DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 95380/2025/007/01 - UASG 795380
Processo nº 63344.001117/2025-04. Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº
95380/2025/007/00. Contratante: Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ:
00.394.502/0344-72. Contratado: EMPREENDEDOR INDIVIDUAL ADAIL DOS SANTOS. Objeto:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do número do Cadastro de
Pessoa Física (CPF) do Contratado. Fica alterado o cadastro de pessoa física, constante na
identificação do fornecedor individual no preâmbulo do Contrato nº 95380/2025/007/00,
de CPF Nº 072.810.xxx-xx para CPF Nº 092.858.xxx-xx. Assina pela Contratante: Marcus
Zarath - Representante Legal. MARCUS ZARATH Ordenador de Despesas
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, por
meio da Portaria n° 40/CeIMSPA de 11/09/2025, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso IV, do art. 104, da Lei 14.133/2021, pela alínea a, do inciso 15.3.1,
da SGM-102 (6ª Revisão), combinado com inciso I, do art. 7°, do anexo A, da Port. MB/MD
n° 38/2022, apliou a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA de 0,54% (zero vírgula
cinquenta e quatro por cento), sobre o valor total da Nota de Empenho n° 2023NE4335, à
empresa MANGAI COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita sob nº de CNPJ: 43.968.867/0001-
48, em razão da inexecução total do ajuste. A presente penalidade fundamenta-se no item
6.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico (PE) nº 16/2023 deste Centro; nos itens
12.2.2 e 12.4 do Edital do PE mencionado; bem como nos artigos 104, inciso IV, 115, 155,
inciso III, 156,inciso II, e 156, § 3º, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador nº 63398.001771/2025-84.
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Diretor
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 781600
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: 63188.002832/2024-15.
Inexigibilidade. Nº 90036/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado: 06.121.472/0001-89 - CENTRO DE REABILITACAO & TERAPIA AQUATICA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de
contrato nº 81600/2024-039/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/11/2025 a
04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.074,28. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 326/2022 - UASG 781600
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 63188002878202272.
Inexigibilidade. Nº 71/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.
Contratado:
39.781.356/0001-45 -
CENTRO ESPECIALIZADO
DE ULTRA
SONOGRAFIA
CAPIXABA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
termo de contrato nº 81600/2022-026/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 05/11/2025
a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.000,00. Data de Assinatura:
30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
3º DISTRITO NAVAL
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS
Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura de
inscrições, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, e estabelecer normas
específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos
os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª
Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do
Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967
(Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e
Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei
nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço
Militar), nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e nº 63.704, de 29 de novembro
de 1968 - Regulamento de Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes
de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária (RLMFDV), a fim de suplementar o efetivo de
militares na área de jurisdição do Com3ºDN, nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará,
Pernambuco, Paraíba e Alagoas.
Vagas para área de saúde:
Cirurgião-Dentista (Dentística): Natal-RN: 01 vaga.
Cirurgião-Dentista (Endodontia): Fortaleza-CE 01 vaga e Recife-PE 01 vaga.
Farmácia: Recife-PE 01 vaga.
Vagas para área de apoio a saúde:
Enfermagem: Natal-RN: 02 vagas e Recife-PE 02 vagas.
Fisioterapia: Natal-RN: 01 vaga.
Fonoaudiologia: Recife-PE 01 vaga.
Nutrição: Recife-PE 01 vaga.
Vagas para área técnica:
Administração: Natal-RN: 01 vaga.
Ciências Contábeis: Fortaleza-CE 03 vagas.
Comunicação Social: Natal-RN: 01 vaga e Recife-PE 01 vaga.
Direito: Natal-RN: 02 vagas e Recife-PE 01 vaga.
Psicologia: Recife-PE 01 vaga e Fortaleza-CE 01 vaga.
Informática: Recife-PE 01 vaga.
Serviço Social: Recife-PE 01 vaga.
STA: Fortaleza-CE 01 vaga.
