DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Torna-se publico o contrato 12/2025 referente ao processo 64490.003527/2025-61,
assinado em cinco de novembro de dois mil e vinte e cinco (05/11/2025), entre o 1 Centro
de Geoinformacao e a COOPERATIVA AGROPECUARIA E LATICINIOS PONTAO, em
conformidade com Chamada Publica no 01/2025 do 3 Batalhao de Suprimento, sendo
objeto do contrato o aquisicao de alimentos da agricultura familiar. Signatarios: Gabriel
Dresch (1 CGEO) e Darci Jose Antunes Maschio (COOPERATIVA DE AGRICULTORES E
AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DE CAXIAS DO SUL LTDA). Valor da contratacao: R$ 4.046,47
(Quatro mil, quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). GABRIEL DRESCH.
Ordenador de Despesas do 1 CGEO.
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DE DECISAO ADMINISTRATIVA - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Processo n : 64490.002103/2025-89
Interessado: 1 Centro de Geoinformaçao (1 CGEO)
Requerida: CARLA ADRIANI MULLER EXTINTORES
CNPJ: 29.141.507/0001-47
Assunto: Aplicacao de sancao administrativa
Apos a instauracao e regular instrucao do processo administrativo sancionador,
observadas as garantias do contraditorio, da ampla defesa e do devido processo legal,
verificou-se que nao ha nos autos comprovacao da convocacao valida da empresa
interessada para assinatura do termo de contrato ou aceite do instrumento substitutivo, o
que inviabilizou o aperfeicoamento do vinculo juridico entre as partes.
Dessa forma, restou configurada a inexistencia de obrigacao contratual exigivel,
sendo juridicamente impossivel imputar a empresa a inexecucao de contrato que nao chegou
a se formalizar. A ausencia de comprovacao de conduta infracional imputavel a interessada e
a revelia declarada nao afastam o onus da Administracao de demonstrar a materialidade e
autoria da infracao. Atendidos esses postulado, nao se verificou sancao aplicavel.
Diante disso, com fundamento no art. 156, paragrafo 1, inciso II, da Lei n
14.133/2021, e acolhendo integralmente o relatorio final da Comissao Processante, decidiu-
se por declarar a inexistencia de infracao administrativa e determinar o arquivamento do
processo, por ausencia de fundamento fatico e juridico para aplicacao de sancao.
GABRIEL DRESCH
Ordenador de Despesas
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 160327
Nº 
Processo: 
64613015467202595. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços de desinstalação e substituição de aparelhos de
ar-condicionado. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Paca Gen.
Tiburcio, 80 - Praia
Vermelha, - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160327-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência do
Ime
(SIASGnet - 06/11/2025) 160327-01000-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 160312
Nº Processo: 64497.002501/2025-35.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA .
Contratado: 33.457.523/0001-10 - M&A BUFFET E EVENTOS LTDA. Objeto: Cessão onerosa
de espaço público, para exploração comercial de cantina nas dependências da escola de
artilharia de costa e antiaérea, medindo
51,38 m², que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
i do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total: R$
59.850,00. Data de Assinatura: 24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021788/2025-77.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto:
Serviços de locação e montagem de palanques cobertos, arquibancadas e tendas para a
formatura de entrega do sabre do cfgs-2025/2026.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/11/2025 a 29/05/2026. Valor Total: R$
163.500,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021788/2025-77.
Pregão Nº 90040/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 44.333.244/0001-61 - R&J ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto: Serviços de
locação de geradores para a formatura de diplomação do cfgs-2024/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$
5.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.016953/2025-79.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 60.968.897/0001-73 - MIKOIAN ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
112.137,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.016953/2025-79.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 61.645.926/0001-29 - PREVIATO COMERCIO ATACADISTA GERAL LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$
24.750,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160129
Nº 
Processo: 
64511018918202594. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico, para o Posto Médico de Guarnição de Três Corações da Escola de Sargentos
das Armas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e
das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 160129-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos para
atender as necessidades do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar
de Belo Horizonte e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00057 Novo Edital:
07/11/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av Mal Esperidiao Rosas,
400 - Sao Francisco BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2025, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO WERDAN TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2025) 160523-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160523
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 64213.003758/2024-62.
Contratante:
CENTRO
DE
PREP.
DE OFICIAIS
DA
RESERVA
DE
BH.
Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2025, por 01 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/11/2025 a 13/12/2025, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021..
Vigência: 13/08/2025 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.900,00.
Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2025-IN-013-FE.
Inexigibilidade Nº 13/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prestação de
serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos
em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada, nas
modalidades de auxílio transporte, sob demanda para a imbel - indústria de material bélico
do brasil filial fábrica da estrela fe, localizada na praça marechal ângelo mendes de moraes,
s/n, vila inhomirim, magé-rj cep: 25.933-590, na forma definida na legislação pertinentes e
dispositivos normativos que regulamentam auxílio transporte..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 2022-DL-00491-FE.
Dispensa. Nº 491/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 40.396.616/0001-48 - METROLOGICA AUTOMACAO E METROLOGIA LTDA.
Objeto: Contratacao de empresa especializada em servicos de manutencao, controle e
automacao, com o objetivo fornecer materiais e servicos relativos a instalacao de motores
a prova de explosao com motorredutores, controladores de velocidade e equipamentos de
automacao industrial nos reatores de azida de chumbo e estifinato de chumbo instalados
na planta de producao de iniciadores. Vigência: 21/10/2025 a 20/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 126.170,00. Data de Assinatura: 16/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 168008
Numero do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 2023-PR-000049-FE.
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 049/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FE.
Contratado: 34.598.653/0001-36
-
VOLTEX
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada no fornecimento e
instalacao de 2 (DOIS) RESERVATORIOS METALICOS, TIPO TAÇA, COLUNA SECA, cada um
com CAPACIDADE DE 70 m³ (setenta metros cubicos) de agua potavel, bem como seus
acessorios, suas interligacoes com os pocos artesianos e com as tubulacoes de distribuicao
de agua ja existentes, a serem instalados nas dependencias da Fabrica da Estrela da IMBEL,
na cidade de Mage/RJ. Vigencia: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 879.800,00.
Data de Assinatura: 27/10/2025.