DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700028
28
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.010982/2024-41.
Pregão 
Nº 
90006/2024.
Contratante: 
COMANDO 
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 07/06/2026. Valor Total: R$
86.141,74. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.010982/2024-41.
Pregão 
Nº 
90006/2024.
Contratante: 
COMANDO 
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 07/06/2026. Valor Total: R$
32.591,75. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.012336/2023-38.
Pregão 
Nº 
90011/2024.
Contratante: 
COMANDO 
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
para o registro de preços para a eventual prestação do serviço continuado de
agenciamento de viagens para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais e passagens rodoviárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 28/11/2029. Valor Total: R$
18.375,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) a fim de
atender as necessidades do 5¨ B I Amv.
JOAO BOSCO REIS CESTARO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2025) 160472-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160371
Nº Processo:
64560004806202571. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, - Cruz Alta/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILDSON BORGES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160371-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 601/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 015438/2023.
Inexigibilidade Nº 174/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 60.840.055/0175-30 - FLEURY S.A..
Objeto: Contratação de serviços
laboratoriais conforme edital credenciamento 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.004814/2025-29.
Inexigibilidade Nº 62/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 27.342.501/0001-02 - ALINE MUNEKATA GONÇALVES E CIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Fonoaudiologia, em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes, na cidade de Alegrete/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160365
Número do Contrato: 21/2025.
Nº Processo: 64587.003234/2025-12.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 87.415.725/0013-62 -
FUNDACAO ATTILA TABORDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a
modificação unilateral do contrato nr. 21/2025, visando a adição de serviços e valores..
Vigência: 10/07/2025 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56.
Pregão Nº 90028/2025. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação
do quantitativo de subsistência nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
3.358.188,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64292.018149/2025-56. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA
MARIA. Contratado: 03.803.133/0001-94 - COMERCIAL ESPUMOSENSE DE BOVINOS E
CARNES E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo de rescisão tem
como objeto a rescisão unilateral total do contrato administrativo no 26/2025, de acordo
com o que prescreve a subcláusula 12.2.1 do termo de contrato 26/2025 e inciso i do art.
137 da lei no 14.133, de 2021, em decorrência do não cumprimento ou cumprimento
irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações ou de prazos,
em decorrência da alegação de dificuldade técnica na adequação do corte "coxão mole
bovino" ao boletim técnico bt30.404-04.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de
Rescisão: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2025).
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais de CFTV para
suprir a demanda do sistema de monitoramento do Depósito de Subsistência de Santo
Ângelo
CARLOS ERON DA COSTA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2025) 160426-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 151/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.019704/2025-61.
Inexigibilidade Nº 151/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 78.416.393/0001-06 - CLINICA QUINTA DO SOL TERAPIA DO ALCOOLISMO
LTDA. Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs)
e de profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a
29/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 161/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.024982/2025-30.
Inexigibilidade Nº 161/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 76.801.422/0001-28 - PORTO SEGURO CLINICA E PENSAO PROTEGIDA LTDA .
Objeto: Credenciamento, no estado do paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de
profissionais de saúde autônomos (psa) interessados na prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar,
odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e serviço de transporte de
socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar, aos beneficiários do
sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e
pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos beneficiários do fator
de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus dependentes de ex-
combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de assistência à saúde
suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus dependentes e aos ex-
combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb), conforme condições
vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no 11.878, de 2024 e na
decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a
29/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 163/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.025009/2025-38.
Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 51.166.381/0001-14 - L B CRISTIANO. Objeto: Credenciamento, no estado do
paraná, de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa)
interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias, atenção domiciliar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, de reabilitação e
serviço de transporte de socorro móvel com atendimento pré-hospitalar e inter-hospitalar,
aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército,
seus dependentes e pensionistas militares (sammed/fusex, sammed/dependentes e, aos
beneficiários do fator de custo (sammed/isentos), aos beneficiários, pensionistas e seus
dependentes de ex-combatentes, (samex) e aos servidores beneficiários da prestação de
assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass), e seus
dependentes e aos ex-combatentes da força expedicionária brasileira - feb (samex/cmb),
conforme condições vigentes nos art. 74 e 79 da lei no 14.133, de 2021, no decreto no
11.878, de 2024 e na decisão n° 656/1995 - plenário tcu..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/10/2025 a
29/10/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).