DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
houver será acionada a garantia contratual ou os valores serão cobrados via GRU. O
não pagamento da multa pode ensejar inscrição de débitos no CADIN e cobrança
judicial dos valores. Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou
este 
procedimento, 
que 
poderá 
ser 
realizada 
através 
do 
o 
endereço
https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf.
Em 6 de novembro de 2025
QUEZIA ALVES DE SOUZA
Superintendente
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.023168/2025-81.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo:
O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à
empresa 
BRASLYNC 
COMERCIO 
ELETRÔNICO 
LTDA 
- 
EPP 
- 
(CNPJ/MF 
sob
n°35.858.504/0001-21), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei
14.133/2021 e Item 13.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.115/2024. Ensejou a
penalização o fato de não celebrar a Ata de Registro de Preços. Sanção aplicada:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 10 (dez)
dias e pagamento de multa no valor de R$ 2.591,60.
Curitiba-PR, 6 de novembro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.006451/2025-49. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo:
O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à
empresa COMERCIAL MARTINS - MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (CNPJ: 20.891.953/0001-02),
considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.5.1 do
Edital de Pregão Eletrônico nº 90.026/2024. Ensejou a penalização o fato de não
apresentar documentação exigida no certame. Sanção aplicada: impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União, pelo prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de
multa no valor de R$ 31,62 (trinta e um reais e sessenta e dois centavos).
Curitiba-PR, 6 de novembro de 2025
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2025
Processo: 23075.040186/2025-28
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: alterar a Cláusula 3.1. do contrato original.. Data de Assinatura: 05/11/2025.
Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, EDEMIR REGINALDO MACIEL; MARCOS CESAR
MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-125/2025
Processo: 23075.063675/2025-58
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MBA EM CONTABILIDADE E FINANÇAS CORPORATIVAS 2025/1. Valor: R$
472.000,00. Vigência do Acordo: 01/02/2026 a 31/08/2028. Data de Assinatura:
05/11/2025. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, EDEMIR REGINALDO
MACIEL - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.
SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025
Processo: 23075.015367/2025-16
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Programa de Qualificação Acadêmica e Fortalecimento da Infraestrutura
Laboratorial do Setor de Ciências Agrárias Valor: R$ 5.168.145,46. Vigência do Acordo:
06/11/2025 a 06/11/2030. Data de Assinatura: 06/11/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye -
reitor - UFPR; Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente e Marcos Cesar Miranda
da Silva - Diretor Adm. Finanças - FUNPAR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0281/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor Visitante: RICARDO ALEXANDER CASTRO PINTO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.032881/2025-09. Objetivo: Magistério no Núcleo Interdisciplinar
em Ciências Exatas e da Natureza. Valor: R$ 19.758,57 (1), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe
C, Associado, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva horas
semanais. Vigência: 04.11.2025 a 03.11.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080
Número do Contrato: 85/2024.
Nº Processo: 23076.069457/2024-17.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado:
56.562.514/0001-95 - BIOS TECNOLOGY LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ora
aditado por masi 06 seis meses, a partir de de 25.10.2025.. Vigência: 24/10/2025 a
24/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
24/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2025).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA TECNICOS E ANALISTAS DA UFPE
No Edital nº 15/2023, de 22 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. nº 247,
de 29 de dezembro de 2023, seção 3, página 137-140, retificado no D.O.U. nº 42, de 1 de
março de 2024 seção 3, página 117, no D.O.U. nº 156, de 14 de agosto de 2024, seção 3,
página 46-49, no D.O.U. nº 19, de 28 de janeiro de 2025, seção 3, página 44-45 e no D.O.U.
nº 135, de 21 de julho de 2025, seção 3, página 54 e, considerando o pedido de
reclassificação constante no Processo nº 23076.001945/2024-17, apensado ao Processo nº
23076.024799/2023-76, RETIFICAM-SE as seguintes informações:
Onde se lê:
ARGO:08 - ANALISTA DE TEC.DA INFORMACAO/SISTEMAS
AMPLA CONCORRÊNCIA.
