DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 3, de 22 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 23 de outubro de 2025, Seção 3, página 31, que torna pública a CONVOCAÇÃO dos
candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais - TAE, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro
Permanente do Ministério da Educação - MEC, conforme homologação do Edital nº 8 -
MEC, de 12 de dezembro de 2023, e Portaria Portaria MGI nº 8.736, de 3 de outubro de
2025, onde se lê:
. .Data
.At i v i d a d e
.Suporte
. .14/11/2025
.Ato de nomeação e posse.
.Diário Oficial da União e sítio
eletrônico do MEC
. .17/11/2025
.Solenidade de posse coletiva
.Cetremec
Leia-se:
. .Data
.At i v i d a d e
.Suporte
. .14/11/2025
.Publicação
do
ato
de
nomeação.
.Diário Oficial da União e sítio
eletrônico do MEC
. .17/11/2025
.Solenidade de posse coletiva.
.Cetremec
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004316202506. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de Limpeza das caixas d'água e cisternas do campus Nova Iguaçu do CEFET /RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90053-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FELIPE DE FREITAS LEITE
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2025) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002755202576. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de licença de simulador gerencial para uso acadêmico.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
07/11/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: Avenida Governador Roberto Silveira, 1900, -
Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90054-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
PATRICIA CERQUEIRA DA GAMA LOMPRETA AZAMBUJA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2025) 153010-15244-2025NE000001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O Diretor de Planejamento e Gestão do CEFET-MG no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal (lugar incerto e não
sabido), com base nas informações constantes nos autos do processo 23062.051158/2025-
85, NOTIFICA a empresa MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 10.423.276/0001-
36, Responsável Legal Elias Paulino de Alcântara Junior, sócio-administrador, da reclamação
trabalhista movida pelo Sr. ALMERINDO CARLOS DE SOUZA junto à 12ª Vara do Trabalho
de Belo Horizonte, processo nº 0010677-88.2016.5.03.0012 contra o CEFET-MG e a MEG
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 10.423.276/0001-36, e informamos que o
CEFET-MG efetuou o pagamento da importância de R$ 16.393,54 (dezesseis mil, trezentos
e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), atualizada até a data de 30/09/2025
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E) àquela Vara do
Trabalho. Dessa forma, impõe-se à MEG SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, o ressarcimento
ao erário do valor pago no prazo máximo de 75 (setenta e cinco) dias contados da data da
sua intimação, valor esse que deverá ser atualizado na data do seu efetivo pagamento. O
não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo determinado
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. Para emissão e impressão da Guia de Recolhimento da União (GRU) a MEG
SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI deverá acessar: https://gru.cefetmg.br/.O envio do
comprovante de quitação ou de quaisquer documentos que se relacionem com esta
Notificação deverá ser feito diretamente para o e-mail: dpg@cefetmg.br.Informações e
dúvidas sobre esta notificação poderão ser obtidas junto a esta Diretoria, pelo e-mail:
dpg@cefetmg.br. Informamos que os processos do CEFET-MG são públicos, podendo ser
acessados integralmente pelo link: https://sig.cefetmg.br/public/jsp/portal.jsf.
FLÁVIO LUIS CARDEAL PADUA
Diretor de Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153015
Nº Processo: 23062050424202552. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço continuado de apoio de alimentação,
sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração dos
restaurantes estudantis do Campus Curvelo e Divinópolis do CEFET-MG,
cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas,
5253,
Nova
Suica,
Campus
i,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90054-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 05/11/2025) 153015-15245-2025NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000624/2025-38.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total: R$
2.862.651,00. Data de Assinatura: 27/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155630
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23777.000135/2023-94.
Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 003/2023, por 13
(treze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/01/2027,
nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.218,78. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 155630
Nº Processo: 23777.000715/2025-43.
Pregão Eletrônico Nº 900016/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO
CRISTOVAO I.
Contratado:
28.718.892/0001-80 -
J&R TURISMO
E
FRETEAMENTO LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, sem dedicação exclusiva,
abrangendo ônibus, micro-ônibus e vans, por demanda, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência anexo ao edital do pregão eletrônico nº 90016/2025 (UASG
153167).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2027. Valor Total: R$ 99.372,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 703377/2010. Processo nº
23400.007758/2010-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia,
representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº
13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 703377/2010, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº
127, de 29 de maio de 2008.
Vigência: 368 dias: de 01/11/2025 a 03/11/2026.
Data e Assinaturas: 30/10/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.
Espécie: Vigésimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº
23400.005908/2008-68.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 750011/2008, com base no art. 37 da Portaria Interministerial nº
127, de 29 de maio de 2008.
Vigência: 240 dias: de 04/11/2025 a 01/07/2026.
Data e Assinaturas: 03/11/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
903114/2020.
Processo
nº
23034.007589/2020-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903114/2020, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 336 dias: de 10/12/2025 a 10/11/2026.
Data e Assinaturas: 03/11/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
913350/2021.
Processo
nº
23034.016243/2021-19.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81,
Unidade Gestora:
153173,
Gestão:
15253, e
a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº
08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 913350/2021, com
base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Vigência: 240 dias: de 03/12/2025 a 30/07/2026.
Data e Assinaturas: 31/10/2025, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.015022/2025-49.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ED U C AC AO.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e suporte, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2028.
Valor Total: R$ 268.580,40. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
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