DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700015
15
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 306/2025 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000306/2025-07.
Não se Aplica Nº 306/2025. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA .
Contratado: 62.502.418/0001-54 - CENTRO DE EXCELENCIA EM SAUDE E INOVACAO
TECNOLOGICA - HCITEC. Objeto: Protocolo de intenções tem por objeto o estabelecimento
das intenções do hcitec e do lna em firmar um termo de acordo específico (contrato,
convênio ou acordo), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua
abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos,
formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência
de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de
sistemas incluindo hardware e software..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 29/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 240128
Nº Processo: 01204000316202534. Objeto: AQUISIÇÃO de equipamentos de
informática (hardware) para o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA).. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Estados Unidos 154, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-90007-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre os itens lançados no
ComprasNet e no Edital, prevalecerá o Edital..
HIGOR HAILTON DA SILVA DINIZ
Assistente em C&t
(SIASGnet - 06/11/2025) 240128-00001-2025NE000001
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90598/2025 - UASG 113202
Nº
Processo:
01342001513202596.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de análise de matérias-primas utilizadas no Controle
de Qualidade dos radiofármacos do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av
Prof.
Lineu
Prestes
2242
Cidade
Universitaria,
Butantã
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90598-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2025) 113202-11501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90620/2025 - UASG 113202
Nº
Processo:
01342001992202541.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de licenças das farmacopeias europeias e americanas. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90620-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2025) 113202-11501-2025NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO
A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O
DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE
HUMANA
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/4929493729628282
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha
1: Biotecnologia em Saúde (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/2079131061759300
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha
4: Biotecnologia Industrial. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
http://resultado.cnpq.br/1530565908217798
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos
Consolidados
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/8147214674594864
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Grafeno 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1
- Projetos de pesquisa básica e aplicada (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no http://resultado.cnpq.br/9405360744061991
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública InfraLabQuim - INFRAESTRUTURA DOS LABORATÓRIOS PARA USO NOS
PROJETOS DO NÚCLEO DE PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM PROCESSO QUÍMICOS
(Contrato
inicial).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/9337545257327943
Em 6 de novembro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, prevista na
Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário
Oficial da União - DOU de 03/10/2025, seção 3, página nº 18 - Aviso de Retificação da
Chamada Pública - Chamada CNPq nº 10/2025 - PPSUS - INOVAÇÃO, como se segue:
Onde se lê Cronograma: Fases: Divulgação do Resultado preliminar do
julgamento de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: 06/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
16/10/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da 1ª fase, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 27/10/2025; Período de Julgamento do Comitê
de Relevância Social: 27/10/2025 a 31/10/2025; Divulgação do Resultado preliminar do
julgamento da 2ª fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet FASE 2: 04/11/2025; Prazo final para interposição de recurso
administrativo: 14/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato,
e na página do CNPq na internet: 27/11/2025.
Leia - se: Cronograma: Fases: Divulgação do Resultado preliminar do julgamento
de mérito técnico científico no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 07/10/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
17/10/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da 1ª fase, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 31/10/2025; Período de Julgamento do Comitê
de Relevância Social: 04/11/2025 a 07/11/2025; Divulgação do Resultado preliminar do
julgamento da 2ª fase da Chamada no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 11/11/2025; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
21/11/2025; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União do resultado da 2ª fase, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 01/11/2025.
Brasília, 6 de novembro de 2025
ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA
Diretor Adjunto Substituto do CNPq
Ministério das Comunicações
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 410064
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 53115.017225/2023-79.
Concorrência. Nº 90072/2023..
Contratante: ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL.
Contratado: 24.172.716/0001-34 - FLD S.A.
Objeto:
1. O presente termo aditivo tem por objeto:
1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
09/11/2025 a 08/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a
vigência máxima de 5 (cinco) anos, na forma dos Arts. 106 e 107, da Lei nº
14.133/2021.
1.2. Revisar o valor ajustado, acarretando na alteração do valor anual estimado do
Contrato de R$ 13.974.935,61 (treze milhões, novecentos e setenta e quatro mil
novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos) para o valor anual de R$
12.201.758,20 (doze milhões, duzentos e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e
vinte centavos), nos moldes do art. 125, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 14.133/2021.
1.3. Acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em readequações no Apêndice I -
produtos e serviços essenciais, do projeto básico, o que equivale a 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do instrumento, com fundamento no Art. 124, Inc. II, da
Lei n. 14.133/2021, c/c art. 18, §1º, da IN SECOM/PR n. 01/2023, acarretando na alteração
do valor anual estimado do Contrato de R$ 12.201.758,20 (doze milhões, duzentos e um
mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) para o valor anual de R$
15.252.197,75 (quinze milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e sete
reais e setenta e cinco centavos).
1.4. A prorrogação do presente contrato poderá limitar-se à conclusão de novo processo
licitatório ou o fim de sua vigência, o que vier primeiro.
Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.252.197,75.
Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 506/SEI-MCOM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via
postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, para o ARQUIVAMENTO do processo de apuração de infração, em razão do cometimento de
infrações na execução dos Serviços de Radiodifusão.
.
.P R O C ES S O
.NOME DA ENTIDADE
.LO C A L I DA D E
.UF
.S E R V I ÇO
.S A N Ç ÃO
.PORTARIA DE SANÇÃO
. .53115.008876/2024
.Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda
.Dois Vizinhos
.PR
.FM
.Advertência
.Portaria nº 16558, de 19/02/2025, DOU de 21/02/2025
. .53900.053011/2015
.Associação Cultural São Francisco de Assis
.Pelotas
.RS
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 17036, de 31/03/2025, DOU de 03/04/2025
. .53554.000861/2021
.Associação Comunitária Iguaiense Novo Milênio
.Iguaí
.BA
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 15308, de 07/01/2025, DOU de 09/01/2025
. .01250.031374/2019
.Associação Movimento Comunitário Rádio Esperança de Aporé - FM
.Aporé
.GO
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 15451, de 02/01/2025, DOU de 06/01/2025
. .53900.070508/2015
.Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria da Vitória
.Santa Maria da Vitoria
.BA
.R A D CO M
.Advertência
.Portaria nº 17331, de 10/04/2025, DOU de 14/04/2025
Fechar