DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 731050
Nº Processo: 63107052790202505. Objeto: Aquisição de veículo Fiat Cronos Drive,
manual, tipo sedan para serviço de apoio, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2026/2026,
com ar-condicionado, movido a etanol/gasolina. Cor do veículo cinza silverstone; contendo
estepe, triângulo de sinalização e macaco; comprimento 4.372mm; entre- eixos 2.521mm;
largura 1.962mm, potência máxima 71cv (G) a 6000 rpm e 75 cv (E) a 6000 rpm; tanque de
combustível 45 litros; capacidade do porta-malas 525 litros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das
Cobras, 
Centro 
Rio 
de 
Janeiro/rj,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 731050-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
extrato 
Convênio:
42000/2023–002/01,
referente 
ao
Processo:
63232.001745/2021-15, publicado no DOU Nº 212, de quinta-feira, 6 de novembro de
2025, seção 3, página 38, onde se lê: "Data de Vigência: 24/08/2029." Leia-se: "Data de
Vigência: 26/03/2027."
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 731050
Nº Processo: 63107050826202516. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos e acessórios para a Academia do Batalhão Naval. Total de Itens
Licitados: 133. Edital: 07/11/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O presente registro de preços
tem por objetivo a eventual aquisição de equipamentos e acessórios destinados à
Academia do Batalhão Naval, visando à revitalização da sala de musculação. A medida
busca proporcionar melhores condições para a prática de atividades físicas pelos militares,
contribuindo para o aprimoramento do condicionamento físico, a promoção da saúde e,
consequentemente, a melhoria da qualidade de vida e do desempenho no serviço
ativo..
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 731050-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 40000/2008-006/11. Data da Celebração: 03 de novembro de
2025.
Contratado: Consórcio Baía de Sepetiba; Contratante. CNPJ: 11.084.964/0001-81; Diretoria-
Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP
62.163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2008-006/11; Objeto: Alterar
disposições no Contrato nº. 40000/2008-006/00, a fim de promover a consolidação de
alterações no Contrato Principal. Fundamento: Art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-006/14. Data da Celebração: 03 de novembro de
2025.
Contratada: Itaguaí Construções Navais S/A. CNPJ: 10.827.182/0001-22; Contratante:
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP
62.163.000009/2008-71; Espécie:
40000/2009-006/14; Objeto: Alterar
disposições no
Contrato nº. 40000/2009-006/00 Contrato 1B, a fim de acrescentar a execução de um plano de
qualificação complementar. Fundamento: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666, de 1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-009/33. Data da Celebração: 29 de outubro de
2025.
Contratada: CNO S.A. - Em Recuperação Judicial; CNPJ: 15.102.288/0001-82; Contratante:
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP
62.163.000009/2008-71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-009/33; Objeto: Alterar
disposições no Contrato nº. 40000/2009-009/00, a fim de promover alteração do
cronograma de execução das obras do Estaleiro Naval e Base Naval.; Fundamento: Art. 65,
inciso I, alínea "a", c/c o §6º, da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.000398/2024-73.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA
MARINHA .
Contratado: 19.696.840/0001-69 - ELETRICANAVAL
SERVICOS TECNICOS NAVAL E
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
comuns de testes de carga de pontes rolantes, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/01/2026. Valor Total: R$
22.078,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63007.050164/2025. , publicada no D.O.U de 23/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada no fornecimento de conjunto (KIT) composto por
Medalha Mérito Engenharia da Marinha (MMEM), Barreta, Medalha Miniatura e Estojo
para acondicionamento e pastas porta diplomas, em cumprimento ao Decreto Presidencial
nº 10.247, de 18 de fevereiro de 2020, a fim de condecorar, anualmente, os militares
agraciados por ocasião da Cerimônia alusiva ao aniversário do Corpo de Engenheiros da
Marinha, no dia 12 de abril Novo Edital: 07/11/2025 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às
16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
07/11/2025 às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/11/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ARAUJO CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 06/11/2025) 740014-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000798/2025-81. Objeto: Contratação da empresa AML Oceanographic
Ltd, por exclusividade, via Comissão Naval no Exterior, para calibração dos sensores
oceanográficos pertencentes ao Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante Moura
meio subordinado ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos (GNHo) e ao Aviso
Hidroceanográfico Fluvial Rio Xingu meio subordinado ao Centro De Hidrografia e
Navegação do Norte (CHN-4). Total de Itens Licitados: 00004. Id da contratação no PNCP:
00394502000144-1-011074/2025.
Fundamento Legal: Art. 74, inviso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa
Estrangeira AML Oceanographic Ltd. é considerada referência internacional no que tange à
prestação de serviço. Empresa: AML Oceanographic Ltd.; CNPJ: Estrangeira. Valor total: R$
14.700,00 Valor em dólar: USD 2,450.00; Data da cotação: 01/01/2025 (SIPLAD) - Valor da
cotação: R$ 6,00.
Data de assinatura: 31/10/2025.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63999000912202572. , publicada no D.O.U de 24/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação do Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva da Central Privada de
Comutação Telefônica (CPCT) de fabricação AASTRA, modelo MD-110, para o Complexo
Naval da Ponta da Armação (CNPA). Novo Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
07/11/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/11/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/11/2025) 751212-00001-2025NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.002309/2025. Objeto: Eventual aquisição de generos
frigorificados para atender a demanda do Departamento de Subsistência do CIAA. Total de
Itens Licitados: 96. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av Brasil
10946, Penha
-
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/
compras/edital/762600-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Aux. de Licitação
(SIASGnet - 06/11/2025) 762600-00001-2025NE000001
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 2 de 23/02/2022, do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha,
e de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2022, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela
Portaria nº 193 de 03/09/2021, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do
Comando da Marinha nº 9 de 30/09/2021, faz saber a quem possa interessar que a partir
do 45° (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha
eliminará um total de 0,176 metro linear de documentos referentes ao período de 2014-
2016 do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, relativos aos seguintes assuntos: 012
Habilitação jurídica e regularização fiscal; 023.185 Imposto de renda; 024.32 Inscrição e
frequência; 032.2 Autorização de entrada e saída de material; 044.4 Controle de uso; 061.1
Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; 080.3 Assentamentos Individuais.
Cadastro; 081.1 Recrutamento. Seleção. Inscrição para concursos, cronogramas de
realização de provas e controle da aplicação das provas; 912 Divulgação; 922 Controle de
visitas e visitantes; e 991 Gestão de comunicações eventuais.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Local e data
MÔNICA ALVES DA FONTE BARROS
Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de
Documentos (SPAD)
GILBERTO SANTOS KERR
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentação (CPAD)
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL