DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 23218.001531/2023-74.
Concorrência. Nº 90009/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
05.675.447/0001-84 -
SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 30 (trinta) dias, a partir de 26/10/2025 até 25/11/2025, na forma
do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, e Cláusula Segunda, item 2.2 do termo de
contrato.. Vigência: 26/10/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
403.313,61. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2025).
EXTRATO DE NULIDADE DO CONTRATO Nº 154/2025 - UASG 158124
Declaração de Nulidade do Contrato Administrativo Nº 154/2025.
Nº Processo: 23221.000990/2025-43.
Nº Pregão Eletrônico: 90027/2025.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
MORRINHOS.
Contratado: 13.225.851/0001-84 - KM JUNIOR LTDA.
Objeto: Declarar Nulo o Contrato Administrativo N° 154/2025 que tem como objeto a
contratação de serviços comuns de manutenção corretiva em casas de vegetação
danificadas, em
razão de Vício
de Legalidade, conforme Art.
6º- a da
Lei nº
10.522/2002.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 25/2025.
Nº Processo: 23729.000523/2024-21.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO.
Contratado: 40.343.100/0001-35 - LKA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo de
apostilamento ao contrato nº. 25/2025, que entre si celebram o instituto federal goiano -
campus hidrolândia e a empresa lka engenharia ltda. Prorrogar, na forma do art. 111 da
lei nº 14.133/2021, por mais 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do contrato n°
39/2025, passando o contrato a viger até 14/03/2026 e reajustar o preço, na forma do art.
136, inciso 1, da lei n° 14.133/2021, conforme a cláusula sétima do contrato, pelo índice
nacional de custo da construção - incc com variação de 7,49% acumulada nos 12 últimos
meses, e aplicando o fator de correção, foi acrescentado ao contrato o valor de r$
75.312,51 (setenta e cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta e um centavos), assim,
passando o saldo total remanescente (aquele que ainda será executado) do contrato a ser
de r$ 1.080.819,94 (um milhão, oitenta mil, oitocentos e dezenove reais e noventa e
quatro centavos ).. Vigência: 17/02/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.676.944,05. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23219.000723/2020-19.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS
URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação do
cargo de trabalhador rural do contrato 09/2020, considerando a anualidade da ultima
repactuação (set/2025), com base em pesquisa de preços das médias salariais e auxílio
alimentação, reajuste de insumos pelo inpc de 5,05428%.. Vigência: 11/12/2024 a
11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.504,00. Data de Assinatura:
04/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 158124
Nº 
Processo: 
23217001150202567. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da obra de engenharia para construção de uma nova cozinha
no Restaurante Estudantil do IF Goiano - Campus Ceres conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/11/2025 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Go 154 Km 3,5,
Zona Rural
- Ceres/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-3-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para melhor visualização do Edital e seus anexos, considerar o arquivo compactado,
disponibilizado como anexo. .
ADRIANO HONORATO BRAGA
Diretor-geral
(SIASGnet - 06/11/2025) 158124-26407-2025NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Parceria nº 04/2025 - UASG 158124 publicado no DOU
de 15 de julho de 2025, Seção 3, página 49.
Onde se lê:
3º Parceiro: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
CNPJ 4º Parceiro: 00.799.205/0001-89
Valor total do projeto: R$ 675.000,00
Leia-se:
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - Funape
CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89
Valor total do projeto: R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Apostilamento ao Contrato nº 188/2025 - UASG 158124
Processo nº 23216.001498.2023-01
1º Parceiro: Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ: 10.651.417/0001-78
2º Parceiro: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses, ou seja, até 10/01/2026,
contrato nº 188/2023.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021
Data de Assinatura: 04/11/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EDITAL Nº 8, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna
público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo
Edital n.º 07/2025, de 26 de setembro de 2025, conforme a seguir:
Área/Disciplina: Letras - Português/Inglês
Carga Horária Semanal: 20h
Vaga(s) AC: 1
.
Candidato (a)
Prova de
Títulos
Prova de
Desempenho
Didático
Nota
Final
Classificação
.
. .
.
.
.
.
.
.Karolina Batista Castro
.37
.91
.128
.1.º
HELLEN DA SILVA CINTRA DE PAULA
Diretora-geral do Câmpus Goiânia Oeste
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.053218/2025-16.
Dispensa Nº 143/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de desenvolvimento de
colaboração técnica de pesquisa e estudo técnico-cienfico para subsidiar a atuaŒˆo do
ministÃrio dos povos indˆgenas nos estados do par–, maranhCo, roraima e rondÃnia, parte
integrante deste contrato independentemente de sua descri–ˆ o..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. VigÃncia: 06/11/2025 a
06/02/2027. Valor Total: R$ 70.000.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 150/2025, processo nº 23249.012798.2025-91. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: ANA PAULA ABREU SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e nº 22, de 01/08/2025, DOU 13/10/2025, Vigência 06/11/2025 a 05/11/2026, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/11/2025 pelo Contratante:
Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do
Maranhão e pela Contratada: ANA PAULA ABREU SOUSA.
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158276
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23249.022938/2022-97.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA .
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato
nº 05/2022, por um período de 12 (doze) meses, 08/11/2025 a 08/11/2026. Vigência:
08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.060,00. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158286
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23249.024896/2022-29.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo
constitui objeto deste instrumento a prorrogação de prazo de execução e vigência,
referente ao contrato nº 12/2022, que trata da prestação de serviços de solução de
tecnologia da informação de empresa especializada em solução de acervo bibliográfico
virtual instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão/campus são luís -
monte castelo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.. Vigência: 26/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 63.368,40. Data de Assinatura: 20/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158286
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23249.057328/2023-95.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado:
05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o
pedido de
reequilíbrio esconômico-financeiro
solicitado por
intermédio do
processo n° 23249.036892.2025-36 do contrato n° 07/2023, de serviços de
limpeza, asseio
e conservação com
controle, manuseio,
coleta seletiva,
transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações
físicas e mobiliárias do ifma/campus são luís - monte castelo, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.933.147,08. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).