DOU 06/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 212, quinta-feira, 6 de novembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE
.D ES C R I Ç ÃO .C N ES
.Nº PROPOSTA
SAIPS
.G ES T ÃO
.AMAZÔNIA
L EG A L
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO
.VALOR DO CUSTEIO
(ANUAL R$)
.NUP-SEI
. CE FO R T A L EZ A 230440 .USA
.0297658 216588
MUNICIPAL Não
82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS SAMU 192 QUALIFICADA
.151.647,60
25000.182958/2021-
73
.
.USA
.0297674 .
.151.647,60
.
.CRU
.2528789 217061
.518.372,40
.
.USB
.6958761
.137.186,40
.
.USB
.6958834
.137.186,40
.
.USB
.6958931
.137.186,40
.
.USB
.6958966
.137.186,40
.
.USB
.6958990
.137.186,40
.
.USA
.6959016
.151.647,60
.
.USB
.6959024
.137.186,40
.
.USB
.6959032
.137.186,40
.
.USA
.6959040
.151.647,60
.
.USA
.6959059
.151.647,60
.
.USA
.6959067
.151.647,60
.
.USB
.6959075
.137.186,40
.
.USB
.6959083
.137.186,40
.
.USB
.6959105
.137.186,40
.
.USB
.6959113
.137.186,40
.
.USB
.6959121
.137.186,40
.
.USB
.6959148
.137.186,40
.
.USB
.6959156
.137.186,40
.
.USB
.6959164
.137.186,40
.
.USB
.6959199
.137.186,40
.
.USB
.6959202
.137.186,40
.
.USB
.6959210
.137.186,40
. .
.
.
.USB
.7929935 .
.
.
.
.137.186,40
.
. .T OT A L
.4.034.799,60
.
PORTARIA GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de
Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -
Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade
(MAC), do Estado da Paraíba e Município de Santana dos Garrotes.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica renovada, a contar da 10ª parcela de 2025, a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
do Estado da Paraíba e Município de Santana dos Garrotes, pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó, conforme Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. A qualificação será válida por 3 (três) anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação, em conformidade com a Portaria de Consolidação
GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Art. 2º Ficam mantidos os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média
e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Piancó, no montante anual de R$ 137.186,40 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos)
conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 3º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5118.8585 -
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0001.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 10ª parcela de 2025.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO
.IBGE
.D ES C R I Ç ÃO
.C N ES
.Nº
PROPOSTA
SAIPS
.G ES T ÃO
.AMAZÔNIA
L EG A L
.CÓDIGO 
E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR DO CUSTEIO (ANUAL R$)
.NUP-SEI
. .PB .SANTANA
DOS
G A R R OT ES
.251360
.USB
.6921876
.209888
.MUNICIPAL
.N ÃO
.82.51 
-
CENTRAL 
DE
R EG U L AÇ ÃO
DA S
URGÊNCIAS
SAMU 
192
Q U A L I F I C A DA
.137.186,40
.25000.127790/2014-12
PORTARIA GM/MS Nº 8.636, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Renova a qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de
Barreiras (Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta
Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Morpará.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Fica renovada, a contar da 10ª parcela de 2025, a qualificação, da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
do Município de Morpará e pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Barreiras (Oeste), conforme Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. A qualificação será válida por 3 (três) anos, podendo ser renovada mediante novo processo de avaliação, em conformidade com a Portaria de Consolidação
GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.
Art. 2º Ficam mantidos os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média
e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Morpará, no montante anual de R$ 137.186,40 (Cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos),
conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5118.8585
- Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0001 - SAMU 192.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito financeiro a partir da 10ª parcela de 2025.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO
. .UF
.MUNICÍPIO
.IBGE
.D ES C R I Ç ÃO
.C N ES
.Nº PROPOSTA
SAIPS
.G ES T ÃO
.AMAZÔNIA
L EG A L
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DO INCENTIVO
.VALOR 
DO
CUSTEIO
(ANUAL R$)
.P R O C ES S O
. .BA
.MORPARÁ
.292160
.USB
.7441738
.217320
.MUNICIPAL
.N ÃO
.82.51 - CENTRAL DE
REGULAÇÃO 
DAS
URGÊNCIASSAMU 
192
Q U A L I F I C A DA
.137.186,40
.25000.052363/2023-56