DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.46/2025
Contrato firmado com empresa MPOETA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 10.627.136/0001-80.
OBJETO: Contratação de serviço comum de Engenharia para reforma do sistema de
captação e reaproveitamento de água pluvial da TRENSURB, contemplando o esgotamento
e limpeza de cisternas, reservatórios e caixas de passagem; instalação de motobombas e
revisão de suas instalações elétricas e controles de acionamento; estrutura para elevação
da motobomba localizada na VP7 e demais serviços necessários para o reestabelecimento
da plena funcionalidade do sistema, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O contrato terá vigência de 3 (três) meses, a contar
da emissão da Ordem de Início de Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA ,
pela execução do objeto licitado, o valor global de R$ 36.410,86 (trinta e seis mil
quatrocentos e dez reais e oitenta e seis centavos).
Processo Administrativo n.º 1224/2024-13
Assinatura: 05/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.45/25
Contrato firmado com a empresa RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., CNPJ
02.016.440/0001-62. OBJETO: Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de
distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, em caráter temporário, para alimentação
do serviço auxiliar da Subestação Fátima, na Av. Guilherme Schell, 2436 - Bairro Fátima -
Canoas, UC 4004254023. O contrato vigorará por prazo indeterminado. O valor estimado
do presente contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Processo Administrativo n.º 1821/2025-11
Assinatura: 06/11/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE CANCELAMENTO
O Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve: TORNAR SEM EFEITO a publicação do Extrato de Doação de Bem
Móvel, referente ao Processo Administrativo nº 01245.006576/2025-37, publicado no
Diário Oficial da União, Edição nº 178, Seção 3, Página 7, veiculada em 18 de setembro de
2025, quinta-feira.
PARTES: a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO - MCTI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 03.132.745/0001-00, na figura de
DOADORA e a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS inscrita no CNPJ/MF
sob o nº. 45.358.058/0001-40 denominada DONATÁRIA.
MOTIVO: Desistência formal da doação por parte da donatária.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01206.000121/2023-11.
Pregão. nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado:
15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária do contrato,
de 30h para 40h semanais, com o correspondente acréscimo salarial dos funcionários, com
fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/11/2025
a 02/08/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 8.543.745,06. Data de assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01206.000275/2024-85.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 31.419.061/0001-11
- SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de
22/10/2024, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE do período de 09/2024
a 08/2025, com o valor percentual correspondente a 5,130500%, atualizado a partir de
25/09/2025. Data de assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240120
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01206.000275/2024-85.
Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 31.419.061/0001-11
- SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como objeto o reajuste dos preços do contrato firmado entre as partes na data de
22/10/2024, tendo como referência a correção do índice IPCA/IBGE, com o valor
percentual correspondente a 5,130500%, com efeitos a partir de 25/08/2025. Data de
Assinatura: 17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10546/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020 e Artigo 11º, Capítulo II da Resolução Normativa Nº 37, de 18 de
novembro de 2022, torna público que encontram-se em análise na Comissão os
Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.002593/2023-33
Requerente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT
CQB: 055/98
Assunto: Relatório Anual 2024
Ementa: A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 182/2025/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo para
as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.024283/2025-31.
O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10555/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o
art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30
de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.013966/2020-59
Requerente: Monsanto do Brasil Ltda.
CQB: 003/96
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: A Representante Legal pela Monsanto do Brasil Ltda., Angela
Aparecida Ferrari, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição
da CIBio, Carta REG-168/25 (Atualização da CIBio), em 28/10/2025, foi emitido pelo
Responsável Legal da instituição para a destituição de Camila Tognetta Minozzi e
Deborah Sanae Nishimura. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas:
Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Adriana Ricci, Alessandra Mara Tostes de Castro,
Augusto Cesar Crivellari, Edson Paula de Souza, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro, Larissa
Lourenço Martins dos Santos, Letícia Vieira Jodar, Maria Isabella Santos Leite, Natália
Cipolini Oliveira, Paula Munhoz Antunes, Priscila Nascimento Rangel, Sara Guedes
Teixeirense.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10556/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.023414/2022-11
Requerente: Bayer S.A.
CQB: 005/96
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Bayer S.A., Angela Aparecida Ferrari, solicita
à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a indicação da composição da CIBio, Carta REG-
169/25 (Atualização da CIBio), em 28/10/2025, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição para a destituição de Camila Tognetta Minozzi, Deborah Sanae Nishimura e
Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro. A alteração proposta consta dos seguintes especialistas:
Angela Aparecida Ferrari (Presidente), Larissa Lourenço Martins dos Santos, Letícia Vieira
Jodar, Natália Cipolini Oliveira, Sara Guedes Teixeirense.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 10557/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.023419/2022-43
Requerente: Delta Pine Land Brasil Ltda. - D&PL Brasil Ltda.
CQB: 194/03
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Delta Pine Land Brasil Ltda. - D&PL Brasil
Ltda., Angela A. Ferrari, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a indicação da
composição da CIBio, Carta REG-170/25 (Atualização da CIBio) , em 28/10/2025, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Camila Tognetta
Minozzi, Deborah Sanae Nishimura, Gabriel Otávio Di Santi Pinheiro. A alteração
proposta consta dos seguintes especialistas: Angela Aparecida Ferrari (Presidente),
Larissa Lourenço Martins dos Santos, Letícia Vieira Jodar, Natalia Cipolini Oliveira, Sara
Guedes Teixeirense.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
-
FALA.BR,
no
site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://falabr.cgu.gov.br/web/home
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio