DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 4, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 2/2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da Republica
Federativa do Brasil de 1988 torna público a retificação do Edital n° 02, de 28 de
agosto de 2025, publicado no D.O.U n° 164, de Agosto de 2025, conforme a
seguir:
Onde se lê:
. .Área 
de 
Conhecimento: 
Fisiologia 
dos 
Animais 
Domésticos 
e 
Fisiologia
Veterinária/Fisiologia Animal
.
.01
.Evolução e organização do sistema nervoso dos vertebrados;
.
.02
.Evolução dos órgãos dos sentidos;
.
.03
.Controle endócrino de muda e metamorfose em artrópodes;
.
.04
.Fisiologia comparada do sistema respiratório: respiração branquial, pulmonar
e traqueal;
.
.05
.Sistemas circulatórios: componentes, plano geral, composição do sangue e
padrões em vertebrados
.
.06
.Fisiologia do músculo esquelético e sistemas locomotores;
.
.07
.Equilíbrio iônico e osmótico e excreção nos meios aquático e terrestre;
.
.08
.Regulação da temperatura em animais ectotérmicos e endotérmicos;
.
.09
.Fisiologia comparada do sistema digestório dos vertebrados;
.
.10
.Controle dos processos reprodutivos;
Leia-se:
. .Área 
de 
Conhecimento: 
Fisiologia 
dos 
Animais 
Domésticos 
e 
Fisiologia
Veterinária/Fisiologia Animal
.
.01
.Sistemas circulatórios: componentes, plano geral, composição do sangue e
padrões em vertebrados
.
.02
.Fisiologia do músculo esquelético e sistemas locomotores;
.
.03
.Equilíbrio iônico e osmótico e excreção nos meios aquático e terrestre;
.
.04
.Regulação da temperatura em animais ectotérmicos e endotérmicos;
.
.05
.Fisiologia comparada do sistema digestório dos vertebrados;
.
.06
.Controle dos processos reprodutivos;
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS
A Universidade
Federal do
Rio Grande
do Norte,
inscrita no
CNPJ
24.365.710/0001-83, por meio da Comissão de Classificação, Avaliação e Desfazimento,
constituídas pela Portaria n° 102/2025-PROAD, TORNAM PÚBLICO o Edital de Desfazimento
de bens por doação n° 02/2025, cujo objeto é o desfazimento de bens permanentes
classificados como inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei n° 14.133/2021,
Decreto n° 9.373/2018 e Instrução Normativa nº 11/2018 e alterações. As solicitações de
doação poderão ser feitas no período compreendido entre 07/11 à 17/11 de 2025,
conforme edital disponível no portal SIPAC/UFRN (https://sipac.ufrn.br/public/jsp/portal.jsf)
e no portal Doações (http://doacoes.gov.br).
Natal-RN, 6 de novembro de 2025.
MARIA DO CARMO ARAUJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
Ordenador de despesas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978789, Nº Processo:
23078549326202507, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Curso de
especialização Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis no Sistema Prisional, Valor Total: R$
1.663.449,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 742.533,95; 2026 - R$ 920.915,73, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE002232, Valor: R$ 482.647,07, PTRES: 172343, Fonte Recurso:
1052000149, ND: 339039, Vigência: 04/11/2025 a 11/02/2027, Data de Assinatura:
04/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA CPF nº
***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº ***.298.130-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153162
Nº Processo: 23079.242607/2024-32.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ.
Contratado: 28.139.376/0001-09 - CONTROL AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, manutenção
preventiva e corretiva do sistema de refrigeração dos prédios do departamentos de
vertebrados e de botânica do museu nacional da universidade federal do rio de janeiro,
incluindo o fornecimento de materiais de consumo, mão de obra, peças de reposição,
componentes e/ou acessórios, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$
156.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.250272/2023-45
Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 13/2024.
Título: Telemicroscopia aplicada à patologia ultraestrutural.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de outubro de 2025 para 31 de julho de 2026.
