DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005162202330. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
07.544.832/0001-18 - DIGESTIVA CLINICA E CIRURGIA LTDA. Objeto: O contrato foi
executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as
obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2021 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.008332/2021-76. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
01.226.627/0001-28 - GRANZOTTO, MARTINS & VEDANA S/C LIMITADA. Objeto: O contrato
foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas
as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005163/2023-84. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
31.461.000/0001-12 - LA PELVE - CLINICA DE FISIOTERAPIA PELVICA E ONCOLOGICA LTDA.
Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e
quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as
partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307002577202351. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
45.424.297/0001-50 - VASSOLER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O contrato
foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas
as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005148202336. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
05.937.790/0001-50 - ORAL ESTHETIC CLINICA DE REABILITACAO ODONTOLOGICA LTDA .
Objeto: O contrato foi executado integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e
quitação de todas as obrigações contratuais e financeiras. Não há pendências entre as
partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.001875/2023-24. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado:
38.201.930/0001-86 - SMMA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O contrato foi executado
integralmente, com o recebimento definitivo do objeto e quitação de todas as obrigações
contratuais e financeiras. Não há pendências entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 8.666
/ 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 64/2021 publicado no D.O de 06/11/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.007748/2025-45.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 15.478.863/0003-08 - GOETTEMS & VARGAS LABORATORIO.. Objeto: Prestação
de serviços na especialidade de análises clínicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2030. Valor Total: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 04/011/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL NOTIFICAÇÃO
Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de
Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC). FAZ SABER, aos que o presente
Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE
MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento dos
Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no prazo
de 90 (noventa) dias, de acordo com a peça nº 245 e n°250, de administrados falecidos, com
supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023: 2429 ERMINDO BRANDALISE| 3442 ALERINO
BERTI |3680 AUGUSTO ANTONIO FRANZOI |9042 HORACIO BRANDALISE |11153 JUVENAL
RICARDO TOSS| 11542 JOSÉ ROMEU VENDRUSCOLO |22295 ULYSSES ERNESTO MARTINI
|24664 SADI BOLDO 25229 ALFREDO FRANCISCO GASPERIN |25446 CAZEMIRO ARBUGERI
|27927 JOSÉ FIRMINO MATTANA 28205 RICARDO MANFROI 28239 MARIO ZANROSSO| 28600
VALDIR JOSÉ ZURLO |28605 SANTO LUIZ VIGANO |28726 JOSÉ ALFEU TOMIELLO |28768
PEDRO LORANDI| 28770 ORNELES ROMANI| 29855 ANDRÉ SPENGLER| 29863 VALÉRIO JOSÉ
ZARO| 29865 JORGE ARLINDO PERUZZO |29883 VALDIR MIGUEL SALVADOR |30519 RENAT O
FLÁVIO TOMAZONI| 30536 NELSON PANTE JÚNIOR |31003 ANTONIO WILSON DEMORI |31125
CARLOS ALBERTO COPETTI |31149 ADEMIR ANTONIO TOSS |32441 ELADIO TEIXEIRA
CONSTANTINO |32448 DANILO LUIZ BELOTTI| 32783 GENERI LUIZ GIL FONSECA |32793
GIANCARLO SPIDO BASSO |32821 HONORINO PEDRO FIORIO |32840 IULIR SCUR |33183 JAYME
JORGE MISSAGLIA |33202 JOÃO ZENI FASOLI |33210 JOSE LUIZ FIORIO |33674 MARIO LUCIO
CARDOSO GIL 33707 NEDRIO ALBE |33716 ORLANDO RIZZI |33718 OLICIO ANTONIO MUGNOL
|33746 MOACIR JACOB COMUNELLO |33941 NESTOR ANDRE DE CARLI| 34339 RUDIMAR
ANTONIO THOMAZONI |34454 SEGIFREDO JOSE MATTANA |34495 VOLNEI MARCOS TRONCA
|34517 ZARY SCHMIDTT SOARES |34547 SEVERINO DE TONI |34552 RAUL EURICO BASSO
|34684 PAULO VIECELLI |34956 RENATO FRANSSINI |43775 ZILMAR ANTÔNIO BAVARES CO
|44991 MIRSON STEFENON GUEDES |47665 ROMULO AUGUSTO DE OLIVEIRA |69505 LEONEL
ALMEIDA DAMASCENO 71624 CARLOS ROBERTO ANDREAZZA GROSSI |74288 ROBERTO
BALTAZAR BOFF |74497 LUIZ MARTIN KROTH FILHO 76214 SILVIO RIVA| 77944 JONES ZARDO
