DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975537, Nº Processo: 01400016487202569,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE
RADIOFUSAO COMUNITARIA NO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 13269837000182, Objeto:
Realização do Projeto Rumo ao Futuro, que visa promover 5 ações de formação técnica e
capacitação em produção audiovisual a serem realizadas no Estado do Pará., Valor Total:
R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 257872, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura:
06/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: DIVINO CANDIDO FERREIRA CPF nº ***.330.591-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975551, Nº Processo: 01400017043202541,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO A NOSSA JORNADA CNPJ
nº 21354497000116, Objeto: Produção de um documentário em média-metragem sobre a
trajetória das Cozinhas Solidárias no Brasil, suas iniciativas de alimentação comunitária,
suas histórias de resistência, e transformação social que acontecem nessa jornada de
sabores, de luta, e afeto., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000101, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 257892, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 30/11/2026, Data de
Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº
***.684.775-**, Convenente: RENATA QUINTELA DA CUNHA SILVA CPF nº ***.052.798-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975715, Nº Processo: 01400018887202517,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO VIVA E DEIXE VIVER CNPJ
nº 02926858000107, Objeto: Produção de filme documental, média-metragem, com
duração de 30 minutos, em formato Full HD, com o tema da inclusão, acessibilidade e
voluntariado, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000030, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUCIANA DOS SANTOS BERNARDO CPF nº
***.599.478-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975538, Nº Processo: 01400015869202575,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO - IMTDH CNPJ nº 08699099000173, Objeto: Produção de
filme gênero documentário, média-metragem (duração de 10 a 15 minutos), formato de
finalização do vídeo em 4K, sobre as tradições culturais de dança e música do município de
Várzea Grande - MT, com destaque para o Siriri e outras manifestações típicas., Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257455, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 06/11/2025 a 15/10/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: PLINIO
ALEXANDRE AMORIM MARQUES CPF nº ***.678.441-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 976161, Nº Processo: 01400019912202571,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE VETERANOS DE 32 MMDC
CNPJ nº 46381083000107, Objeto: Realização do projeto cultural Ecos de 1932: A
Revolução Constitucionalista em Vídeo, com produção de 12 videoaulas de até 45 minutos
cada, sobre a Revolução de 1932, no município de São Paulo/SP., Valor Total: R$
600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2026 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000028,
Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 257470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num
Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257446, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura:
06/11/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI CPF nº ***.776.768-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977369, Nº Processo: 01400019089202502,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA
CNPJ nº 08033435000144, Objeto: Realizar oficinas de dança, música e artes japonesas
voltadas para a promoção da Cultura Popular na cidade de Guarulhos/SP., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257411, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/11/2025 a 05/11/2026, Data de Assinatura: 05/11/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: KEL LY
CRISTINA GONCALVES CPF nº ***.229.068-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
928342. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029.
Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO, CNPJ nº 10289112000168. Solicitamos a
prorrogação de vigência do referido Termo de Fomento por mais 01 (um) ano, até o dia
10/11/2026, pelas razões que seguem abaixo. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 10/11/2026. Data de Assinatura:
21/07/2022. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO, CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 951153. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
420029. Convenente: AKANNI INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA EM DIREITOS
HUMANOS, GENERO, RACA E ETNIA, CNPJ nº 07825270000180. Solicitamos a
prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural nº 951153
por mais 12 (doze) meses, a contar do término da vigência atual, em 18 de novembro
de 2025, passando, assim,. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 19/11/2025 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários:
Concedente:
MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF nº
***.510.871-**,
Convenente: ROSELITA DA CRUZ CAMPOS, CPF nº ***.018.945-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976411. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: GREMIO
RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL., CNPJ nº
75434928000183.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
300.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 02/10/2025 a 03/11/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025.
Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG -
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 978127. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
340029,
Convenente:
FEDERACAO RORAIMENSE DE QUADRILHAS JUNINAS, CNPJ nº 06203911000100. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.011,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/09/2025 a 03/11/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e
Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978116, Nº Processo: 01400019096202504,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA
JUNINA DONA MATUTA CNPJ nº 33850368000106, Objeto: Realizar a oficina FORMAÇ ÃO
ARTÍSTICA PARA QUADRILHEIRO para a promoção dos saberes e fazeres de grupos,
coletivos e praticantes das manifestações das expressões das Culturas Populares e
Tradicionais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257899, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026, Data de Assinatura:
06/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: SERGIO ROBERTO FREITAS DA SILVA CPF nº ***.701.384-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978152, Nº Processo: 01400018400202598,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA REGIONAL DE BASQUETE DO ABC
CNPJ nº 20377135000188, Objeto: Realizar o Festival Turma da Monica com atracoes
artisticas, distribuidas em palcos distintos na cidade de Sao Paulo., Valor Total: R$
550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034,
Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 257459, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
06/11/2025 a 06/11/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JULIANO LIBMAN
PRIETO CPF nº ***.745.238-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
971600. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014.
Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, CNPJ nº 56024581000156. Alteração de
vigência. Valor Total: R$ 380.197,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.197,00, Vigência:
06/11/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: RICARDO AUGUSTO
MACHADO DA SILVA, CPF nº ***.637.338-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977309, Nº Processo: 01400014938202523,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE
DE GUARAMIRANGA CNPJ nº 63366967000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
FOTOGRAFIA/ AUDIO E VÍDEO/PROCESSAMENTO DE DADOS /INSTRUMENTOS MUSICAIS E
OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA COMPOR AS AÇOES FORMATIVAS CONTINUADAS
DE TEATRO, MÚSICA E COMUNICAÇÃO NAS ESCOLAS LIVRES DE GUARAMIRANGA, POR
MEIO DE OFICINAS, CURSOS E SEMINÁRIOS., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 257865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: FRANCISCA IVANILDE FERREIRA DA SILVA CPF
nº ***.038.563-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977837, Nº Processo: 01400017947202576,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO SEMPRE JUNTOS CNPJ nº
74087016000110, Objeto: Realizar circuito artístico e formativo da cultura Hip Hop em
escolas públicas de São Paulo, por meio de oficinas de graffiti, dança e música, bem como
rodas de conversa, com foco na educação e formação artística e cultural, promovendo
inclusão, cidadania e valorização da diversidade cultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000002, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257448, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/12/2025
a 01/12/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: CAMILLA SANTANA DE ANDRADE CPF nº
***.082.408-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977544, Nº Processo: 01400018802202592,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS
CONTINENTAL CNPJ nº 05661201000153, Objeto: Realizar oficinas de teatro socioambiental
em unidades da rede pública de ensino da cidade de Lajeado (RS)., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000015,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257890, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2026, Data de Assinatura: 06/11/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LUCIANE UDOVIC CPF nº
***.257.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 964114.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente:
INSTITUTO CULTURAL AMILCAR MARTINS, CNPJ nº 05055795000159. Vimos solicitar a
prorrogação por mais 90 dias para o prazo de execução do Termo de Fomento nº 3939/2024, que
tem como objetivo "Realizar capacitação em tratativas e preservação de Coleções Especiais.
Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/04/2026.
Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº
***.429.043-**, Convenente: LETICIA MARTINS AZEREDO, CPF nº ***.261.526-**.
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