DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTOS
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12772179 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: ACARVE COMERCIO E
LICITAÇÕES LTDA - CNPJ: 35.764.167/0001-03; Valor Global: R$ 4.090,36; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12772332 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: BRAZDI IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO
COMÉRCIO E
SERVIÇOS
DE
PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA-
CNPJ:
08.845.041/0001-90; Valor Global: R$ 129.760,82; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar
da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12772430 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: CAPACHO EXPRESS COMERCIO
DE TAPETES E CAPACHOS LTDA - CNPJ: 43.296.980/0001-24; Valor Global: R$ 584,00;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12776302 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ: 42.753.718/0001-07; Valor Global: R$ 3.046,49; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12776368 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: ESCRIBLU COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - CNPJ: 10.902.067/0001-75; Valor Global: R$ 21.434,00 ; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12776495 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: F. T. DA SILVA BARBOSA-
CNPJ: 48.515.434/0001-50; Valor Global: R$ 29.900,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12776987 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: Filterflux Equipamentos para
Laboratório Ltda-EPP. - CNPJ: 08.040.473/0001-24; Valor Global: R$ 68.000,00 ; Embrapa
Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777104 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: GO VENDAS ELETRONICAS
LTDA - CNPJ: 36.521.392/0002-62; Valor Global: R$ 1.164,26 ; Embrapa Uva e Vinho -
Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777253 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: GUILHERME XAVIER PIVA LTDA
- CNPJ: 18.136.904/0001-04; Valor Global: R$ 12.424,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio
Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777375 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: HANNA INSTRUMENTS BRASIL
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 07.175.849/0001-45; Valor Global: R$ 3.000,00 ;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777502 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: INOVALAB ARTIGOS
LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 61.403.106/0001-20; Valor Global: R$ 6.134,00 ; Embrapa
Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777589 Embrapa Uva e
Vinho;
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
laboratoriais,
móveis para
escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025
- IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: Lobov Científica Importação, Exportação, Comércio
de Equipamentos para Laboratórios Ltda- CNPJ: 05.857.218/0001-80; Valor Global: R$ 41.999,00 ;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777655 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: MKM COMÉRCIO DE
EQUIP.MOB. E MÁQUINAS PARA GASTRONOMIA EIRELI - CNPJ: 95.276.069/0001- 59; Valor
Global: R$ 5.400,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe
Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777860 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: Phoenix Luferco Ltda - CNPJ:
44.239.382/0001-86; Valor Global: R$ 149.000,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar
da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12777963 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PRECISO EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ: 45.827.291/0001-24; Valor Global: R$ 4.598,00 ;
Embrapa
Uva e
Vinho -
Sérgio
Aguilar da
Silva
Schmitz -
Chefe Adjunto
de
Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12778101 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: NOVA ANALITICA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 67.774.679/0001-47; Valor Global: R$
132.000,00 ; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12778216 Embrapa Uva e
Vinho;
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
laboratoriais,
móveis para
escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º 90011/2025
- IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: PRODULAB MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS LTDA- CNPJ: 06.223.270/0001-48; Valor Global: R$ 597.667,00 ; Embrapa Uva e
Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12778565 Embrapa
Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais, móveis para escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: SANE INDÚSTRIA DE M ÓV E I S
E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 43.750.420/0001-06; Valor Global: R$ 29.881,60 ;
Embrapa
Uva e
Vinho -
Sérgio
Aguilar da
Silva
Schmitz -
Chefe Adjunto
de
Administração.
Processo nº 21206.000690/2025-27 - Autorização de Fornecimento nº 12778650 Embrapa Uva e
Vinho;
Objeto:
Aquisição de
equipamentos
laboratoriais,
móveis para
escritório e
eletrodomésticos, fornecimento e instalação de móveis sob medida para laboratório,
fornecimento e instalação de persianas/cortinas para a Embrapa Uva e Vinho, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. - Pregão Eletrônico N.º
90011/2025 - IV do art. 32 da Lei 13.303/2016. Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 51.659.136/0001-49; Valor Global: R$ 1.932,00 ;
Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2023/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ-MF sob o nº 09.320.530/0001-91. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO
ADITIVO, a prorrogação por prazo de 30 (trinta) meses, iniciando em 01 de dezembro de
2025 com o término em 31 de maio de 2028. DO VALOR: Com a prorrogação contratual
por mais trinta meses o contrato sofrerá alterações, totalizando o valor global de R$
1.179.915,72 (um milhão, cento e setenta e nove mil, novecentos e quinze reais e setenta
e dois centavos). DO PRAZO: 30 (trinta) meses, contados da Ordem de Serviço.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e DANIEL ROODRIGUES DE
MENEZES e; pela CONTRATADA, ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 057.2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SENTHURY
SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de 27 (vinte e
sete) motoristas, categoria "D" para atendimento das demandas da CBTU/STU- R EC ;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.859.995,08 (um
milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oito
centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA
ASSINATURA: 03/11/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexsandro José
Gomes da Costa - Representante Legal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA LICITAÇÃO 022/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 070/2025
CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS DE
LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, JARDINAGEM,
COPEIRAGEM, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, EPI'S E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EOA, E CMC PARA ATENDER DAS DEMANDAS DA
CBTU/STU/REC.
Empresa Contratada:
TERCEIRIZA
SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO
E
LIMPEZA LTDA, CNPJ 10.278.243/0001-40, no valor total de R$ 635.820,72 (Seiscentos
E Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Vinte Reais e Setenta e Dois Centavos), prazo de
execução: 06 (seis) meses. Com fundamento no artigo 29, Inciso XV da lei nº13.303 de
30/06/2016, bem
como previsto no
artigo 204,
inciso XV do
RILC/CBTU. Com
Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
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