Vistoriador Naval Nível 1: Natal-RN: 01 vaga e Recife-PE 02 vagas.
Vagas para área de Engenharia:
Engenharia Ambiental: Natal-RN: 01 vaga.
Engenharia Civil: Natal-RN: 01 vaga.
Engenharia Elétrica: Fortaleza-CE 01 vaga.
Engenharia Metalúrgica: Natal-RN: 01 vaga.
Engenharia Naval: Natal-RN: 01 vaga.
Vagas para área Técnica - Magistério:
Educação Física: Recife-PE 01 vaga.
Pedagogia: Fortaleza-CE 01 vaga.
Português (letras): Recife-PE 01 vaga e Fortaleza-CE 01 vaga.
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e Serviço.
NATAL - RN, 6 de novembro de 2025
JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS Cap-Ten
AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025
CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS
Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura
de inscrições, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, e estabelecer normas
específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de
ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como
Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº
4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes
Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e
Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº
57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), nº 4.780/2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha) e nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 - Regulamento de Lei que
dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia,
Odontologia e Veterinária (RLMFDV), a fim de suplementar o efetivo de militares na área
de jurisdição do Com3ºDN, nos Estados do Rio Grande do Norte e Alagoas.
Sendo 02 vagas para Medicina:
Natal-RN 01 vaga.
Maceió-AL 01 vaga.
As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil,
qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e
Serviço.
NATAL, RN 6 de novembro de 2025
JÉSSICA OLIVEIRA DE ARAÚJO DOS ANJOS - Cap Ten
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 783810
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 62032.004673/2024-02.
Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 10.174.345/0001-15 - M F AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em acrescer o valor de R$ 7.167,46 (Sete mil, cento e sessenta e
sete reais e quarenta e seis centavos, referente ao pagamento de itens não previstos
inicialmente no contrato e essenciais ao término do serviço, o que equivale a 4,16%
(quatro vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento na alínea d, inciso ii, art. 124, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 18/10/2025 a
11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.310,55. Data de Assinatura:
17/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2025).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Chamada Pública nº 001/2025 para aquisição de gêneros alimentícios de
agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do Decreto Nº 11.802, de 28 de
novembro de 2023, e na Resolução GGPAA Nº 21/2025, à Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), Hospital Naval de Recife (HNRE) e Capitania dos
Portos de Pernambuco (CPPE). Os interessados em participar do certame deverão
enviar/entregar a documentação de habilitação e proposta de preços no período de
06/11/2025 a 09/12/2025, de segunda-feira a quinta-feira das 09:30h às 16h e sexta-feira
das 09:30h às 12h, e no dia 09 de dezembro de 2025, dia da sessão pública, até às 09:30h.
A abertura dos envelopes de documentação de habilitação e das propostas de preços
ocorrerão no dia 09 de dezembro de 2025, às 10:00h, no auditório da Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), situado na Av. dom Hélder Câmara, s/n°,
bairro Salgadinho - Olinda - PE - CEP 53.110-901 TEL. (81) 3412-7600, O Edital de
Chamamento está disponível para consulta e download no site da internet desta escola
pelo link www.marinha.mil.br/eampe e no link https://www.gov.br/mda/pt-br/acesso-a-
informacao/acoes-e-programas/programas-projetos-acoes-obras-e-atividades/programa-de-
aquisicao-de-alimentos/chamadas-abertas/regiao-nordeste/chamada-publica-n-01-2025-
paa-ci-escola-de-aprendizes-marinheiros-de-pernambuco.
GUSTAVO MARNE GONÇALVES Cap Frag
Ordenador de Despesas.
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 130/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
11.432.191/0001-87 - BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35501/2025 - UASG 786700
Número do Contrato: 355/2024.
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 355/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
26.602.400/0001-60 - VIDA MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato,
mantendo-se inalteradas as demais clausulas e condicoes previamente acordadas no termo
aditivo 01 2018.. Vigência: 04/09/2025 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2025).