DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PANTANAL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais SAIC nº 22600.25/0046-3. Partes: Embrapa e
Autores Viviane de Oliveira Solano, Adriana Mello de Araújo e Marcia Divina de Oliveira.
Objeto: Cessão de direitos autorais patrimoniais da obra "Resumos - 12º Evento de Iniciação
Científica da Embrapa Pantanal (Evinci Pantanal)" firmado entre as partes em 04 de novembro
de 2025. Valor: Não aplicável. Data da assinatura: 04/05/2025 Vigência: a partir da assinatura.
Signatários: Suzana Maria de Salis e Carlos Roberto Padovani, pela Embrapa Pantanal; Viviane
de Oliveira Solano, Adriana Mello de Araújo e Marcia Divina de Oliveira, autores.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135035
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada para Execução de
Projeto de Atividade mediante Colaboração Financeira junto ao Ambiente Produtivo
Nacional; SAIC/Embrapa: 21900.22/000038-1-04; Partes: Embrapa Pecuária Sul; Fundação
de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; e
Associação Brasileira de Criadores de Charolês - ABCC; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses, bem como a inclusão de Plano de Trabalho
para o novo período; Vigência: até 30/04/2026; Data da última assinatura: 18/09/2025;
Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; Luiz Clovis Berlarmino - Presidente,
pela FAPEG; e Rodrigo de Oliveira Mascarenhas de Souza - Presidente, pela ABCC.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo SEI: 21196.001502/2025-44. Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº
41/2025 da Embrapa Rondônia; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kit's
para o café da manhã para os Campos Experimentais da Embrapa Rondônia. Contratante:
Embrapa Rondônia. DETENTORA: RKV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 34.652.187/0001-20.
Vigência: Início em 18/10/2025 e término em 17/10/2026; Data da Assinatura: 09/10/2025.
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe
Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Rondônia e Thiago Suter Silveira -
Representante Legal, pela Contratada. Valor total registrado: 37.385,04.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo SEI: 21196.001502/2025-44. Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº SEI
12648593 da Embrapa Rondônia; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kit's
para o café da manhã para os Campos Experimentais da Embrapa Rondônia. Contratante:
Embrapa Rondônia. DETENTORA: RKV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 34.652.187/0001-20. Vigência:
Início em 18/10/2025 e término em 17/10/2026; Data da Assinatura: 09/10/2025.
Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe
Adjunto de Administração Substituto, pela Embrapa Rondônia e Thiago Suter Silveira -
Representante Legal, pela Contratada. Valor total registrado do item 01: 32.044,32.
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 90006/2025 - UASG 135005
ESPÉCIE: Nº do Processo: 21197.001442/2025-50
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário - VAN
0km, teto alto, com capacidade para transportar no mínimo 15 mais 1 passageiros; cor
branca; motor à diesel potência mínima de 130 CV; conforme especificações no Termo de
Referência Anexo I do Edital; Total de Itens: 1; Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16:3h30; Endereço: Av. Brasil, 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota
Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista-RR ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e
no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: à partir de 19/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Substituto
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos
(Embrapa SAIC nr 20900.25/0251-9); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Diretoria Regional do Paraná;
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS;
Modalidade Licitação: Dispensa 90017/2025 - Embrapa Soja; Natureza da Despesa: 339039;
Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional - PTRES 251545; Valor Global: R$29.000,00;
Data de assinatura: 30/10/2025; Vigência: de 12/11/2025 a 11/11/2026; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de
Administração, ambos pela Embrapa Soja; Pedro Moacyr Barcelos Neto - Gerente - G1 e
Silvio Prudente de Melo - Chefe de Seção - G1, ambos pela ECT.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 UASG 135030
Espécie: Processo SEI Nr. 21202.000953/2025-38; Objeto: Aquisição de coluna para HPLC
marca Waters; Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016,
combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC;
Justificativa: Fornecedor exclusivo; Autorização da Inexigibilidade em 14/11/2025 por Darci
Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Inexigibilidade em
15/11/2025 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 5.000,00; CONTRATADA:
Matrix LCMS Serviços Analíticos e Suprimentos Científicos Ltda., CNPJ: 28.140957/0001-52.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90016/2025
Nº do Processo: 21202.001323/2025-81; Modalidade: Licitação Embrapa Nr.
90016/2025; Forma de Realização: Eletrônica - sítio https://compras.gov.br/; Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra
MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE AVES E OVOS - SPF AVES, situada na
Embrapa Suínos e Aves, no Campo Experimental, Rodovia BR-153, km 110, Distrito de
Tamanduá, Concórdia/SC, Data de abertura: 01/12/2025, às 09h00. Maiores informações
poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (49) 3441-0400 e e-
mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://www.embrapa.br/suinos-e-aves/licitacoes.
