DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 160173
Nº Processo: 64097.006465/2024-19.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: 31º BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 07.402.701/0001-04 - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA
DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços na área de oncologia e
hematologia que abrange os seguintes procedimentos: consultas, terapia oncológica,
pulsoterapia intravenosa, terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer, terapia
imunológica subcutânea, devidamente reconhecidas pelos respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160023
Nº Processo: 64318024794202491.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2026. Valor Total: R$ 70.000,10. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160185
Nº Processo: 64132005914202519. Objeto: Aquisição de material permanente
do PAASSEx 2026 - GCALC destinado às OMs vinculadas e das Organizações Militares
participantes. NUP 64132.005914/2025-19. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 07/11/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel, Nr 898 - Afogados,
Afogados
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HUMBERTO ANDRE PRAZERES GUAITA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160185-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 04.721.631/0001-50 - SIM - SAUDE INTEGRAL DA MULHER S/S. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/11/2025 a
06/11/2035. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 79/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 90/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 41.478.868/0001-89 - INSTITUTO DE OLHOS SAO LUIS. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2025 a
05/10/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 160105
Nº
Processo: 
64076007380202579.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes, com o objetivo de atender à Banda de Música e ao 24º BIS durante a
Operação COP30.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. São Marçal,s/n - Joao Paulo, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160105-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO CARLOS DUQUE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/11/2025) 160105-00001-2025NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64314.006654/2025-52
A empresa F A Comércio Ltda (CNPJ 57.064.498/0001-73), está notificada a
apresentar
defesa no
prazo
de
15 dias
úteis,
no
Processo Administrativo
nº
64314.006654/2025-52, referente a inexecução contratual oriunda da Nota de Empenho nº
2025NE001348. O processo administrativo está disponível para consulta no Quartel do
Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva | Folha 23, S/N - Quadra Especial, Marabá-PA.
RAFAEL SCHIFELBAIN VAZ - 2º SGT
Encarregado do Processo Administrativo nº
64314.006654/2025-52
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160074
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64319.002496/2024- 31.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/8. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.102,80. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066007011202503. Objeto: Registro de preço para futura
Aquisição de Equipamentos e Materiais de Prevenção e Combate a Incêndio, para atender
as demandas do 47° BI. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/11/2025 das 09h30 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729 - Vila Sao Paulo, - Coxim/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/11/2025) 160147-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 65328.005308/2024-80.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2025, por 150
(cento e cinquenta ) dias, referente a Obra Fornecimento e Implantação de Usina
Fotovoltaica em Estrutura Carport (área de estacionamento) - microgeração de 12 kwp,
com fornecimento do material, no 3ª BAvEx em Campo Grande/ MS. Vigência: 26/11/2025
a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 479.600,00. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 65328.005264/2024-98.
Pregão. Nº 90021/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 47.149.673/0001-71 - 5G COMERCIO DE ENERGIA SOLAR, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025, por 150
(cento e cinquenta) dias, referente ao Fornecimento e Implantação de Usina Fo t o v o l t a i c a
em Solo, Microgeração de 75 kwp, com fornecimento do material, no 3ª BAvEx em Campo
Grande/ MS. Vigência: 26/11/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
540.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade de Licitação: Chamada Pública 01/2025. Síntese do objeto:
aquisição de gêneros alimentícios, denominados QR, de agricultores familiares e demais
beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006,
por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos -
PAA. Data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta: até as 08h 29m do
dia 08 de dezembro de 2025 (horário de Campo Grande-MS). Início da sessão pública: às
08h 30m do dia 08 de dezembro de 2025 (horário de Campo Grande/MS). Edital: obtido
diretamente na SALC do 9º B Sup, situado na Avenida Duque de Caxias, 1628, Vila Alba,
Campo Grande, MS, CEP 79100-400, fone , de segunda a quinta-feira, das 09h 30m às 11h
30m e 13h 00m às 17h 00m e sexta-feira, das 08h 00m às 11h 30m. (horários de Campo
Grande-MS). Informações: envie email para salc9bsup@gmail.com.
Fundamento legal: Resolução GGPAA 21/2025, art. 15
Campo Grande-MS, 6 de novembro de 2025.
WELTON FERREIRA CARDOSO - CEL
Ordenador de Despesas 9º B Sup
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.000171/2025-21.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 12.612.514/0002-68 - CALDEIRA & FERREIRA LOCAÇÃO DE PAINÉIS (TC
PAINÉIS). Objeto: Cessão de uso onerosa, sob regime de arrendamento, de imóvel da união
com vistas à instalação e exploração de painel publicitário (outdoor)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 15.360,00. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).