DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413001
Número do Contrato: 194/2024.
Nº Processo: 53500.110976/2023-10.
Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 194/2024- anatel por mais 12 (doze) meses, a partir
de 22/11/2025 a 21/11/2026.. Vigência: 22/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.764.438,40. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.061139/2025. Objeto: Serviço de comunicação via satélite
de baixa órbita (LEO), para uso itinerante, com o fornecimento dos equipamentos
necessários. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Saus Q.6 Bl. h 5º Andar - Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/
edital/413001-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 06/11/2025) 413001-41231-2025NE000001
. .53115.008636/2024
.Fundação Educacional Chapada do Araripe
.Fo r t a l e z a
.CE
.FM
.Advertência
.Portaria nº 16572, de 19/02/2025, DOU de 21/02/2025
. .53115.000816/2024
.Fundação Educacional Chapada do Araripe
.Fo r t a l e z a
.CE
.FME
.Advertência
.Portaria nº 16582, de 19/02/2025, DOU de 24/02/2025
. .53115.027432/2022
.Pequi Esporte Clube - PEC
.Pequi
.MG
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 16019, de 21/01/2025, DOU de 23/01/2025
. .53900.011014/2016
.Associação Beneficente Anjos da Paz
.Cujubim
.RO
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 13486, de 07/01/2025, DOU de 10/01/2025
. .53536.000302/2021
.Associação Cultural e Comunitária de Jequiá da Praia
.Jequiá da Praia
.AL
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 15856, de 07/01/2025, DOU de 08/01/2025
. .53115.004029/2024
.Associação Comunitária Dom Zigmund Felinski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico
.Guarani das Missões
.RS
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 16042, de 21/01/2025, DOU de 23/01/2025
. .53115.005526/2024
.Associação Cultural de Difusão Comunitária Jacutinguense
.Jacutinga
.RS
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 17108, de 27/03/2025, DOU de 31/03/2025
. .53115.006597/2024
.Rádio Eldorado de Natal Ltda
.Natal
.RN
.FM
.Advertência
.Portaria nº 16362, de 13/02/2025, DOU de 18/02/2025
. .53115.006078/2021
.Fundação Educacional Comendador Avelar Pereira de Alencar
.Mariana
.MG
.TVE
.Advertência
.Portaria nº 13173, de 07/01/2025, DOU de 09/01/2025
. .53115.004066/2024
.Associação Amigos de Primavera Iii - Mt
.Primavera do Leste
.MT
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 16836, de 11/03/2025, DOU de 13/03/2025
. .53115.006985/2024
.Associação de Assistência aos Bairros de Pitangui
.Pitangui
.MG
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 16720, de 26/02/2025, DOU de 06/03/2025
. .53115.005212/2024
.Associação Comunitária Socio Cultural Kiriris
.Tomar do Geru
.SE
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 17099, de 25/03/2025, DOU de 27/03/2025
. .01250.058033/2017
.Associação Novo Milênio de Desenvolvimento e Radiodifusão Comunitária
.Casca
.RS
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 17319, de 14/04/2025, DOU de 22/04/2025
. .53115.031887/2024
.Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu
.Pompéu
.MG
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 16901, de 14/03/2025, DOU de 18/03/2025
. .53115.000994/2024
.Associação do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Lajedão
.Lajedão
.BA
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 16662, de 21/02/2025, DOU de 25/02/2025
. .01250.036734/2019
.Associação Verde Vida Candói-PR
.Candói
.PR
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 16635, de 21/02/2025, DOU de 26/02/2025
. .53900.046191/2015
.Associação de Comunicação e Cultura de Cerro Negro
.Cerro Negro
.SC
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 16922, de 28/04/2025, DOU de 09/05/2025
. .53000.015570/2014
.Associação de Moradores e Amigos do Vale do Itamarati e Adjacências (Antiga Associação
Comunitária Rádio Estrada da Saudade - FM)
.Petrópolis
.RJ
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 17523, de 24/04/2025, DOU de 08/05/2025
. .53900.053411/2015
.Associação de Moradores Águas Cantantes de Ivaté - AMACI
.Ivaté
.PR
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 17530, de 24/04/2025, DOU de 08/05/2025
. .53000.049963/2013
.Associação Radiofônica de Moradores de Nova Brasília
.Governador Lindenberg
.ES
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 17525, de 24/04/2025, DOU de 08/05/2025
. .53115.008178/2022
.Associação Comunitária e Cultural de Maracajú
.Maracaju
.MS
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 17368, de 09/04/2025, DOU de 11/04/2025
. .53115.011946/2024
.Rádio Humaitá Ltda.
.Campo Mourão
.PR
.FM
.Advertência
.Portaria nº 16713, de 25/02/2025, DOU de 28/02/2025
. .01250.049770/2017
.Empresa Paraibana de Comunicação S.A. - EPC
. João Pessoa
.PB
.FM
.Advertência
.Portaria nº 12449, de 11/04/2025, DOU de 15/04/2025
. .01238.000540/2017
.Rádio Ativa FM Ltda.
