF. N°43667/2025/CORBO/ANM
Barragem 
de
Gabiões-EMPRESA 
DE 
MINERACAO 
ESPERANCA
S 
A-
002.508/1940-OF. N°43679/2025/CORBO/ANM
Calcinados-ANGLOGOLD
ASHANTI CORREGO
DO
SITIO MINERACAO
S.A.-
000.322/1973-OF. N°44157/2025/CORBO/ANM
D4, BNF-INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB-180.266/1977-OF.
N ° 4 4 5 6 9 / 2 0 2 5 / CO R B O / A N M
FABIO HENRIQUE DIAS LEITE
Coordenador