DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154859
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23249.057957/2023-15.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato.. Vigência:
09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.146,20. Data de
Assinatura: 04/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 154859
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/10/2021 a 30/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.508,80. Data de Assinatura: 12/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 158144
Nº Processo:
23188002869202518. Objeto:
Aquisição de
uniformes institucionais
destinados aos estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), com vistas à
padronização visual e identificação institucional,
conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 07/11/2025 das
08h00 às 17h30. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIANO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2025) 158144-26414-2025NE000001
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
COBRANÇA DE MULTA ADMINISTRATIVA
PROCESSO: 23748.001728.2024-04
Interessado: DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 51.193.863/0001-63
Em atenção ao disposto na
Portaria nº 204/2025 - PDL-GAB/PDL-
DG/CPDL/RTR/IFMT, publicada no Diário Oficial da União em 01/10/2025, que aplicou
sanção administrativa à empresa DRRB ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ,
decorrente do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 08/2025 (SUAP nº
23748.001728.2024-04), INTIMAMOS V.Sa. para efetuar o pagamento da multa contratual
prevista no art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e no Item 12.2.4.7 do Contrato nº
21/2024, no valor de R$ 20.364,75 (vinte mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta
e cinco centavos).
O pagamento deverá ser realizado no prazo de 30 (trinta) dias, contados do
recebimento desta notificação, por meio de GRU, que será encaminhada por este setor
após manifestação da empresa confirmando a ciência.
A DV E R T Ê N C I A :
O não pagamento no prazo estipulado acarretará: A constituição definitiva do
crédito; A inscrição em Dívida Ativa da União; E o possível ajuizamento de execução fiscal,
nos termos da Lei nº 6.830/1980.
Após o vencimento, o valor será atualizado com: Correção monetária; Juros
legais; Multa de mora, conforme legislação aplicável.
Forma de manifestação:
A empresa deverá, no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 26 da Lei
9.784/1999, confirmar o recebimento desta notificação e informar um e-mail para envio da
GRU, entrando em contato com a Coordenação de Contratos e Convênios por meio do e-
mail contratos.pdl@ifmt.edu.br.
A empresa também poderá optar por comparecer na Coordenação de
Contratos e Convênios deste Campus, no endereço Avenida Dom Aquino, nº 1.500, Bairro
Parque Eldorado, Primavera do Leste/MT, CEP: 78850-000, para retirada da GRU.
ALCINDO JOSÉ DAL PIVA
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158452
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23347.001842.2022-87.
Dispensa. Nº 51/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA.
Contratado: 15.063.353/0001-08 - PLANETA AGUA E GAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2025 até 07/11/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2025. Processo SEI 23213.002960/2025-71. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 37/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mônica da Cunha e Silva, CPF: ***.001.419-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ R$ 6.433,02 (Seis mil quatrocentos e trinta e três reais e dois centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 22/04/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Mônica da Cunha e Silva
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 21/10/2025.
CAMPUS OURO BRANCO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública nº 01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE
MINAS
GERAIS
- 
IFMG,
OURO
BRANCO.
Processo
SEI
nº
23712.001135/2025-28. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - REGIÃO 02 -
Ouro Branco, Conselheiro Lafaiete e Congonhas.
Consulta Edital: https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/21887
Entrega dos envelopes: até 27/11/2025 às 13:00 horas. Local: IFMG Campus
Ouro Branco - Rua Afonso sardinha, nº 90 - Bairro Minas Talco - Ouro Branco/MG. Contato:
(31) 2137-5700- compras.ourobranco@ifmg.edu.br.
Ouro Branco/MG, 6 de Novembro de 2025.
CRISTIANY DE FIGUEIREDO GOMES
Membro da Comissão Permanente de Licitação
CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23809.000203/2024-81. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 70/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ 10.626.896/0012-25.
Contratado(a): Raphaella Karla Portes Beserra, CPF nº ***.122.356-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 04/2024, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
07/11/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Venilson Luciano Benigno Fonseca - Diretor(a) Geral - Contratante Raphaella Karla
Portes Beserra - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/11/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158121
Número do Contrato: 85/2024.
Nº Processo: 23414.003647/2024-11.
Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 42.576.445/0001-64 - PREVIPRAGA CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021, e reajuste dos valores do contrato, a partir de 22/11/2025, com
base no ipca acumulado nos últimos doze meses, no percentual total de 5,1724%. Vigência:
22/11/2025 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682,76. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: VANESSA ALVES BORBOREMA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/11/2025 A 21/05/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/11/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Vanessa Alves Borborema, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: SÂMARA FERNANDES LEITE; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/11/2025 A 21/05/2026; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/11/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Sâmara Fernandes Leite, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2025 publicado no D.O de 2025-10-10, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2025. Leia-se: Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).