Data de assinatura: 31 de outubro de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, a Diretora Superintendente Amanda Fernandes Xavier Pedrosa e
o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 1046, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 23079.262132/2024-09
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo
Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de
junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 54, de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU no 24, de 02/02/2024.
Adjunto A
MC-015 - Faculdade de Farmácia/Diagnóstico Clínico Laboratorial Aplicado a
Farmácia Clínica
- Não houve candidatos aprovados
MC-031 - Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho/Cognição Humana
1o - Isabela Villarinho de Paula Lobo
2o - Patricia Pinheiro Bado
3o - Vanessa da Rocha Rego
4o - Orlando Fernandes Junior
MC-080 - Instituto de Economia/Experiências de desenvolvimento comparadas
(Lei Nº12.990 / 2014)
1o - Édivo de Almeida Oliveira
2o - Esther Majerowicz Gouveia
MC-120 - Instituto de Química/Ensino de Química
1o - Lorrana Nara Naves Nóbrega
2o - Dayse Pereira Barbosa Souza
MC-125 - Observatório do Valongo/Astronomia Geral (Lei Nº12.990 / 2014)
1o - Luidhy Santana da Silva
2o - João Victor Sales Silva
3o - Pedro da Silveira Ferreira
4o - Ronaldo Vieira Lobato
5o - Silvia Pereira Nunes
MC-169 - Escola de Belas Artes/Teoria e História do Design (Lei Nº12.990 / 2014)
1o - Samuel Florensio Rodrigues Otaviano
2o - Bibiana Serpa
3o - Carolina Noury da Silva Azevedo
4o - Vitor de Souza Pereira Martins
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.210008/2022-98
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 03/2025 ao contrato 08/2022
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
78.533.312/0001-58
Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CNPJ 33.663.683/0020-89
Objeto: Prorrogar por mais 9 (nove) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo
de serviços de auxiliar de processamento de dados n° 08/2022, conforme previstos na
cláusula segunda do instrumento contratual Da vigência e no artigo 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93, com início na data de 22/11/2025 e término em 21/08/2026.
Data de Assinatura: 06/11/2025
Fundamento Legal: Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, artigo 5º do Decreto 2.271, de
7 de julho de 1997, e nas disposições aplicáveis da IN SEGES/MPDG n° 5,de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
º Processo: 23079.223004/2025-12.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços - CONDUÇÃO DE PESQUISA
CLÍNICA: ESTUDO EFC18241 - BETA PRESERVE
Contratante: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 10.588.595/0010-92.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "EFC18241 - Beta PRESERVE - Um estudo para investigar a eficácia e segurança de
teplizumabe comparado com placebo em pacientes de 1 a 25 anos de idade com diabetes
tipo 1 estágio 3".
Valor Total: R$ 614.780,00.
Vigência: 40 meses.
Data de Assinatura: 03/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23079.224293/2023-13.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Termo de Cooperação ICJ Nº 0050.0124110.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e Substituir o
Plano de Trabalho (Anexo 1) pelo Plano de Trabalho Revisado.
Data de Assinatura: 05/11/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº Processo: 23079.255183/2025-57.
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria - EMBRAPII
Partícipes: ROCKCARE
DIGITAL GEOPHYSICS
LTDA, CNPJ:
30.120.092/0001-04,
 e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Desenvolvimento de Plataforma de Visualização Avançada em Geociências a partir
da ferramenta GeoTolkit INT".
Valor Total: R$ 865.682,05.
Vigência: 12 meses.
Data de Assinatura: 31/10/2025.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23079.217564/2023-76.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.482.840/0001-38
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei n.º 23079.217564/2023-76 e
tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato n.º 06/2025, como reflexo das
alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e da cofins, pelo
reajustamento dos preços de mercado dos insumos contratuais, mensurados com base na
variação do ipca, pelo decreto n.º 210/2015, da prefeitura municipal de macaé, e pela
homologação das convenções coletivas de trabalho rj002080/2025 e rj002857/2025, com
vigências de 1º de julnho de 2025 a 31 de maio de 2026, de acordo com o inciso i do
artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima
do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.368.215,76. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).

                            

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