DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 01430.000209/2024-51.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado:
17.324.127/0003-20 - RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do
Contrato FBN nº 17/2024, com início na data de 04/12/2025 e término em 03/12/2026,
pactuado para a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Escritório de
Direitos Autorais, localizado na cidade de São Paulo. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.293,48. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 344001
Nº Processo: 01550.000256/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação serviços de engenharia de reforço estrutural na cozinha e varanda sul do
Museu Casa de Rui Barbosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90007-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregão
Eletrônico nº 90007/2025, Processo nº 01550.000256/2025-10, realizado pela Fundação
Casa de Rui Barbosa (UASG 344001), com sessão pública marcada para 21/10/2025 às 10h,
no Compras.gov.br. Valor estimado da contratação: R$ 164.616,45 (cento e sessenta e
quatro mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos). Critério de
julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado..
GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2025) 344001-34201-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 344001
Nº 
Processo: 
01550.000199/2025. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em execução de projetos culturais,de design e comunicação visual
(museografia/expografia). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 10h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Clemente, Nº134 - Botafogo, Botafogo -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344001-5-90008-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
processo licitatório é o Pregão Eletrônico nº 90008/2025 , a ser realizado na modalidade
Pregão Eletrônico , com critério de julgamento pelo Menor Preço por Item. O Valor Total
Máximo da contratação é de R$ 361.129,80. A sessão pública ocorrerá em 24/11/2025 às
10h (horário de Brasília). O modo de disputa será Aberto e Fechado. Não será concedido
tratamento favorecido para microempresas/EPP , e não há margem de preferência..
GUILHERME ESTEVES LOPES TROTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2025) 344001-34201-2025NE111111
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978212, Nº Processo: 01531001683202543,
Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: COMPANHIA TEATRAL ARTE
VIVA CNPJ nº 70302039000149, Objeto: Arte Viva 36 Anos: Oficinas de teatro de rua,
circulação de espetáculo e Ode aos Mestres e Metras da Cultura Popular no município de
Santa Cruz/RN, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000373, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257752, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/11/2025 a 30/01/2027, Data de Assinatura:
06/11/2025, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº
***.281.406-**, Convenente: FABIO DE SOUZA CPF nº ***.089.824-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade de São
Paulo, por intermédio da Escola de Artes, Ciências e Humanidades e a Fundação Nacional
de Artes-FUNARTE; PROCESSO: 01531.002666/2025-23; 0BJETO: a realização de projeto de
pesquisa
aprovado no
âmbito
da Linha
da
Fapesp
"Programas de
Inovação
Tecnológica/PPPP - Programa de Pesquisa em Políticas Públicas/PPPP - Chamada de
Propostas - 2024 (processo Fapesp n. 2024/15380-8)". Trata-se de Acordo de Cooperação
Técnica no qual os pesquisadores utilizarão dados e informações da Funarte para a
identificação, sistematização, produção e disseminação de dados e indicadores para a
gestão da Política Nacional das Artes; VIGÊNCIA: o presente Acordo vigorará pelo prazo de
36 meses, a partir da data da assinatura; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05
de novembro 2025; Ricardo Ricci Uvinha, Diretor da EACH-USP e Maria Fernandes
Marighella, Presidenta da Funarte.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 60090.001120/2022-16.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado:
06.310.679/0001-00
-
SIB-SPACE 
IMAGING
BRASIL
PRODUTOS
E
REPRESENTACOES SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 104/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 29/12/2026,
nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.734,87. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000105/2022. Objeto: Aquisição, por meio de Sistema de
Registro de Preço - SRP, de materiais e peças sobressalentes para manutenção de Estações
Meteorológicas - COMET, para atender as necessidades do Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam/MD, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 07/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor
Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAFAEL NEVES RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/11/2025) 110511-00001-2024NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000003318202580. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Toalhas, Guardanapos e Uniformes para a Seção de Subsistência (SSUB) do GABAER.. Total
de Itens Licitados: 10. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PESTANA GARCEZ
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 06/11/2025) 120001-00001-2025NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67222.005460/2024-76.
Pregão Nº 90012/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 12.262.916/0001-07 - I NOVA SERVICOS E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção e reparação do Próprio Nacional Residencial Medeiros 41,
localizado no Conjunto Habitacional Santos Dumont (CHSD).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$
212.250,00. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 120631
Nº Processo: 67447.001260/2025-91.
Pregão Nº 90059/2025. Contratante: BASE AEREA DE NATAL.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Serviço continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de controle
externo da qualidade do laboratório de análises clínicas, com educação continuada e
fornecimento de kits para ensaios de proficiência nas áreas definidas do termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$
19.005,60. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 120631
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 67222.017930/2023-63.
Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30 (trinta) dias.
Vigência: 28/02/2026 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.133,72.
Data de Assinatura: 23/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.015882/2025-36.
Pregão Nº 90017/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Contratação do serviço
de transporte interestadual de bagagens e automóveis desacompanhados de militares, em
sistema regionalizado de porta a porta, para atender às demandas anuais de
movimentação de militares da Base Aérea de Anápolis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$
432.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2025 - UASG 120641
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 67293.007284/2022-10.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
20.221.687/0001-00 - GAMMA SERVICOS DE CENTRAIS DE AR LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 009/bapv/2022, por 12 (doze)
meses e reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice ipca de
setembro de 2025 no percentual de 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento), em
relação ao mês de outubro de 2024.. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 531.988,95. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 120641
Nº Processo: 67293009912202536. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e
mobiliário.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Av
Lauro
Sodre 
-
S/n
-
Aeroporto,
- 
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90052-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HEBER DE SOUZA RICCO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 120641-00001-2025NE000001