DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160069
Número do Contrato: 186/2016.
Nº Processo: n4447.020368/2016-01.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 33.966.391/0001-52 -
ARES AEROESPACIAL E DEFESA S.A.. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 29/12/2016 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.549.309,76. Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160016
Nº Processo: 64192.002907/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de material de informática para mobiliar as novas instalações do Instituto de
Pesquisas do Exército na Amazônia (IPEAM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/11/2025
das 10h00 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra, Ponta Negra
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90019-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIDIO LOPES DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160016-00001-2025NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64125.001210/2025-68.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.316.645/0001-05 - VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de quantitativo de subsistência, para atender às necessidades da 1ª Brigada de Infantaria
de Selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor
Total: R$ 199.243,20. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160352
Nº Processo: 64269.006008/2025. Objeto: Eventual e futura contratação de
empresa para serviço de limpeza de fossa para atender as necessidades do C Fron Roraima
- 7º BIS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/11/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa
Vista/RR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90016-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/11/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160352-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160015
Nº Processo: 64282001510202524. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços comuns de engenharia para Manutenção Predial do 2º Gpt E e Cia Cmdo 2º
Gpt E.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160015-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDERS SILVA SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160015-00001-2025NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64044005495202504. , publicada no D.O.U de 22/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de explosivos e transporte para Operação Catrimani II. Novo Edital: 07/11/2025
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana
BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/11/2025,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2025) 160353-00001-2025NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 160171
Nº
Processo: 64046007209202517.
Objeto:
Contratação
de serviço
de
locação de equipamentos e viatura. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10
Serra
do
Piquiatuba
Cipoal, 
Cipoal
-
SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/
compras/edital/160171-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160171-00001-2025NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008008/2025-70.
Inexigibilidade Nº 107/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 05.649.085/0001-57 - OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E L EG U M ES
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (QS).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2025 a
19/04/2026. Valor Total: R$ 5.064,40. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.059983/2025-70.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 46.015.820/0001-58
- FLORESCER
ESPACO TERAPEUTICO
LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de servios de reabilitação
(terapia ocupacional, fonoaudiologia,
psicomotricidade, fisioterapia, neourofeedback,
psicologia, psicopedagogia, musicoterapia, terapia alimentar).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 150/2023.
Nº Processo: 64279065073202364.
Inexigibilidade. Nº 52/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
50.249.563/0001-96 - V2 PSICOLOGIA E SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e supressão de 25%. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.250,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160241
Nº Processo: 64616003658/2025. Objeto: Constitui objeto da presente licitação
o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo médico-hospitalar.
para suprir as necessidades do atendimento odontológico da clínica geral e das
especialidades.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: ,ua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160241-00001-2025NE000011
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005515/2025-21
Pregão Nº 90033/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 34.168.349/001-59 - Ajax R2 Comercio de Materiais Ltda. Objeto: aquisição de
gêneros
alimentícios.Fundamento
Legal:
Lei 14.133/2021.
Vigência:
04/11/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 3.505,50. Data de Assinatura: 04/11/2025. Niterói,
07/11/2025. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel. Ordenador de Despesa da Policlínica
Militar de Niterói.
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Concorrência. 
Nº 
4/2021.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º
GRUPAMENTO 
DE
ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é, acrescentar - 3,43 % do valor inicial atualizado
do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
175.787,55 (cento e setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta
e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "d", § 1º, da lei n.º
8.666/1993; suprimir - 5,69 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 292.168,48 (duzentos e noventa e
dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art.
65, inciso ii, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; as alterações previstas nos 1.1.1
e 1.1.2 do presente termo aditivo, consideradas em seu conjunto, resultam em uma
redução liquida equivalente a 2,27 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 116.380,93 (cento e
dezesseis mil, trezentos e oitenta reais e noventa e três centavos), nos moldes do art.
65, inciso i, alínea "d", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 2.1. O valor da contratação, após
a redução do item 1.2, perfaz o total de r$ 6.595.435,50(seis milhões, quinhentos e
trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).. Vigência:
23/11/2021 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.595.435,49. Data
de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).