DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 23083.002645/2019-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRU CO ES
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
18/2024, por 120 (cento e vinte) meses dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/10/2025 a 08/02/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o
prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (dias corridos),
com início em 17/07/2025, encerrando-se em 14/11/2025.. Vigência: 11/10/2025 a
08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.617,97. Data de Assinatura:
10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 153166
Nº Processo: 23083023078202419. Objeto: Aquisição de uniformes, tecidos e
aviamentos.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90043-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 06/11/2025) 153166-15240-2025NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto
nº
23091.015050/2024-64.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratada: Mariana Simião Brasil de Oliveira. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa
da contratante, a partir de 31 de outubro de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 76/2024.
Nº Processo: 23080.017262/2024-41.
Dispensa. Nº 144/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 17/11/2025 a 31/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2022.
Nº Processo: 23080.071286/2022-84.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001-
75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar os valores dos serviços adicionais e o valor
que a empresa receberá pelos serviços mencionados, dispostos respectivamente, nas
cláusulas primeira e segunda do termo aditivo número 03/2025 do contrato nº
232/ufsc/2022, conforme os valores corretos obtidos na planilha do anexo nº 1 do referido
termo aditivo.
na cláusula primeira do termo aditivo número 03/2025: onde se lê: "o presente termo
aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de r$ 439.185,68";
leia-se: "o presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no
valor de r$ 435.813,08".
na cláusula segunda do termo aditivo número 03/2025: onde se lê: "além da importância
referida na cláusula segunda do contrato primitivo, a contratada receberá pelos serviços
mencionados na cláusula primeira do presente termo aditivo, a quantia de r$ 367.790,84";
leia-se: "além da importância referida na cláusula segunda do contrato primitivo, a
contratada receberá pelos serviços mencionados na cláusula primeira do presente termo
aditivo, a quantia de r$ 364.418,24".. Vigência: 09/01/2023 a 21/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.251.649,98. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.128828/2025-31.
Dispensa Nº 231/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.700.345/0001-60 - IRMAOS DENARDIN LTDA.. Objeto: Contratação de
gêneros alimentícios para a pós graduação e ciência em tecnologia de alimentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência:
14/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 23.677,75. Data de Assinatura: 14/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.114621/2025-89.
Concorrência Nº 90029/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 04.173.815/0001-23 - F.Z.CONSTRUCOES, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA..
Objeto: Execução de pavimentação de ruas em cbuq e blocos de concreto em diversos
locais no campus da ufsm em santa maria/rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/11/2025 a
08/05/2026. Valor Total: R$ 116.399,46. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 23081.121478/2023-10.
Pregão. Nº 162/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período
de 12 meses, a partir de 21 de dezembro de 2025. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.167,43. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23081.092094/2021-11.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
02.883.607/0001-92 - VIGILLARE SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Em
decorrência do memorando n. 16/2022 - proinfra (ordem 01), memorando nº. 014/2022/
hvu (ordem 06) e concordância da empresa (ordem 19), do processo eletrônico nº
23081.037459/2022-25, o objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº
56/2022 fica acrescido em 09 câmeras para o hospital veterinário universitário. Vigência:
06/11/2025 a 06/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.641.273,20. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CNPJ 95.591.764/0001-05
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Registro de Diplomas de Graduação.
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 63 DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO no mês de OUTUBRO, no período de
01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro: 0002 e 00011. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.ufsm.br/pro-
reitorias/prograd/diplomas-emitidos.
Santa Maria-RS, 6 de novembro de 2025.
LUCIANO SCHUCH
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 294, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 12 do Edital
de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17/01/2024, publicado no DOU de 18/01/2024,
Seção 3, páginas 59 a 68, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 288, de
12/11/2024, publicado no DOU de 13/11/2024, Seção 3, página 60, prorroga por mais 1
(um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de
Ciências da Saúde/Odontologia/Clínica Odontológica (ênfase na área de Dentística).
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 920, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.038625/2025-83
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da
Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos
nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias
nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial
nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da
Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução
nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de
17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o
cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus Baixada Santista.
. .Cargo
.Área / Subárea
.Requisitos
.Total de Vagas Existentes
. Regime de Trabalho
.Prazo
. .Professor 
A
Substituto
.Engenharia 
de
Petróleo/Petroquímica
.Graduado na(s) área(s) de: Química ou Engenharia Química ou Engenharia
Mecânica ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Metalúrgica ou
Engenharia de Petróleo. Mestre na(s) área(s) de: Engenharias ou Petróleo
ou Petroquímica ou Corrosão de Materiais.–––––
.01 (uma)
.20 (vinte) horas semanais
.De até
6(seis) meses ou
até o
retorno do titular da vaga se ocorrer
antes
. .Vencimento Básico
.Retribuição por Titulação
.Total Remuneração
.Auxílio Alimentação
.Taxa de Inscrição
.Período de Inscrição
.Período envio da documentação
. .R$3.090,43
.R$772,61
.R$3.863,04
.R$500,00
.R$96,58
.10 de novembro a 09 de dezembro de 2025
.11 de dezembro a 15 de dezembro de 2025