DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700078
78
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
SUPLEMENTAR AO EDITAL DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais FAZ SABER que, no
período de 17 de novembro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO. Serão
oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com
deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026. Edital completo está
disponível em https://www.cienciasflorestaisufmg.com.br
EDY EIME PEREIRA BARAÚNA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais
EDITAL 6 DE NOVEMBRO DE 2025
REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais FAZ SABER que, no
período de 17 de novembro de 2025 a 06 de outubro de 2026, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 16 vagas para o
Mestrado, para ingresso em regime de fluxo contínuo no ano letivo de 2026. Edital
completo está disponível em https://www.cienciasflorestaisufmg.com.br
EDY EIME PEREIRA BARAÚNA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 3.043, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: Teatro ou Artes Cênicas
Edital: 939, de 07/04/2025, publicado no DOU de 10/04/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Jennifer Jacomini de Jesus
2º lugar: Thiago Carvalho Meira
3º lugar: Ronei Vieira Nogueira
4º lugar: Jéssica Luíza de Sousa Ribas
5º lugar: Samara Vilaça Xavier
Não houve candidatos inscritos na modalidade para indígenas e quilombolas.
Não houve candidatos aprovados na modalidade para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 15/10/2025
Processo nº 23072.253349/2025-61
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 3.045, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Básica e Profissional - Centro Pedagógico
Área de Conhecimento: Teatro ou Artes Cênicas
Edital: 939, de 07/04/2025, publicado no DOU de 10/04/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em cotas para candidatos negros
1º lugar: Jennifer Jacomini de Jesus
Não houve candidatos inscritos na modalidade para indígenas e quilombolas.
Não houve candidatos aprovados na modalidade para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 15/10/2025
Processo nº 23072.253349/2025-61
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL
CENTRO PEDAGÓGICO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 037/2025. Doadora: Faustina da Cruz Ferreira. Donatário: Centro
Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 08 exemplares, valor total: R$ 311,50 (Trezentos e onze Reais e cinquenta
centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Faustina
da Cruz Ferreira (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE
ASSINATURA: Belo Horizonte, 20 de outubro de 2025.
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2025 - UASG 153283
Nº Processo: 23072.251510/2025-61.
Dispensa Nº 24/2025. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto
de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais com a finalidade
de dar apoio ao projeto "estudos sobre equidade em educação".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 980.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2025 - UASG 153285
Nº Processo: 23072.246361/2025-19.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade
de dar apoio ao projeto "programa leitura e escrita na educação infantil proleei 2025".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a
31/12/2026. Valor Total: R$ 5.650.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 12 de agosto de 2025 a 28 de outubro de 2025, registrou 189
(cento e oitenta e nove) diplomas, da graduação, com números de registro de 2896 a 3084
no livro 04; e 22 (vinte e dois) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1988 a 2018,
no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias,
no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 6 de novembro de 2025
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23074.009850/2025-79.
Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo consistente em alteração de subsídio nos itens 17, 18, 22 e 23, o
que equivale a 0,7259528% (zero vírgula sete dois cinco nove cinco dois oito por cento) do
valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. Art. 124, inciso i, alínea "b",
da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/11/2025 a 25/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.053.600,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 23074.009541/2025-80.
Dispensa. Nº 125/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
33.455.133/0001-01 - FULANO DE SAL COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS
LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em alteração do percentual de subsídio
nos itens 4, 5, 8 e 9, o que equivale a 1,0455558%% (um virgula, zero quatro cinco cinco
cinco cinco oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art.
124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021. Vigência: 05/11/2025 a 07/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.981.688,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23074.043481/2023-65.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado:
04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 3,7012796% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 11.700.184,47 (onze milhões, setecentos mil, cento e oitenta e quatro
reais e quarenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b" e §1º, da lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 06/11/2025 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 11.700.184,47. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR -
MMH I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos
diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CECILIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2025) 153065-15231-2024NE002692
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n° 098/2025. Proc: 23074.107595/2025-43 - instrumento contrato
prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento
de Fundamentação da Educação - CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e
Katherinne Rozy Vieira Gonzaga - vig: 06.11.2025 a 05.11.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao
de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro
Pinto (contratante) e Katherinne Rozy Vieira Gonzaga (contratado(a)).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
23074.028529/2025-49-
Procedimento
Administrativo 
de
Apuração
de
Responsabilidade.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste
ato a decisão em segunda instância DECISÃO Nº 35 / 2025 - REITORIA - SGA (11.01.50),
considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração
de Responsabilidade n° 23074.028529/2025-49, após transcorridos todos os prazos
legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE
VALORES LTDA, CNPJ 04.008.185/0001-31 a sanção de MULTA de 0,5% (cinco décimos
por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, prevista
na cláusula 12.2., iv, (1), do Contrato no montante de R$ 9.774,15 (Nove Mil Setecentos
e Setenta e Quatro Reais e Quinze centavos), por causa do descumprimento dos itens
nº 7, 10 e 3 do IMR - Índice de Medição de Resultado. A penalidade foi cadastrada no
SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da
Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não
cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. O pagamento da
multa será feito por meio de desconto de créditos em favor da contratada, se não