DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160059
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO
LTDA. Objeto: As partes ora aditadas celebraram contrato para exercício de atividade de
apoio, tendo por objeto contratação de empresas, sob demanda, para prestação dos
serviços de esgotadura de caixas de detritos de caixa d'água e esgoto.. Vigência:
06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.632,00. Data de
Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160059
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64056.002625/2022-67.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL. Contratado:
05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresas,
para prestação dos serviços de esgotadura de caixa de detritos de caixa d'água e esgoto..
Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.426,00. Data
de Assinatura: 06/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025).
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160060
Nº Processo: 64147.006205/2025-83.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA .
Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de engenharia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total: R$
512.098,57. Data de Assinatura: 25/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 160066
Nº 
Processo: 
64332002869202586. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Adequação do Sistema de Climatização do Teatro Pedro Calmon, em
Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS DE PAIVA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160066-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 37/2025 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.009335/2025-18.
Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 19.969.355/0001-11 - UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na
região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em
caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército
(SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2025 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 3.100.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.429.844/0001-00 - INSTITUTO MEDICO VALPARAISO LTDA. Objeto: Alteração
da razão social e endereço. Vigência: 31/10/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 61/2023.
Nº Processo: 64576.014205/2023-35.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 36.005.344/0001-30 - CLINICA VINCULAR- CENTRO DE ATENCAO INTEGRAL A
SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/11/2025 a
31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482008622202550. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia não contínuo para manutenção predial, a serem prestados sob demanda,
incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem
executados sem regime de dedicação exclusiva, conforme as especificações constantes nas
planilhas de serviços e insumos do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil (SINAPI).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército,
S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90012-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160082-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.198.974/0003-47 - PLENA ALIMENTOS S/A. Objeto: Aquisição de gênero
alimentício proteína animal (acém bovino e lagarto)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 1.471.326,66. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.432.926/0001-70 - S. T. CAFES COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício (café torrado)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 26.542,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.006009/2025-12.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gênero alimentício
(macarrão talharim)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total: R$ 2.320,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 64326.000529/2024-19.
Concorrência.
Nº 90001/2024.
Contratante:
COMISSAO
REGIONAL DE
OBRAS/2.
Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de
Reforma do Rancho do 6° Batalhão de Infantaria Leve (6° BIL), Rua José Bonifácio, 175-327
- Jardim Rafael, Caçapava - SP, cep:12288-560. Inclusão de Cláusula de Reajuste Contratual
não contemplado no Contrato 10/2024. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64326.005463/2020-20.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo -
CMSP - 2ª fase - Complexo Esportivo, com contratação de Projetos Executivos, situado na
Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.230.681,74. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.003542/2025-49.
Dispensa de Licitação Nrº 00051/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
- Contratado: 21.055.054/0001-24 - JCA TECNOLOGIA E TELECOM LTDA. - Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Prestação de serviços de
telefonia móvel pessoal (SMP), na modalidade, sob a forma de plano corporativo pós-pago
pacote empresarial que inclua, assinatura mensal de linha de voz, ligações locais (VC1),
ligações de longa distância (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de mensagens SMS ilimitadas,
roaming nacional ilimitado e acesso irrestrito à caixa postal/secretaria eletrônica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/10/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 1.900,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025NE00061 - UASG 160460
Nº Processo: 64225.001079/2025-09.
Dispensa de Licitação Nrº 90008/2025. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU.
- Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICÓPIA LTDA. - Objeto: Contratação de Serviços de
Outsourcing de Impressão - locação de equipamento - monocromático A4 de 31 a 45 ppm
sem fornecimento de papel, 02 (duas) impressoras (tipo multifuncional laser, resolução de
1200x1200 dpi, alimentação 120v, monocromática frente e verso, com scanner) para
atender as demandas do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/06/2025 a
03/06/2026. Valor Total: R$ 4.680,00.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.010982/2024-41.
Pregão 
Nº 
90006/2024.
Contratante: 
COMANDO 
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 07/06/2026. Valor Total: R$
64.246,68. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.010982/2024-41.
Pregão 
Nº 
90006/2024.
Contratante: 
COMANDO 
DA 
12
BRIG.DE 
INFANT.LEVE
( A E R O M OV E L ) .
Contratado: 42.692.703/0001-78 - SAHA DISTRIBUIDORA E REFORMAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 07/06/2026. Valor Total: R$
90.799,94. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).