DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004844202539. Objeto: Pregão Tradicional 90053/2025 -
Serviços de Telecomunicações, para fornecimento de acesso a internet banda larga via
satélite com uso de rede de satélites de baixa órbita, com fornecimento de equipamentos
em comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90053-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 397/2025
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
segurança, sobrevivência e salvamento SSS Total de itens licitados: 10
Edital: 07/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 398/2025
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de
segurança, sobrevivência e salvamento SSS Total de itens licitados: 9
Edital: 07/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 396/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT C1 KC-30. Total de itens licitados: 1
Edital: 07/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 395/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação - PJT C1 - KC-30. Total de itens licitados: 3
Edital: 07/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 394/2025
Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de
Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de
aeronaves C-99. Total de itens licitados: 1
Edital: 07/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 393/2025
Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para
suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves IU-50 (Projeto IX) Total de
itens licitados: 1
Edital: 07/11/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 17/11/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.001829/2025-19, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de
sanção administrativa de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a Administração Pública
Federal por 3 (três) meses, à empresa PLANEDEALZ LLC. CAGE Code 9ABM7, em virtude de
ter deixado de cumprir com os termos negociais estabelecidos nos Termos e Condições da
CABW, no que se refere à falta de entrega dos itens constantes das Ordens de Compra
(OC) nº 24T001935, 24T001394 e 24T000548, com fulcro no inciso III do Art. 128 da
Portaria GM-MD nº 5.175/21 e na letra "c" do item 14.3 do Termos e Condições da C A BW ,
tendo início em 07/11/2025 e término em 07/02/2026.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.008366/2025-12.
Inexigibilidade Nº 204/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de
licença anual para acesso ao Sistema Banco de Preços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 30.750,00. Data
de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120060
Número do Contrato: 33/2024.
Nº Processo: 67510.003571/2024-01.
Pregão.
Nº 90085/2024.
Contratante:
ACADEMIA
DA FORCA
AEREA.
Contratado:
22.634.889/0001-00 -
TRANSFORMES SOLUTIONS COMERCIO E
MANUTENCAO DE
MAQUINAS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/11/2025
até 12/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Além da prorrogação do prazo
de vigência, conforme previsto no art.124 da lei 14.133/21, para melhor adequação técnica
a seus objetivos, houve a redistribuição de horas no item 02 - manutenção corretiva sob
demanda dos equipamentos da SLAT - hora técnica, com a exclusão de equipamentos que
deixaram de ser utilizados no processo produtivo, a saber: máquina vertical envasadora lt2
e a máquina termo encolhimento. Tais equipamentos correspondiam aos itens 16 e 17 da
tabela de manutenção corretiva sob demanda dos equipamentos da SLAT - (hora técnica)
do termo de referência, sendo retirados do escopo contratual devido à sua não utilização
na rotina da indústria.. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 591.595,27. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00033/2025 publicado no D.O de 2025-11-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026. . Leia-se: Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Onde se lê: Assinatura: 21/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2025 - UASG 120060
Nº
Processo: 67510024050202306.
Objeto: Aquisição
de troféus, placas
institucionais e púlpitos personalizados para Academia da Força Aérea. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/
compras/edital/120060-5-90125-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 120060-00001-2024NE001793
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.006822/2025-24.
Pregão Nº 90075/2025. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA.
Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de coleta, transporte e destinação dos resíduos hospitalar e químico das
instalações do grupo de saúde de Guaratinguetá GSAU-GW.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total: R$
29.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120025
Nº Processo: 67550013200202533. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros e de panificação para a Seção de
Subsistência da Escola Preparatória de Cadetes do Ar.. Total de Itens Licitados: 119. Edital:
07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
90023-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 06/11/2025) 120025-00001-2024NE000082
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/CLA/2025
A Comissão Permanente de Licitações do Centro de Lançamento de Alcântara torna
público o Edital de Chamamento Publico n° 002/CLA/2025, para aquisição de gêneros
alimentícios oriundo da Agricultura Familiar para o Centro de Lançamento de Alcântara. Os
fornecedores individuais, grupos formais e Informais interessados deverão entregar a
documentação de Habilitação e Proposta de Venda até o dia 08/11/2025 na Seção de Licitações
e Contratos do Centro de Lançamento de Alcântara. o Edital da Chamamento Publico poderá
ser retirado através do Site: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-
familiar/paa/chamadas-publicas-e-resultados/chamadas-abertas/regiao-nordeste/maranhao,
também no site da FAB disponível no endereço: https://apl1.sti.fab.mil.br/epags/ , podendo
ainda ser solicitado através do email slc.cla@fab.mil.br ou retirado na Seção de Licitações e
Contratos no seguinte Endereço: Rodovia MA-106 - Km 7, Zona Rural, Alcântara - MA, CEP
65.250-000. Telefone para contato (98) 3311-9146 ou 3311-9486 ou 3311-9586.
CLÓVIS MARTINS DE SOUZA CORONEL AVIADOR
Ordenador de Despesas

                            

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