DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160301
Nº Processo: 64325003308202593. Objeto: SRP - Fornecimento, Instalação e
Manutenção de Câmaras e Contêineres Frigoríficos de Organizações Militares da 1ª Região
Militar do Exército Brasileiro. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias
5 Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90011-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FREDERICO HOPFINGER LEITE
Ordenador de Despesas Cro1
(SIASGnet - 06/11/2025) 160301-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 27/2024.
Nº Processo: 64042.003504/2023-72.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,53. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585008264202527. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico das especialidades Endodontia, Ortodontia, Prótese e Odontopediatria. Total
de Itens Licitados: 200. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/160039-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160039-00001-2025NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160038
Nº Processo: 64452003085202517. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva de câmaras frigoríficas com aquisição de peças em proveito do 6º
Depósito de Suprimento e demais integrantes do GCALC/6ª RM.. Total de Itens Licitados:
63. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gamboa
de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/
edital/160038-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160038-00001-2025NE800000
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO UASG 160559
Nº Processo: 64025.011462/2024-32
O Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar (E Avç OCP/6) torna
pública a relação dos contratos firmados com os prestadores de serviços de coleta,
transporte e distribuição de água por meio de carros-pipa.
A publicação inclui os respectivos números de contrato, números de inexigibilidade e
valores globais, conforme demonstrado na tabela abaixo:
. .Nº
CO N T T O
.Nº INEX
.NOME
.C P F/ C N P J
. V A LO R
. .450/2025 .128/2025 .F 
J
R 
GOMES
TRANSPORTES - MEI
.34.235.766/0001-77
.R$ 101.453,36
. .452/2025 .167/2025 .ROGERIO 
DA 
SILVA
AQUINO - MEI
.50.817.556/0001-43
.R$ 130.745,60
. .448/2025 .171/2025 .JOSE 
CARVALHO 
DA
SILVA - MEI
.49.357.861/0001-10
.R$ 135.006,93
. .453/2025 .215/2025 .ROGERIO 
DE 
JESUS
ABREU
.0xx.3xx.2xx-50
.R$ 89.363,92
. .449/2025
.44/2025
.BIO DISTRIBUICAO
DE
AGUA POR CAMINHOES
PIPA - LTDA
.50.936.980/0001-07
.R$ 122.777,60
. .551/2025
.26/2025
.CLEA LUCIA LOIOLA DA
SILVA - MEI
.48.096.446/0001-98
.R$ 123.840,48
Objeto: Publicação de contrato de prestação de serviço para a coleta, transporte e
distribuição de água por meio de carros-pipa no semiárido. Aracaju - SE, 7 de novembro de
2025. Ten Cel FRANCISCO GEOVAN FERREIRA ALVES. Ordenador de Despesa do Ordenador
de Despesas do E AVÇ 6ª RM.
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO
EXÉRCITO, APOSTILADOS AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE CAÇADOR, ATIRADOR E
COLECIONADOR (CAC)
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação (AR) via
postal,
vem
notificar
os Administradores
das
Heranças/Curadores
dos
Caçadores,
Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados para providenciar a destinação
dos Produtos Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, tendo como fato
gerador a informação de que o seu Certificado de Registro (CR) foi Cancelado, notifico o(a)
senhor(a) acerca do prazo de 90 (noventa) dias contados da publicação deste, para
providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército apostilados ao CR no
SIGMA, os quais poderão ser transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou
entregues para destruição, nos termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº
10.030/2019. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do
usuário, o SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de
posse de armas, munições e seus insumos (Art. 31, §4º, da Portaria 166-COLOG/2023).
RELAÇÃO DE CACS
.
.NOME DO CAC
.Nº CR
. .GUILHERME MANUEL MACHADO TEIXEIRA
.308909
. .LUCIANO RAMOS DE SOUZA
.309605
CRISTIANO GARCIA GUEDES - CEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO
EXÉRCITO, APOSTILADOS AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE CAÇADOR, ATIRADOR E
COLECIONADOR (CAC)
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação(AR) via postal,
vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo relacionados do
prazo de 90 (noventa) dias, para que o Sr Providencie a destinação dos PCE apostilados ao
CR cancelado, conforme determina o artigo 68, do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo
o prazo sem manifestação do interessado, o fato será levado ao conhecimento da
autoridade policial ou do Ministério Público para adoção das medidas cabíveis.
RELAÇÃO DE CACS
.
.NOME DO CAC
.Nº CR
. .JAILTON DOS SANTOS MORAES
.692256
. .JOÃO PAULO BATISTA DA CRUZ
.562145
. .OSVALDO GOMES DE CARVALHO SILVA
.308612
. .VALDISIO MALAFAIA DE CARVALHO
.377130
CRISTIANO GARCIA GUEDES - CEL
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318032455202560. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício
Quantitativo de Subsistência (Óleo Vegetal) para atender demanda do órgão Provedor 7º
DSup.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, Nº 198, Várzea - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160194-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160194-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583014309202512. Objeto: Aquisição de produtos para saúde -
MMH4 . Total de Itens Licitados: 108. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço:
Rua 
do 
Hospício, 
563
- 
Boa 
Vista, 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HERON SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160199-00001-2025NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160198
Nº Processo: 64453.004596/2025. Objeto: Aquisição de viaturas logísticas (baús
frigorifoco e baús carga seca) para atender as necessidades de transporte logísitico do 7º
Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO CARLOS MELO COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160198-00001-2025NE000001