DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Termo Aditivo 35/2025
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 26/2025
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: Clarisse Machado Chaves Calixto
ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - Especialização
CARGA HORÁRIA: 40 h
VIGENCIA: 16/11/2025 a 16/05/2026
Extrato de Termo Aditivo 36/2025
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 31/2025
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: Helder Barra de Moura
ÁREA: Educação Física
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 h
VIGENCIA: 20/11/2025 a 20/05/2026
Extrato de Termo Aditivo 37/2025
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 15/2024
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: Aldo Ribeiro de Carvalho
ÁREA: Engenharia Civil
RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 01 - Mestrado
CARGA HORÁRIA: 40 h
VIGENCIA: 17/11/2025 a 17/05/2026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90313/2025 - UASG 158137
Nº Processo: 23343004199202526. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
expediente e de apoio pedagógico para as aulas práticas do Campus Pouso Alegre. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Maria da Conceição Santos, 900, Parque Real - Pouso Alegre/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90313-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUCIANA DE FATIMA GARCIA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 05/11/2025) 158137-26412-2025NE800126
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154811
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23343.000059/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Concessão da
repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes necessários ao
redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na convenção coletiva de
trabalho vigente (cct), registrada no mte sob o no cct mg001973/2025.. Vigência:
31/10/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.896,00. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 151879
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23340.000393/2022-10.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 18.970.213/0001-
01 - MARLON GIOVANI DA SILVA DIAS E CIA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência:
15/12/2022 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.409,51. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 83/2024.
Nº Processo: 23235.018490/2024-28.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS. 
Contratado:
35.204.997/0001-86 - S E SERVICOS DE CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustar
o valor do contrato administrativo nº 83/2024, com fundamento na Cláusula Sétima do
instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços
inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice INCC - Índice Nacional de
Construção Civil. Aplica-se o percentual de 6,4507%, equivalente a R$ 65.317,90 (sessenta
e cinco mil trezentos e dezessete reais e noventa centavos), correspondente à variação
acumulada no período de 07/2024 a 06/2025, tomando como data-base o orçamento
estimado em julho de 2024; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste.
Vigência: 16/12/2024 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.479.581,28.
Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131
Número do Contrato: 80/2024.
Nº Processo: 23235.018490/2024-28.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
TOCANTINS. 
Contratado:
26.376.377/0001-33 - NSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
administrativo nº 80/2024, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento
contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente
pactuados, mediante a aplicação do índice INCC - Índice Nacional de Construção Civil.
Aplica-se o percentual de 6,4507%, equivalente a R$ 61.518,06 (sessenta e um mil
quinhentos e dezoito reais e seis centavos), correspondente à variação acumulada no
período de 07/2024 a 06/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em
julho de 2024; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência:
02/12/2024 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.464.467,34. Data
de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 159004
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23199.012686/2022-21.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLOGICO.
Contratado: 64.481.856/0001-09 - PALMAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/11/2025 a 10/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
244.056,80. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 159004
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23199.012686/2022-21.
Pregão. Nº 45/2022. Contratante: IFTM - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLOGICO.
Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 10/11/2025 a 10/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/11/2025 a 09/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.880,00.
Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23036.010317/2022-66.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E
SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Alterar as disposições textuais do item
7.1 da cláusula sétima — reajuste do contrato n.º 23/2023, em relação à data informada
do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação:
cláusula sétima — reajuste (art. 92, v)
7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano
contado da data do orçamento estimado, em 28/07/2023.. Vigência: 31/10/2025 a
29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.405.795,70. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no
período de 05/11/2025 a 06/11/2025; sob os números 19410 a 19413, livro 2, sítio:
http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2025, Nº Processo: 23066.051814/2025-18.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 5 de novembro de 2025, Seção 3, página
53, onde se lê: Valor: R$ 14.000,00 (cento e quatorze mil reais). Leia-se: Valor: R$
114.000,00 (cento e quatorze mil reais).