DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23071.007298/2023-45.
Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 33/2023 por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de 28/01/2026 a
28/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, observado o limite máximo de
vigência decenal, nos termos do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Vigência: 28/01/2026 a 28/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.460,00. Data
de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071003979202504. Objeto: Aquisição de gases engarrafados.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro
das especificidades contidas no edital..
PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/11/2025) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153061
Nº Processo: 23071005368202592. Objeto: Aquisição Módulo Dimmer, Caixas
de Som, Microfones e Bebedouros.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/11/2025 das
08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº -
Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
90059-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
07/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/11/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das
especificações contidas no edital..
PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/11/2025) 153061-15228-2024NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 47/2025 - UFLA
Processo: 23090.021324/2025-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA
(Brasil); Ural State Forestry Engineering - USFEU (Rússia). Objeto: Estabelecimento de
parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de
graduação, e o intercâmbio de docentes, pesquisadores e técnicos administrativos entre a
UFLA e a USFEU. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Data de Assinatura: 06/11/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 3.033, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto
7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa
Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo
seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de
Artes Plásticas da Escola de Belas Artes. Área de conhecimento: Licenciatura em Artes Visuais: práticas de ateliê e fundamentos de arte e ensino . Titulação mínima exigida: Doutorado na
área de Artes: ensino-aprendizagem ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 29/09/2026, podendo ser prorrogada até a duração máxima
de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da
carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada
no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição 
por 
Titulação
(R$)
.Remuneração (R$)
. .A
.40 
(quarenta)
horas
semanais
.4.326,60
.Doutorado
.3.731,69
.8.058,29
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 3033/2025) e no processo
SEI nº 23072.241602/2025-33.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 3.063, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 10/11/2025, pelo período de 06 (seis) meses,
o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas:
Área de Conhecimento: Química Geral. Edital de abertura nº 436, de 17/02/2025, publicado no DOU de 25/02/2025, Seção 03, páginas 49; homologado pelo Edital nº 1204/2025
e 1205/2025, de 06/05/2025, publicado no DOU de 08/11/2025, Seção 3, página 74. Número do Processo SEI de Homologação 23072.221171/2025-99.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 3.064, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, no Decreto 7.485/2011 na Lei 12.772/2012, no Decreto 9.739/2019, na Lei 15.142/2025, no Decreto 12.536/2025, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução
Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no
Edital de Condições Gerais n.º 2.406, de 08 de setembro de 2025, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso
Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ASSISTENTE,
Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.-
. .Vagas reservadas para pessoas pretas e
pardas*
.1 (uma)
. .Vagas reservadas para pessoas indígenas
.-
. .Vagas
reservadas 
para
pessoas
quilombolas
.-
. .Vagas 
reservadas 
para 
pessoas 
com
deficiência
.-
. .Total de vagas
.1 (uma)
. .Área de conhecimento
.Ginecologia e Obstetrícia e Atenção Primária
. .Regime de trabalho
.40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva
. .Titulação
.Graduação em Medicina em atendimento à Lei n° 12.842/2013; Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pelo MEC ou
Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia reconhecido pela AMB; Mestrado em Medicina ou em outras áreas de Ciências da
Saúde.
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Demonstrar habilidades e competências que atendam as demandas do ensino, pesquisa e extensão de Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia, com capacidade de envolvimento efetivo em um programa de Pós-Graduação stricto sensu da UFMG.
. Inscrição por Formulário Eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00
do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de
Brasília)
. .
.Formulário Eletrônico de inscrição disponível em:
.https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-9127
.
.Endereço Eletrônico:
.secgeral@medicina.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 09:00 às 12:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão
de Guia de Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd
. .Endereço
da 
página
eletrônica
onde
consta(m) o(s) programa(s), quando for o
caso, e demais informações do Concurso
.https://www.medicina.ufmg.br/editais/?professores-cat=assistentes
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
* Vaga reservada nos termos do Edital nº 2.406, de 08 de setembro de 2025 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar nº 2.548, de 19/09/2025.