.Gaspar
.SC
.FM
.Advertência
.Portaria nº 17361, de 09/04/2025, DOU de 15/04/2025
. .53115.023416/2021
.Associação da Cidadania e dos Direitos Humanos
.Paraíso do Tocantins
.TO
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 15311, de 07/01/2025, DOU de 09/01/2025
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 413002
Número do Contrato: 231/2024.
Nº Processo: 53504.011844/2023-76.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: A
adição de 2 (dois) postos de assistente administrativo - pleno, ao Contrato nº 231/2024
(SEI nº 13012635) - Anatel, com acréscimo de 16,89% (dezesseis vírgula oitenta e nove por
cento) em relação ao valor global atualizado do Contrato, para o período de 24 (vinte e
quatro) meses, com aumento de custo efetivo, até ao final da vigência, que se dará em 17
de dezembro de 2026, de R$ 204.253,04 (duzentos e quatro mil duzentos e cinquenta e
três reais e quatro centavos), perfazendo um acréscimo percentual efetivo de 10,95% (dez
vírgula noventa e cinco por cento), podendo ocorrer variações conforme descrito no item
3.6 deste aditivo. O valor descrito no item 1.1.1 refere-se ao período inicialmente previsto
para o acréscimo, qual seja, de 01/09/2025 a 17/12/2026, mas devido ao lapso temporal
do processo e, conforme descrito no item 6.1 deste aditivo, o acréscimo terá vigência a
partir de 10/11/2025, resultando num custo efetivo menor, para a vigência de 10/11/2025
a 17/12/2026, qual seja, de R$ 174.074,33 (cento e setenta e quatro mil setenta e quatro
reais e trinta e três centavos). Vigência: 10/11/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.179.518,72. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 413006
Nº Processo: 53528.003487/2024-85.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS.
Contratado:
01.629.026/0001-66
-
MMB TRANSPORTE
E
LOCACAO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de serviços de transporte, incluindo veículos,
motoristas e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência para atender as
necessidades da gerência regional da anatel no rio grande do sul pelo periodo de 36
meses, prorrogáveis sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107
da lei nº 14.133/21..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2028. Valor Total:
R$ 3.023.986,68. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025 - UASG 413003
Nº Processo: 53508.005620/2024-76.
Dispensa Nº 7/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 03.571.531/0001-22 - VISION SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Fornecimento, instalação e configuração do sistema de controle de acesso de pessoas com
reconhecimento facial de alto desempenho da Unidade Operacional da Anatel no Estado
do Espírito Santo (UO02.1) incluindo fornecimento de infraestrutura, materiais e ajustes, se
necessário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a
05/03/2026. Valor Total: R$ 14.685,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nºTLB-PRO-2025/01043
Contrato n°TLB-CTR-2025/00089
Data de Assinatura:06/11/2025.
Contratada: IMPAKT CONSULTORIA SS LIMITADA
CNPJ: 08.170.564/0001-84.
Objeto: Contratação de consultoria para orientar e implantar Práticas de Gestão do
Conhecimento a fim de evoluir a maturidade da GC na Telebras.
Valor total: R$1.252.476,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e
setenta e seis reais)
Vigência:06/11/2025 a 06/02/2027
Fundamentação Legal: inciso II, alínea c, do art. 30, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do CAPÍTULO III -  DA
CONTRATAÇÃO DIRETA, constantes do inciso II, alínea c, do art. 113, do Regulamento de
Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS
Signatários: p/ Telebras TATIANA RUBIA MELO MIRANDA (Diretor Administrativo Financeira
e Relação com Investidores) e WALLYSON LEMOS DOS REIS OLIVEIRA (Diretor de
Governança) e p/Contratada: ROBERTO DO VALLE JUNIOR (Representante Legal).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: TLB-PRO-2020/08462
Contrato n º: TLB-CTR-2020/00039
Termo Aditivo n º: TLB-TAD-2025/00043
Data de Assinatura: 28/10/2025
Contratada: CONTÁTICA CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ/MF: 02.000.208/0001-36
Objeto: Prorrogação do Contrato, pelo período de 6 meses, a contar de 31 de outubro de
2025, com término em 31 de abril de 2026.
Valor Aditivo: R$ 13.050,00 (Treze mil e cinquenta reais).
Fundamentação Legal: art. 71 e 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c art. 119
do RELIC, e na Cláusula Vigésima Primeira do contrato original
Signatários: p/Telebras, Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora), Igor Felipe de Oliveira
Araújo (Gerente), Fernanda Ayres Jardim Elia (Testemunha), p/Contratada, Alcionir Paulo
Silvestro (Diretor Geral), Rafael Filippi Tomé (Testemunha).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PONTO DE COLETA 9912715048. Contratada:
SOUZA COMERCIO DE PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 60.161.678/0001-88.
Endereço: R PERNAMBUCO, 2921 - PROLONGAMENTO ORION - DIVINOPOLIS/MG.
Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão: Edital, Anexo 1 (Projeto
Básico), subitem 7.2, alínea "c".