DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.L1
.NÚMERO DE VAGAS
.
.ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM CIRURGIA GERAL
.D U R AÇ ÃO
(ANOS)
.I
.II
.III
.IV
.VAGAS DISPONÍVEIS
.
.CIRURGIA PLÁSTICA
.3 anos
.1
.1
.-
.-
.2
.
.U R O LO G I A
.3 anos
.1
.1
.-
.-
.2
.
.COLOPROC TOLOGIA
.2 anos
.1
.1
.-
.-
.2
.
.CIRURGIA VASCULAR
.2 anos
.1
.-
.-
.-
.1
.
.NÚMERO DE VAGAS
.
.ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
.D U R AÇ ÃO
(ANOS)
.I
.II
.III
.IV
.VAGAS DISPONÍVEIS
.
.OMBRO E COTOVELO
.1 ano
.1
.1
.-
.-
.2
.
.NÚMERO DE VAGAS
.
.ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM CIRURGIA VASCULAR
.D U R AÇ ÃO
(ANOS)
.I
.II
.III
.IV
.VAGAS DISPONÍVEIS
.
.R3 EM ANGIORRADIOLOGIA E CIRURGIA ENDOVASCULAR
.1 ano
.1
.1
.-
.-
.2
.
.NÚMERO DE VAGAS
. .ESPECIALIDADES COM PRÉ-REQUISITO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA OU CIRURGIA
PLÁSTICA
.D U R AÇ ÃO
(ANOS)
.I
.II
.III
.IV
.VAGAS DISPONÍVEIS
.
.CIRURGIA DE MÃO
.2 anos
.1
.-
.-
.-
.1
I - Ampla Concorrência (AC);
II - Vagas destinadas aos Candidatos Pretos e Pardos;
III - Vagas destinadas aos Candidatos Indígenas; e
IV - Vagas destinadas aos Candidatos Quilombolas.
3 - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.08
.05/11/2025
.Divulgação da Relação dos candidatos que se auto declararam pretos ou pardos, indígenas e quilombolas e que desejam concorrer à vaga reservada no
endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br
.
.14
.18/12/2025
.Divulgação do
resultado final
da Prova Escrita
Objetiva (PO) de
Conhecimentos Profissionais
e convocação para
realização de
Procedimento de
Heteroidentificação (PH) e de Procedimento de Verificação Documental (PVD).
.
.15
.06/01/2026
.Realização do Procedimento de Heteroidentificação (PH) e entrega de documentos para o Procedimento de Verificação Documental (PVD). Chegada dos
candidatos a partir das 08h00 (horário de Brasília). Início do PH e do PVD às 09h00 (horário de Brasília). Serão considerados eliminados os candidatos que
chegarem ao local de realização do PH e do PVD após 09h00 (horário de Brasília).
.
.16
.12/01/2026
.Divulgação do Resultado Parcial do Procedimento de Heteroidentificação (PH) e do Procedimento de Verificação Documental (PVD).
.
.17
.14/01/2026
a
16/01/2026
.Recurso do Procedimento de Heteroidentificação (PH) e do Procedimento de Verificação Documental (PVD).
.
.18
.22/01/2025
.Divulgação do Resultado do Recurso do Procedimento de Heteroidentificação (PH) e do Procedimento de Verificação Documental (PVD).
C.-alm MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706
Número do Contrato: 90085/2024.
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade. Nº 90085/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O.
Contratado: 36.125.868/0001-65 - SAMONT CLÍNICA E ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos
usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do
sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 712000
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 61165.000149/2021-33.
Contratante:
SECRETARIA
DA 
COMISSAO
INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado:
21.746.758/0001-43 - DUTGREEN ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem como objeto alterar o item 5.1, da cláusula quinta, do contrato inicial, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"cláusula quinta - do preço
5.1.o valor total da contratação é de r$ 241.676,54 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos
e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)".. Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.676,54. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.002456/2024-39.
Pregão Nº 90178/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 11.726.521/0001-47
- TRANSRIO
CAMINHOES, ONIBUS,
MAQUINAS E
MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de viatura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 785.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo (odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026.
Valor Total: R$ 62.088,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.001536/2024-77.
Pregão Nº 91039/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de gasolina
comum e óleo diesel rodoviário (odr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 179.932,50. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo (odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 4.669.222,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.000915/2024-40.
Pregão Nº 90037/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J..
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítimo (odm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 3.573.252,20. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90077/2024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 71300/2025-706/00. Objeto:
eventual aquisição de Itens de Neurocirurgia (RMS-3).
CNPJ: 07.133.384/0001-60 MEDICAL HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA ,
item 148, Valor Total: R$ 667.200,00.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação em Diário Oficial da União.
Data de assinatura: 24/10/2025.
CF (IM) JEFFERSON GOMES DE CARVALHO MUNIZ
Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO EGPN-26/2025-0008/00
Número do Processo NUP.: 61984.000076/2025-60 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: RAIZEN POWER
COMERCIALIZADORA
DE 
ENERGIA
LTDA.,
CNPJ
n.º 
13.777.004/0001-22;
Objeto:
Fornecimento de Energia Elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação
Livre (ACL) e Adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para Unidades
de Consumo da Marinha do Brasil; Valor: R$ 1.399.996,48 (um milhão, trezentos e noventa
e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); Prazo de
Vigência: 01/11/2025 a 31/03/2031; Data de Assinatura: 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO EGPN-26/2025-0009/00
Número do Processo NUP.: 61984.000076/2025-60 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ nº 27.816.487/0001-31; Contratada: RAIZEN POWER
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., CNPJ n.º 13.777.004/0001-22; Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de Energia Elétrica na Modalidade Varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL) e
Adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para Unidades de Consumo da
Marinha do Brasil; Valor: R$ 6.679.989,36 (seis milhões, seiscentos e setenta e nove mil,
novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos); Prazo de Vigência: 01/11/2025 a
31/03/2031; Data de Assinatura: 30/10/2025.