DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Serviços de Administração e Gerenciamento de
Sistema de Administração e Gerenciamento de Sistema Informatizado e Integrado dos dados e
das despesas com abastecimento mediante fornecimento de combustíveis, para atendimento
a frota da Embrapa. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e
Ticket Soluções HDFGT S/A - CNPJ/MF 03.506.307/0001-57 (Contratada); Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, com início em 09/01/2026 e término
em 09/01/2027 ; Modalidade de Licitação: PE SRP 90001/2024; Vigência: 09/01/2026 a
09/01/2027; Valor Global: sem alteração; Data da assinatura: 05/11/2025; Signatários:
Cristhiana Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta Teixeira da Silva - Chefe Adj.
De Administração, pela contratante, Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Tiago Souza-
Representantes, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio Chefe Geral
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a Estação Primeira Empreendimentos Ltda. - COOPERANTE
(SAIC nº 23900.25/0124-2). Objeto: Intercâmbio de material biológico. Valor estimado do
contrato: não se aplica; Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2035. Data da assinatura:
06/11/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela
EMBRAPA; e Vilmar José Pereira da Silva, pela COOPERANTE.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
FIRMADO EM 02/10/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE UGO LEONARDO RODRIGUES MACHADO; Objeto
As partes, a partir de 22/10/2025, resolvem distratar o TERMO DE RESPONSABILIDADE E
COMPROMISSO DE SIGILO por elas celebrado em 02/10/2024.Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior- Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da EmbrapaUgo Leonardo Rodrigues Machado - Estudante
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS
Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s)
bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de
serviços MATTOSO EXTRATOS NATURAIS LTDA - PROCESSO Nº 21153.002563/2020-11 -
Centro de Custo 14033, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que
devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo;
Data de assinatura: 05/11/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração;
Signatários: Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS
Que Entre Si Celebram A Fundação Arthur Bernardes (Funarbe) e A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Registro Patrimônio Funarbe: 400-25
The 
Good 
Food 
Institute 
(Gfi)/Embrapa
Agroindústria 
Tropical 
- 
Processo
21153.001199/2024-03 Centro de Custo: 16870 Projeto: 8976. Objeto: Pelo Presente
Termo, A Fundação Transfere à Embrapa os Bens Móveis Adquiridos Com Recursos da
Parceria Ou do Contrato de Prestação de Serviços The Good Food Institute (Gfi)/Embrapa
Agroindústria Tropical - Processo 21153.001199/2024-03 - Centro de Custo 16870, os quais
encontram-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a
fazer parte integrante do presente Termo . Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto -
Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior Junior - Chefe Adjunta de
Administração; Rodrigo Gava - Presidente -FUNARBE.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Parceiros: Embrapa Amazônia Ocidental e a Bolsista: Ketlen Cristina Santiago de Brito, Objeto: As
partes resolvem distratar, a partir de 01.10.2025, o Termo de Compromisso e Responsabilidade
por eles celebrado em 1.8.2025; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental, e Ketlen Cristina Santiago de Brito, bolsista PAIC/FAP EA M .
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e a estudante de Pós-Graduação (doutorado) Cibelle
Azamora dos Santos, Objeto: Permitir ao estudante de pós-graduação a utilização da
infraestrutura da Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2029. Data de assinatura 30/10/2025. Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a estudante de pós-
graduação Cibelle Azamora dos Santos.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC nº 20500.25/0177-0 (SEI 12804863); Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e a sociedade empresária CODI ACADEMY
TREINAMENTOS LTDA (CNPJ: 44.421.284/0001-65); Objeto: O presente Contrato tem por
objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, adaptativa e evolutiva "Software
para simulação de impacto econômico de tecnologias em sistema de produção de leite"
desenvolvida na plataforma C-Sharp e registrado no INPI sob o nº 000922-8 em
22/03/2016. O prazo de vigência do contrato é de por 360 (trezentos e sessenta) dias,
início em 06/11/2025 e término em 01/11/2026; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil
reais). Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 06/11/2025; Signatário:
JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta
da
Administração,
ambos
pela
Embrapa e
YURE
MEDEIROS
DA
SILVA
SANTOS,
Representante Legal da contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2025 - UASG 135027
Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação; Processo 21184.001232/2025-19; Objeto:
Resultado da aquisição de material de laboratório da Dispensa de Licitação 90022/2025;
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso XIV da Lei 13.303/16 e RLCC da Embrapa, publicado no
BCA de 16/2024. Contratadas: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. 01.151.850/0001-53, R$
9.968,00; LCR COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA 08.652.036/0001-61, R$
22.379,80; SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA. 68.337.658/0001-27, R$ 15.405,00; MERCK S.A.
33.069.212/0008-50, R$ 3.145,99; RDBM COM. DE PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA.