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: No aviso de Licitação Embrapa Nº 90017/2025; publicado no DOU 212,
seção 3, pg 15, de 6/11/2025, onde se lê: Data de abertura: 27/11/2025, às 09h00, "leia-
se Data de abertura: 28/11/2025, às 09h00.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e a
bolsista Edenilse Gopinger, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
firmado entre as partes em 06/11/2025, Vigência 06/11/2025 a 30/06/2026; Data de
assinatura do termo: 06/11/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia
Silene Klein - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa: Luiz Clóvis
Belarmino - Diretor Presidente, pela FAPEG e a bolsista Edenilse Gopinger.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Extrato
de
Contrato;
Partes:
Embrapa
Tabuleiros
Costeiros
-
CNPJ
00.348.003/0136-03 e Agência de Integração Empresa Escola Ltda - CNPJ: 01.406.617/0001-
74. Objeto: a prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das
etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos
estagiários da Embrapa Tabuleiros Costeiros, mediante pagamento de taxa de
administração por estudante, de forma a preencher até 7 (sete) vagas de estágio da
Embrapa Tabuleiros Costeiros; Modalidade: dispensa de licitação; Fonte de Recursos: 0100;
Valor Global: R$ 73.274,52 (setenta e três mil duzentos e setenta e quatro reais e
cinquenta e dois centavos); Data de Assinatura: 31/10/2025; Vigência: 12 (meses) meses,
improrrogáveis, com início na data da última assinatura aposta pelos representantes das
partes; Signatários: Amaury da Silva dos Santos - Chefe Geral e Tania Valeska Medeiros
Dantas Simões - Chefe Adjunto Administrativo p/Embrapa e Guilherme Almada Morais -
Sócio Administrador p/ contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 01 ao Contrato de Empreitada por Preços Unitários,
Destinado à Contratação de Empresa Especializada em Engenharia/Arquitetura, SAIC nº
21700.25/0070-3-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa
Estrela Serviços de Calçamentos Ltda - CNPJ: 72.198.302/0001-27; Unidade Gestora:
135033; Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução de obra de
pavimentação de via interna em paralelepípedo e bloco de concreto intertravado, com o
objetivo de proporcionar melhores condições de acesso de caminhões à Central de Gases
do prédio de laboratórios, nas dependências da Embrapa Uva e Vinho. O contrato teve
origem a partir do resultado do Pregão Eletrônico nº 90007/2025, homologado em
15/09/2024, da qual a empresa Estrela Serviços de Calçamento Ltda., e a prorrogação do
prazo contratual em 30 (trinta) dias corridos, necessária para a execução dos serviços
adicionais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº90007/2025; Fundamento legal: Lei
nº
13.303/2016
de 30
de
junho
de
2016;
Fonte de
recurso:
0100;
Valor
global:R$162.465,58; Vigência: 18/09/2025 a 17/03/2026; Data da assinatura: 18/09/2025;
5Signatários; Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto
de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Emir Roque Castagnetti, pela Contratada.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS
Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788698 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa
Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. - Pregão
Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: 58.464.245
YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ - CNPJ: 58.464.245/0001-50; Valor Global: R$ 39.573,00 ;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788711 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da
Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de
construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016.
Contratada: PLAXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA -
CNPJ: 30.670.371/0001-41; Valor Global: R$ 720,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar
da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788715 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da
Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de
construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016.
Contratada: SEGNET DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
- CNPJ: 26.733.308/0001-30; Valor Global: R$ 2.950,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788718 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa
Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. -
Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PACIFIC
ELETRONIC LTDA - CNPJ: 18.535.079/0001-10; Valor Global: R$ 3.800,00 ; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788724 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da
Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de
construção. - Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016.
Contratada: HORIZONTE DIGITAL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 08.658.727/0001-72; Valor
Global: R$ 9.143,90 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788728 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa
Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. -
Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: F & K
BRASIL LTDA - CNPJ: 51.607.431/0001-51; Valor Global: R$ 3.172,00 ; Embrapa Uva e Vinho
- Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788731 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa
Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. -
Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada:
SCORPION INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 04.567.265/0001-27; Valor Global: R$ 1.671,20;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000685/2025-14 - Autorização de Fornecimento nº 12788739 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de switches para o novo Prédio de Laboratórios da Embrapa
Uva e Vinho, em Bento Gonçalves - RS, que se encontra em fase final de construção. -
Pregão Eletrônico N.º 90013/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: HTS HIGH-
TEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 18.519.725/0001-56; Valor Global: R$ 42.000,00 ;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
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