. .INSCRIC
.NOME DO CANDIDATO
.ARG. CLAS.
.ORDEM
. .1520560 .RONY RODRIGUES CORREIA
.79,0413
.1
. .0870331 .JONATAS DA SILVA BEZERRA
.78,7312
.2
. .0580686 .FELIPE ARAUJO DE LIMA
.76,2969
.3
. .0853160 .JOAO RAFAEL CARNEIRO TAVARES
.75,1362
.4
. .1438804 .RAMON ALVES FRANCO
.73,5056
.5
. .1561240 .SAULO GOMES DA SILVA
.72,5469
.6
. .0448818 .EBONY MARQUES RODRIGUES
.72,3684
.7
. .1684163 .VALDI FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
.71,0526
.8
. .0999610 .LAMARTINE CEZAR MONTEIRO GOMES
.70,9398
.9
. .0950289 .JULIO SOBRAL CARVALHO ALVES
.82,8806
.10
. .0340456 .CLEBER ALBERTO CABRAL FERREIRA DA SILVA
.72,5046
.11
Leia-se:
ARGO:08 - ANALISTA DE TEC.DA INFORMACAO/SISTEMAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
. .INSCRIC
.NOME DO CANDIDATO
.ARG. CLAS.
.ORDEM
. .1520560 .RONY RODRIGUES CORREIA
.79,0413
.1
. .0870331 .JONATAS DA SILVA BEZERRA
.78,7312
.2
. .0580686 .FELIPE ARAUJO DE LIMA
.76,2969
.3
. .0853160 .JOAO RAFAEL CARNEIRO TAVARES
.75,1362
.4
. .1438804 .RAMON ALVES FRANCO
.73,5056
.5
. .1561240 .SAULO GOMES DA SILVA
.72,5469
.6
. .0448818 .EBONY MARQUES RODRIGUES
.72,3684
.7
. .0999610 .LAMARTINE CEZAR MONTEIRO GOMES
.70,9398
.8
. .0950289 .JULIO SOBRAL CARVALHO ALVES
.82,8806
.9
. .0340456 .CLEBER ALBERTO CABRAL FERREIRA DA SILVA
.72,5046
.10
. .1684163 .VALDI FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
ALFREDO MACEDO GOMES
Reitor
CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 150119
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23076.087997/2024-54.
Dispensa. Nº 19/2024. Contratante: CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para
até 31/12/2025, vigência do termo de execução descentralizada nº 14121/2024, ao qual
está vinculado, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem
aumento no valor total do projeto.. Vigência: 30/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.019664/2022-14. / PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato n° 33/2022-
UFPE, firmado em 01.09.2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a IQVIA RDS Inc., e
a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato por mais 44 meses, sendo até maio de 2029, sem alteração no valor total do
projeto. No Plano de trabalho: Ajuste no período e cronograma de execução. / VALOR: R$
348.192,91. / VIGÊNCIA: De 30.09.2025 a 31.05.2029. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo
Macedo Gomes - Reitor; IQVIA RDS: Sr. Joshua Kesler e a Sra. Lucila Maria Valente -
Representantes Legais; FADE: Profa. Maira Galdino Da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23007.00025498/2025-16. Nº Convênio: 86/2025. Partícipes: UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PROJETOS,
AVALIAÇÕES E TOPOGRAFIA LTDA - PRISMA, CNPJ 07.804.278/0001-60. Objeto: Estágio
obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura:
01/08/2025. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2030.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23007.017290/2021-96.
Dispensa. Nº 99/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PR OT EÇ ÃO
RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. O valor total da contratação é
de R$ 1.202,40 (hum mil, duzentos e dois reais e quarenta centavos). Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 23007.021848/2024-17.
Dispensa. Nº 69/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Prorrogação de vigência do instrumento original. Vigência: 01/01/2026 a
31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).