43.422.189/0001-13, R$ 1.129,22; SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. 02.371.251/0001-08, R$
1.895,20; PATRÍCIA CÂNDIDA MIRANDA - ME, 06.916.778/0001-21, R$ 12.693,00. Valor total
contratado: R$ 66.616,21. Data da assinatura: 29/09/2025; Signatários: Sr. Stanley Robson
de Medeiros Oliveira, Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de locação do imóvel FP 14602243-A, SAIC nº 23400.25/0069-4, celebrado
entre a Embrapa Meio-Norte e o empregado Francisco José Nascimento Andrade, matrícula nº
244110, Objeto: Cessão de imóvel residencial funcional através de contrato de locação.
Vigência: 03/11/2025 a 03/05/2028; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando
de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Francisco José Nascimento Andrade, como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo celebrado entre a Embrapa Meio-Norte e a empresa VALDEMAR
DA SILVA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.905.527/0001-59 Objeto: A
prorrogação do Contrato nº 23400.23/0095-1 por mais doze meses. SEI n.º 12801780.
Vigência: de 16/11/2025 a 16/11/2026. Data da assinatura: 06/11/2025; Signatários:
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO e PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA, pela Embrapa
e VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO, pela contratada.
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-39/2025
A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de rádios comunicadores, para
atender demanda da atividade de pesquisa para fortalecimento dos sistemas de produção
de mandioca e feijão-caupi em etnias indígenas do Estado do Piauí. Amparo Legal: Art. 29,
inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 285,84.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135009-40/2025
A Embrapa Meio-Norte torna público a aquisição de equipamento de Proteção
Individual - EPI (capacetes) para condutores e passageiros vinculados, de forma direta ou
indiretamente, à Embrapa Meio-Norte e que utilizam motocicletas e triciclos nas atividades de
rotina. Amparo Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Valor Total Estimado R$ 1.417,80.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
N.º Processo: 21188.001484/2025-08;
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, para utilização
dos empregados, estagiários e bolsistas da Embrapa Meio-Norte. Total de Itens: 76; Edital:
07/11/2025 Das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650,
bairro Buenos Aires, CEP: 64.008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações
Públicas-PNCP e no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025
às 08:00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: a partir de 19/11/2025 às
08:30 no site www.gov.br/compras.
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de Parceria para Realização de Quatro Edições da
Semana de Integração Tecnológica - SIT, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato de Parceria por mais 24 meses a partir de 31/12/2025. Data de assinatura:
05/11/2025. Valor Global: R$630.596,93. Vigência: 31/12/2027. Signatários: Vinícius Pereira
Guimarães, Chefe Geral e Frederico José Evangelista Botelho, Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram, de um lado, a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e, de outro lado, a Genica Inovação
Biotecnológica S.A. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos
respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra qualquer
utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.. Data de
assinatura: 04/11/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência: 04/11/2030. Signatários:
Vinícius Pereira Guimarães, Chefe-Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefia Adjunta,
pela Embrapa; Marcos Agostinho Petean Gomes, Diretor Executivo, pela Gênica.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 12730050; Processo 21190.000621/2025-30; Partes: Embrapa Territorial
e Zaraenla Serviços de Construção Civil LTDA EPP; CNPJ 31.756.377/0001-07; Resumo do
objeto: prestação de serviços de limpeza de áreas externas, a serem realizados de forma
sazonal, sem dedicação exclusiva de mão de obra e conforme demanda, nas dependências
da Embrapa Territorial, resultante da homologação do Edital 12522028 do Pregão
Eletrônico Embrapa nº 90003/2025 (12643886/12659443), que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na
proposta (12634383/ 12666780), os quais vinculam as partes, independentemente de
transcrição; Fundamento legal: inciso IV, do artigo 32, da Lei n.º 13.303/2016, e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Fonte de recursos: 1000000000; Valor total estimado do Contrato: R$ 23.209,52 (vinte e
três mil duzentos e nove reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: de 01/12/2025 à
01/12/2026; Data da Assinatura: 05/11/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro
- Chefe-Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Alessandro Vieira de Souza - Representante, pela Contratada.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade 1/2025; Processo 21190.000954/2025-05; Resumo do objeto:
Contratação do serviço de atualização e adaptação do software ArcGIS Small Research
Institute Agreement Subscription, incluindo suporte técnico e manutenção corretiva,
para o período de 01.12.2025 à 30.11.2026. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade
1/2025; Fundamento
legal: Art.
30,caput, da
Lei nº
13.303 de
30/06/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001; Reconhecimento da Inexigibilidade em 31/10/2025 por Luís Gonzaga
Alves de Souza, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 31/10/2025 por
Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral. Valor da Contratação: R$ 56.659,29
(cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos)
correspondente à proporção de 20% sobre o valor total da proposta (SEI 12737484)
pela Embrapa Territorial e 80% restantes, com recursos de Projetos da FAPED -
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento; Contratada: Imagem Geosistemas
e Comércio LTDA, CNPJ 67.393.181/0001-34.

                            

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