|78125 JOAO BATISTA DOS SANTOS| 84216 INRI ANTONIO BACHI| 85276 NELSON RAIMUNDO
GUERRA |85285 MARCUS VINICIUS CORREIA MACIEL| 109098 VALMIR ANTUNES |124047
ADELINO BORDINI LEITE 153180 ADEMIR ANESI JUNIOR |254389 JORGE PRESTES MACEDO
|256405 ALEX SANDRO MICHELON |256419 VINÍCIUS CARDOSO BOFF |264572 EVERTON SILVA
DE MATOS|2272 ZILMAR CECONELLO| 3656 ADELAR RIZZOTTO| 4463 DOVERLINO SCARMIN
|22459 SERGIO FONTANA| 24469 VARISTO SCHIAVENIN |29851 BRAS RENATO AUGUSTO
SALVADOR| 30527 PEDRO PANIZZON SOBRINHO| 31195 ANTONIO MATIAS FALAVIGNA |34049
LUIZ CARPEGGIANI|20759 PLINIO TADEU TREVISAN| 154541 JOSÉ SOTORIVA |212003
ARTEMIN VITORINO BALLARDIN |223885 THIAGO SANDRI SOARES|30536 NELSON PANTE
JÚNIOR |1215 GERCI JOAO FURLAN| 32440 TINO JOSE MANOZZO| 28726 JOSÉ ALFEU
TOMIELLO| 109098 VALMIR ANTUNES |28747 NESTOR SCHULKE| 33980 PRAZILDO PEDRO DA
SILVA MACEDO| 16079 MOACYR CASARA |3680 AUGUSTO ANTONIO FRANZOI 44991 MIRSON
STEFENON GUEDES |11142 JOSE POSSAMAI |25332 ARMINDO MODENA |34454 SEGIFREDO
JOSE MATTANA |34953 VALTUIR NATAL TOSS |125150 ADELINO DA SILVA |33941 NESTOR
ANDRE DE CARLI| 32383 ATILIO ECHER |34534 SEBASTIAO JOSE PELLIZZER |264572 EVERTON
SILVA DE MATOS |155970 MARCOS ANTÔNIO DE MOURA| 34495 VOLNEI MARCOS TRONCA
|33202 JOÃO ZENI FASOLI |410288 SERGIO JOSE MANTOVANI |34552 RAUL EURICO BASSO|
34956 RENATO FRANSSINI |29883 VALDIR MIGUEL SALVADOR| 710330 MARCIO MANOEL
BORGES |71624
CARLOS ROBERTO
ANDREAZZA GROSSI
|32441 ELADIO
TEIXEIRA
CONSTANTINO |76214 SILVIO RIVA |124047 ADELINO BORDINI LEITE |256419 VINÍCIUS
CARDOSO BOFF| 125325 ÉLVIO LUIS BELOTTI| 401562 JOSÉ MUNERON |153180 ADEMIR ANESI
JUNIOR| 126706 ALISSON LAURINDO AVILA |544197 DIELISON PAIM PACHECO |29880 JUAREZ
ANTÔNIO MADALOSSO |34517 ZARY SCHMIDTT SOARES|3656 ADELAR RIZZOTTO |2272
ZILMAR CECONELLO |33042 CLAUDIO CARDOSO DE MATOS |22459 SERGIO FONTANA| 154541
JOSÉ SOTORIVA |126062 ALZIRO ANTUNES SUTIL| 95123 RICARDO ANDRE FONGARO |223885
THIAGO SANDRI SOARES| 212003 ARTEMIN VITORINO BALLARDIN| 403630 IVO BROCHETTO
|546803 DANIEL ANTONIO LAZARETTI.
Em 6 de novembro de 2025.
EDUARDO MACHADO ROCHA
Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160548
Nº Processo: 64322002675202508. Objeto: Contratação de serviço continuo de
manutenção em aparelhos de ar condicionado, a serem executados sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender ao Comando de Operações Terrestres - COT E R .
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 10/11/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Qg Exercito Bloco h 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/
compras/edital/160548-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160548-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160291
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64219.002913/2023-92.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
00.796.437/0001-83 - ENGINEERING SIMULATION AND SCIENTIFIC SOFTWARE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/12/2025 a 16/12/2026, nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º
8.666, de 1993. Reajustar os preços do contrato em 4,40%, com base no ICTI/IPEA ,
acumulado no período de julho de 2024 a junho de 2025, conforme previsão da Cláusula
Sexta do Contrato e do item 11 do Projeto Básico. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.720,06. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 167285
Nº Processo: 64004.001345/2024-17.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a fabricação do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 1.289.080,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 160529
Nº Processo: 64005005291202521. Objeto: Contratação de serviço técnico para
manutenção de equipamento do setor de aprovisionamento do Arsenal de Guerra de São
Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em anexo..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço:
Rodovia Marechal
Rondon, Km
29 -
Centro, Centro
- Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR LEITE GONZALEZ
Chefe da Seção de Licitações Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 06/11/2025) 160529-00001-2025NE009999
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160056 Nº PROCESSO: 64201.000795/2025-
39
Pregão nº 90004/2025. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
05.603.591/0001-05 - HEX INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
licenciamento e fornecimento de imagens satelitais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$ 295.950,00. Data
de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).