DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006368/2021-15. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
03.850.582/0001-93 - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LAGES LTDA. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007679/2021-00. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
22.093.357/0001-02 - ANGIOLAGES CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR LTDA. Objeto:
O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e
quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as
partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007638/2021-13. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
27.185.152/0001-62 - PSICOSAUDE CLINICA PSICOLOGICA LTDA.. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007581/2021-44. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
80.676.521/0001-00 - LABORATORIO PACHECO LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007582/2021-99. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
79.940.383/0001-38 - LABORATORIO SALDANHA LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007583/2021-33. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
73.720.591/0001-45 - PILBA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O contrato
foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas
as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007537/2021-34. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
29.913.003/0001-06 - CLINICA VIEVASC - CIRURGIA VASCULAR LTDA. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 29/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007572/2021-53. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
07.844.091/0001-90 - IMA - IMAGENS MEDICAS AVANCADAS LTDA.. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007729/2021-41. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
05.917.175/0001-81 - NEUROCORLAGES CLINICA DE PREVENCAO NEUROCARDIOLOGICA
LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do
objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências
entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007637/2021-61. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
04.844.792/0001-31 - FISIOCLINICA CORAL LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013153/2021-51. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
83.011.890/0001-64 - JRM LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O contrato
foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas
as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006385/2021-52. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
17.474.316/0001-18 - CLINICA DA ALMA SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O
contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação
de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 26/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007458/2021-23. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
08.110.690/0001-43 - EDI EXAMES DIAGNOSTICOS POR IMAGENS LTDA.. Objeto: O contrato
foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas
as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 04/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005834/2021-45. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
01.860.861/0001-02 - FISIOCLINICA FISIOTERAPEUTAS ASSOCIADAS LTDA. Objeto: O
contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação
de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007894/2021-01. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
17.202.657/0001-34 - DR. CARDIO SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007580/2021-08. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
05.601.337/0001-78 - CLINICA DE REABILITACAO E FISIOTERAPIA MARTINS LTDA. Objeto: O
contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação
de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.007636/2021-16. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
07.027.350/0001-90 - BIOCITO - SERVICOS MEDICOS EM ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento
definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há
pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 54/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.008292/2021-62. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
41.364.760/0001-65 - DUE CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 35607.005309/2021-20. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
20.414.148/0001-80 - AMA ASSISTENCIA MEDICA AVANCADA LTDA. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005811/2021-31. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
13.381.281/0001-11 - BENTHIEN PSICOLOGIA LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006459/2021-51. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
84.947.167/0001-54 - ASSOC BENEFICENTE SEARA DO BEM. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.004140/2021-91. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
06.959.806/0001-98 - PERFIL CENTRO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005308/2021-85. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
34.414.106/0001-53 - JAQUELINE LOPES DE CORDOVA MOTTA. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.003258/2021-00. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
32.377.047/0001-65 - SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).