DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 65378.013886/2024-02.
Inexigibilidade Nº 194/2025. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação da
empresa Companhia Paranaense de Energia - Copel CNPJ 04.368.898/0001-06, para
fornecimento de energia elétrica para a área de lazer de Matinhos/PR, e unidades
consumidoras do Grupo "B" de Curitiba/PR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: Indeterminada.
Valor Anual Total Estimado: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 19/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160222
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 64154.005527/2022-73.
Dispensa. Nº
52/2022. Contratante: 5.
BATALHAO DE
SUPRIMENTO. Contratado:
38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 7/11/2025 até 7/11/2026. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.214,72. Data de Assinatura:
05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.007993/2025-84.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 106.517,32. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.008061/2025-59.
Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e
padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior
e sem recondicionamento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2025 a
03/11/2026. Valor Total: R$ 5.292,56. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa CMED
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 20.444.829/0001-90, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no Inciso III,
Art. 156 da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato
firmado por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000282, de 28 de abril de 2025 e
apurada a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.003725/2025-75.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL
Ordenador de Despesas - 4º RCB
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa DAIANE DOS
SANTOS MARTINS, CNPJ nº 45.930.390/0001-37, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses, com fundamento no Inciso III, Art. 156
da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado por
meio da Nota de Empenho nº 2025NE000058, de 18 de março de 2025 e apurada a
irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.003726/2025-10.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL
Ordenador de Despesas - 4º RCB
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160431
O 4º Regimento de Cavalaria Blindado resolve, aplicar à empresa HS SOLDAS
LTDA., CNPJ nº 40.676.882/0001-24, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no Inciso III, Art. 156
da Lei 14.133/21. A Penalidade é resultado da inexecução total do contrato firmado
por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000138, de 29 de abril de 2025 e apurada
a irregularidade por meio do Processo Administrativo nº 64666.003725/2025-75.
PEDRO DA CRUZ MACHADO JÚNIOR - CORONEL
Ordenador de Despesas - 4º RCB
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.004827/2025-38.
Inexigibilidade Nº 45/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 28.942.492/0001-53 - MEDSILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços especializados em pediatria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.001664/2025-31.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 14.063.828/0001-01 - CALIL & CALANDRIN SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados em cardiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2025 a
28/05/2026. Valor Total: R$ 48.177,20. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 64159.000854/2025-31.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 10.915.141/0001-98 - INSTITUTO DO CANCER DE TRES LAGOAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de oncologia clínica, oncologia cirúrgica, soroterapia, imunoterapia,
quimioterapia, psicologia, nutrição, pequenos procedimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 10/04/2025 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 125.777,60. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160521
Nº Processo: 65328.000990/2025-03.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre), para a 3ª bateria de artilharia
antiaérea..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$
640.088,40. Data de Assinatura: 01/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7° BIB
Segundo Termo
Aditivo do
Contrato N° 02/2025-
UASG 160411,
N° Processo
64072.044535/2022-51. Contratante 7° Batalhão de Infantaria Blindado. Contratado:
95.424.735/0001-59 EMPRESA BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de Passagens Rodoviarias, visando atender as necessidades do 7°
Batalhão de Infantaria Blindado. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso I,
Vigencia: 09/11/2025 á 08/11/2026. Valor total: R$ 285.143,10. Data de assinatura:
29/10/2025. ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA - Cel Ordenador de Despesas do 7º BIB
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007742/2021-08. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
04.788.490/0001-93 - CENTRO DE HEMODINAMICA DO PLANALTO CATARINENSE LTDA.
Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e
quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as
partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005874/2021-97. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
13.847.531/0001-66 - ANIMI - UNIDADE DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: O
contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação
de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005387/2021-24. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
13.915.758/0001-00 - INSTITUTO DE FISIOTERAPIA MARINIZE SENN LTDA. Objeto: O
contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação
de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.008310/2021-14. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
04.300.577/0001-70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE DOENCAS DIGESTIVAS E PSICOLOGICAS
LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do
objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências
entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007645/2021-15. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
06.966.299/0001-10 - CLINI COLON - CLINICA CIRURGICA E COLOPROCTOLOGICA LTDA .
Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e
quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as
partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006110/2021-19. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
17.214.773/0001-73 - CLINICA MEDICA PULSAR LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).