DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23255.007170/2025-95. PARTÍC I P ES :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº
10.744.098/0001-45 e o Munícipio de Cascavel, do Estado do Ceará, CNPJ/MF sob o nº
07.589.369/0001-20. OBJETO: A execução por parte da Prefeitura Municipal de
CASCAVEL/CE das seguintes obras e serviços de infraestrutura: terraplanagem na área do
terreno, construção de estacionamento e elaboração do projeto de acesso ao campus.
VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 04/11/2026 - 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025.
CAMPUS BOA VIAGEM
EDITAL Nº 2/2025 CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE BOA VIAGEM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA ,
de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para
professor substituto do IFCE, campus de Boa Viagem, em consonância com o Edital n°
2/2025 CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE, de 30/06/2025, e com o contrato de
prestação de serviço n° 09/2025/campus Boa Viagem (DOU de 04/11/2025: Seção 3, pág
39), conforme abaixo:
.
.INÍCIO
.FIM
.
.31/10/2025
.31/10/2026
JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158960
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23486.000251/2022-06.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.146.506/0001-09
- ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93. Vigência: 02/12/2025
a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.188,00. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158960
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23486.001211/2024-35.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 15.651.058/0001-72 - C2 - CBLF
CONSULTORIA BRASIL DE LICITACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor unitário do Contrato
nº 20/2024 mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) no percentual de 5,17% (09/2024 a 08/2025), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
ainda conforme previsão contida na cláusula sétima do contrato em questão. Vigência:
19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.073,60. Data de
Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158320
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23266.001061/2019-97.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 13.183.401/0001-76
- FRANCISCO WESLEY MAGALHAES DA CRUZ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 08/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 09/11/2025 a 09/11/2026, nos termos do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência:
09/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.855,28. Data de
Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158955
Nº Processo: 23487.002020/2025-61.
Dispensa Nº 65/2025. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pedreiro com fornecimento de
uniformes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/11/2025 a
15/06/2026. Valor Total: R$ 60.518,64. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158955
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23487.000938/2024-95.
Pregão. 
Nº 
90007/2024. 
Contratante: 
CAMPUS 
JAGUARIBE/IFCE. 
Contratado:
31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação
do prazo por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 06/2024, com início na data de 21/11/2025 e término em
21/11/2026, para dar continuidade à contratação de fornecimento continuado serviços
comuns de serviços gráficos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:
21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.575,51. Data de
Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
CAMPUS PARACURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158966
Número do Contrato: 15/2025.
Nº Processo: 23824.000157/2025-11.
Dispensa. Nº 62/2025. Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 11.553.714/0001-
43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais do seguinte serviço contínuo de limpeza, asseio e conservação, objeto do contrato nº
15/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução
normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/12/2025 a 02/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.622,56. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.002500/2025-26.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - GRUPO MULTI S.A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total: R$
15.940,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.002489/2025-02.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação
e comunicação, por meio do registro de preços, para a aquisição de estações de trabalho
(desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes, conforme
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 184.745,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001245/2025-81.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 01.612.710/0001-35 - ANDREZA ALVES EVANGELISTA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização como cupins, baratas,
escorpiões, formigas, roedores, mosquitos, marimbondos e vespas em ambientes internos
e externos para ifce campus avançado de jaguaruana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total: R$
3.400,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158151
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23147.005714/2021-55.
Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de r$ 702.320,12 no valor do
contrato, correspondente ao percentual de 51% sobre o valor original.
1.2 o valor total da contratação passará de r$ 1.366.203,74 para r$ 2.068.523,86.
1.3 o valor da doa será de r$ 70.232,01, destinado a facto.. Vigência: 28/10/2025 a
15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.068.523,86. Data de Assinatura:
28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158151
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23147.003576/2022-83.
Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 12/2022 de 10/12/2024 a 31/12/2025.
1.2 motivação administrativa: fundamentada a necessidade da prorrogação, evidenciada o
interesse público envolvido bem como a vantagem da medida frente a uma eventual nova
contratação, conforme documento nº 122, emitido pelo pro-reitor da proex no processo
23147.003576/2022-83 e demais documentos do processo.
1.3 caráter excepcional do aditivo: a celebração visa evitar prejuízo ao erário e assegurar
a conclusão do projeto, conforme previsto
no art. 111 da lei nº 14.133/2021 e à luz dos princípios previstos no art. 2º da lei nº
9.784/1999.
1.4 indicação do saldo financeiro remanescente será informado no processo
23147.003576/2022-83. O saldo permitirá a continuidade da execução do projeto sem a
necessidade de novos recursos.. Vigência: 11/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158151
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23147.001757/2022-65.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 10/2022 de 15/05/2025 a 14/08/2025, conforme determinação da fiscalização do
contrato.. Vigência: 16/05/2025 a 15/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158151
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 23147.006614/2019-11.
Dispensa. 
Nº 
79/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
ESP.SANTO. Contratado:
03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE
APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo
do objeto do contrato, no valor de r$ 1.718,84 referente a doa. O percentual
de acréscimo é equivalente a 0,0104% do valor atualizado do contrato. Dessa
forma, o valor do contrato passará de r$ 16.504.407,59 (dezesseis milhões,
quinhentos e quatro mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta e nove
centavos) para r$ 16.506.126,43 (dezesseis milhões, quinhentos e seis mil,
cento e vinte e seis reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 06/06/2025
a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.506.126,43. Data de
Assinatura: 06/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2025).