DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.31
.34318
.Magnum
.acefato (organofosforado)
.970 g/kg
.Adama Brasil S.A.- Londrina/PR
.
.32
.6312
.Orthene Gold
.acefato (organofosforado)
.750 g/kg
.UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos
Agropecuários S.A.
-
Matriz Ituverava/SP
.
.33
.7598
.Orthene Plus
.acefato (organofosforado)
.970 g/kg
.UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos
Agropecuários S.A.
-
Matriz Ituverava/SP
.
.34
.2788394
.Orthene 750 BR; Lancer 75
SP; Lascar 75 SP; Orthen
.acefato (organofosforado)
.750 g/kg
.UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos
Agropecuários S.A.
-
Matriz Ituverava/SP
.
.35
.7912
.Perito 970 SG; Brixor; Lascar
97 DF; Lancer 97 DF;
.acefato (organofosforado)
.970 g/kg
.UPL do Brasil Indústria e Comércio
de Insumos
Agropecuários S.A.
-
Matriz Ituverava/SP
.
.36
.816
.Racio
.acefato (organofosforado)
.750 g/kg
.Ouro Fino Química S.A. - Uberaba
.
.37
.34722
.Rallis Dominator
.acefato (organofosforado)
.750 g/kg
.AllierBrasil Agro Ltda.
.
.38
.34622
.Raltaf 750 SP
.acefato (organofosforado)
.750 g/kg
.AllierBrasil Agro Ltda.
.
.39
.6106
.Rapel
.acefato (organofosforado)
.750 g/kg
.Sinon do Brasil Ltda. - Porto Alegre
.
.40
.28423
.Serval 970 SG
.acefato (organofosforado)
.970 g/kg
.Crystal Agro Ltda
.
.41
.20717
.Take 750 SP
.acefato (organofosforado)
.750 g/kg
.Sharda 
do
Brasil 
Comércio
de
Produtos Químicos e Agroquímicos
LT DA
.
.42
.20817
.Trishul 750 SP
.acefato (organofosforado)
.750 g/kg
.Sharda 
do
Brasil 
Comércio
de
Produtos Químicos e Agroquímicos
LT DA
.
.43
.4824
.Valente BR; Alpes CHDS;
Allora;
.acefato (organofosforado)
.970 g/kg
.Solus
do 
Brasil
Ltda.
-
Apucarana/PR
.
.44
.4623
.Wexite; Golaco;
Imperium;
Furioso;
.acefato (organofosforado)
.970 g/kg
.Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.-
Porto Alegre /RS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000568/2025-86.
Inexigibilidade
Nº 
175/2025.
Contratante: 
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 46.384.400/0016-25 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMEN T O.
Objeto: Contratação de serviços comuns de análises de sementes pelo Laboratório Central
de Sementes e Mudas (LCSM), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130016
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 21002.000566/2024-77.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Registro de modificação de empenho de dotação
orçamentária tratado na cláusula décima quinta do contrato nº 11/2025, onde lê-se: nota
de
empenho:2025ne000088,
leia-se:
nota de
empenho:
2025ne000218.
Vigência:
31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.540,00. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130016
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 21002.000566/2024-77.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Registro de
modificação de empenho de dotação orçamentária tratado na cláusula décima quinta do
contrato nº 12/2025, onde se lê: vi) nota de empenho:2025ne000105, leia-se: nota de
empenho: 2025ne000219. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 26.976,50. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130016
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 21002.000566/2024-77.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
68.976.844/0001-06 - CTM - CENTRO TECNOLOGICO DE METROLOGIA, COMERCIO DE
INSTRUMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de modificação de empenho de
dotação orçamentária tratado na cláusula décima quinta do contrato nº 13/2025, onde se
lê: nota de empenho:2025ne000106 , leia-se: nota de empenho: 2025ne000221.. Vigência:
31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.899,15. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 130016
Número do Contrato: 16/2025.
Nº Processo: 21002.000566/2024-77.
Contratante: LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Registro de
modificação de empenho de dotação orçamentária tratado na cláusula décima quinta do
contrato nº 16/2025, onde se lê: nota de empenho:2025ne000137, leia-se: nota de
empenho: 2025ne000220.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.400,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000685202519. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS GERAIS -
COMPRAS COMPARTILHADAS para suprir as necessidades da Rede LFDA.. Total de Itens Licitados:
79. Edital: 07/11/2025 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois
Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 06/11/2025) 130016-00001-2025NE000015
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato
de Licenciamento
CPL-00033/25, SAIC
350004.25/0178-7, Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa União dos Agricultores
Familiares de Cangucu e Região; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
arroz, cultivar BRS Pampa; Valor estimado global: R$ 633,60. Vigência: 22/10/2025 a
05/04/2026; Data Assinatura: 22/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Cléu de Aquino Ferreira.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00034/25, SAIC 35004.25/0179-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa União dos Agricultores Familiares de
Cangucu e Região; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARR OZ ,
cultivar BRS CATIANA; Valor estimado global: R$528,00. Vigência: 22/10/2025 a
22/10/2030; Data Assinatura: 22/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Cléu de Aquino Ferreira.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00035/25, SAIC 35004.25/0191-0, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e NL Lunardi Sementes Ltda.; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP327, BRS FP426; Valor
estimado global: R$ 44.928,00. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030; Data Assinatura:
22/10/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Sandra Regina Lunardi Zvicker.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00036/25, SAIC 35004.25/0192-8, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FEIJÃO, cultivar BRS FP327, BRS
FP426; Valor estimado global: R$31.104,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030; Data
Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Nelson André de Bortoli e Elio Renato Bettin.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00037/25, SAIC 35004.25/0193-6, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa Agrícola Mista São Cristóvão - CAMISC;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP426; Valor
estimado global: R$7.603,20. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030; Data Assinatura:
30/10/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Nelson André de Bortoli e Elio Renato Bettin.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00038/25, SAIC 35004.25/0197-7, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cooperativa de Produtores de Sementes Coprossel;
Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP426, BRS
FP327; Valor estimado global: R$ 33.696,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2030; Data
Assinatura: 30/10/2025; Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques
dos Santos, Paulo Pinto de Oliveira Filho e Célio Bechi Dapont.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00039/25, SAIC 35004.25/0198-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Siviero Alimentos E Sementes Ltda; Objeto: Produção e
exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FP327, BRS FP426; Valor estimado global:
R$47.520,00. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030; Data Assinatura: 05/11/2025; Signatários: Élcio
Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Valmor Luiz Siviero.
Espécie: Contrato de Licenciamento LDB-00040/25, SAIC 35004.25/0202-5, Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Cittolin Comércio de Cereais Ltda; Objeto: Produção
e exploração comercial de sementes de feijão, cultivar BRS FS313; Valor estimado global:
R$36.000,00. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2030; Data Assinatura: 05/11/2025; Signatários:
Élcio Perpétuo Guimarães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Airton Cittolin.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.009846/2025-77. Objeto: Aquisição de dois computadores de
alto desempenho para Assessoria de Estratégia da Embrapa. Total de Itens Licitados: 1.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da
Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 6/11/2025. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente
Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos. Contratada: VJ DISTRIBUIDORA DE
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.548.981/0001-09, Valor: R$ 29.506,00.