DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720017722202513. Objeto: Contratação de serviço para
implantação de 01 (um) Poço Tubular Profundo (P6) na área próxima à Estação de
Tratamento de Água (ETA) do DCTA e Rede de Interligação.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50
-
Vila
Das 
Acácias,
Vila
Das
Acácias
-
São 
José
dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 120016-00001-2025NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720016311202501. Objeto: Aquisição de equipamentos para
área de subsistência. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90102-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 120016-00001-2024NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012833202525. Objeto:
Aquisição de computadores
desktops, conforme especificação técnica detalhada no Anexo I do termo de referência. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90097-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 120016-00001-2024NE800412
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 171/2022.
Nº Processo: 67106.002290/2022-32.
Pregão. Nº 188/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 171/cae-sdab/2022, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 296.250,00. Data de
Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 145/2023.
Nº Processo: 67106.000323/2023-91.
Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA L .
Contratado: 04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato nº 145/cae-dirap/2023, por 1 (um) mês,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/12/2025, nos termos do
art. 57, §1, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir 3,14% (três vírgula catorze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente r$ 164.165,77 (cento e
sessenta e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme
descrito no parecer nº 20/32187/2025, de 24/09/2025, nos termos do art. 65, § 1º, da lei.
N.º 8.666, de 1993.
alterar a cláusula terceira - preço do contrato original, em função da supressão
supramencionada.
Vigência: 04/11/2025 a 03/12/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ -164.165,77. Data de
Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90124/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de
instalação, com fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção
automática de incêndio nos destacamentos de controle do espaço aéreo de Santarém-PA ,
Macapá-AP, Rio Branco-AC, Cruzeiro do Sul-AC, Tabatinga-AM, Tefé-AM, Vilhena-RO, Porto
Velho-RO e Guajará-Mirim-RO Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 07/11/2025 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), torna público que
intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Solab Equipamentos para
Laboratórios LTDA, fabricante Nacional de uma linha completa de equipamentos para
laboratórios e é responsável com exclusividade no território nacional, pela comercialização,
prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, fabricação e fornecimento de
componentes, acessórios e peças de reposição para Câmara Climática, modelo: SL-206/600,
Marca Solab, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é
Contratação de serviço especializado para a realização de manutenção corretiva e preventiva
para as Câmaras de Estabilidade SOLAB SL-206/600, instaladas no Laboratório Químico
Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), conforme condições e exigências estabelecidas no TR
519/2025, Processo 67106.002786/2025-59. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255,
de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de dez dias úteis
para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da
contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser
realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na
Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-
352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 6 de novembro de 2025.
CIRO APPIP LAMBIASE Cel QOAV
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/07/2025 . Objeto: Aquisição de 2 (dois) Sistemas de Radares de Aproximação de
Precisão (PAR) Transportáveis para substituir os Radares PAR2000T
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2025) 120195-00001-2025NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90117/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Tomógrafo para o NuHANT (Núcleo
do Hospital de Aeronáutica de Natal)
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2025) 120195-00001-2025NE800845
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato
representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem
NOTIFICAR a GRATTANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO,
CNPJ 
26.408.191/0001-19, 
tendo 
em 
vista 
a 
impossibilidade 
de 
entrega 
de
correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação
da Sanção Administrativa de Multa Compensatória, no valor de R$ 213,54 (duzentos e
treze reais e cinquenta e quatro centavos), em razão do descumprimento do prazo de
entrega dos materiais especificados na Nota de Empenho nº 2019NE810081, de
23/12/2019, com base nos subitens 10.2 e 10.2.3 do Termo de Referência ao Edital ao
Pregão nº 28/CAE/2019 e fundamentado no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/1993 c/c o art.
9º da Lei nº 10.520/2002 e itens 2.1.5.3, alíneas "b" e "c", 2.1.10 e 2.1.15 da ICA 12-
23/2023, após instauração do PAAI 73/CAE/2023, tudo devidamente fundamentado no
Parecer Administrativo 15/ARC/2025, de 26/03/2025, da Assessoria de Risco Contratual do
CAE e aprovada no Despacho Decisório nº 48/ARC/750, de 28/03/2025.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por
escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº
8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação,
dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram
disponíveis os autos para consulta.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
Comandante do CAE
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-09-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 971.761,20. Leia-se: Valor Total: R$ 485.880,60.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-09-17, Seção 3.
onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 014/GAP-BR/2022, por
24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de setembro de
2025 a 1º de setembro de 2027, nos termos da alínea "a", item 9.3.2.1, da Portaria Dirinfra
n° 48/ANCN, de 7 de março de 2022 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe. Leia-se:
prorrogar o prazo da vigência do Contrato de Receita nº 014/GAP-BR/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2 de setembro de 2025 a 1º de
setembro de 2026, nos termos da alínea "a", item 9.3.2.1, da Portaria Dirinfra n° 48/ANCN,
de 7 de março de 2022 e cláusula 6ª do contrato em epígrafe.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90093/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278000211202449. , publicada no D.O.U de 05/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisic a o de Equipamentos Hospitalares, em proveito do Hospital de Aerona utica
de Canoas (HACO). Novo Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Fátima CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de
07/11/2025 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
19/11/2025, às 09h10 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PANDINI FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2025) 120629-00001-2024NE800316