DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de
07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 06/11/2025) 155900-26443-2025NE000009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763003715202554. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição Material médico Hospitalar II - Uso geral - ID 442, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 07/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila
Celina,
-
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90064-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME MARTINS SANTANA
Gerente Administrativo Substituto
(SIASGnet - 06/11/2025) 155900-26443-2025NE000009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763005165202516. Objeto: Registro de Preços para eventual de
Aquisição de Instrumentais para Cirurgia Torácica - Reedição, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.005165/2025-
16.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME MARTINS SANTANA
Gerente Administrativo Substituto
(SIASGnet - 06/11/2025) 155900-26443-2025NE000009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763003768202575. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Produtos para saúde V - INSUMOS CIRÚRGICOS - ID357, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário de São Carlos, vinculado à Universidade Federal de
São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme processo SEI: 23763.003768/2025-
75.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 06/11/2025) 155900-26443-2025NE000009
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007137/2023-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato - sei 54728592. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007137/2023-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato - sei 54728503. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.007137/2023-31. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado:
29.652.879/0001-38 -
CONCRETE
HOUSE
CONSTRUCOES, COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de encerramento de contrato - sei 54727998. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 22/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025
Processo: 23820.005625/2024-95. Modalidade: Pregão Nº 90091/2024. Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: Diamed Latino
America S.A., CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45. Objeto: Alteração subjetiva do Termo
de Comodato nº 042/2025 do Pregão Eletrônico nº 90091/2024, conforme processo de
reestruturacão societária, fundamentado em incorporação da empresa Diamed Latino
América S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 71.015.853/0001-45, com sede na com
endereço Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, Distrito Industrial Genesco Aparecido
de Oliveira, Lagoa Santa/MG, CEP: 33240-095, pela empresa BIO-RAD Laboratórios
Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.188.198/0006-81, com endereço Estrada
Municipal Luiz Lopes Neto, nº 756, Galpão 300, Parte C, Distrito Industrial Tenentes,
Extrema/MG, CEP 37645-050: Lei n.º 10.520/2002. Data de Assinatura: 06/11/2025.
Florianópolis, 6 de novembro de 2025. Spyros Cardoso Dimatos. Superintendente.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23533.012252/2025-25.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 09/11/2025 e encerramento em 08/11/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1.
Vigência: 09/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.810,00.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 23533.017912/2025-64.
Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 32.918.239/0001-31 - RP COMERCIO & IMPORTACAO DE MATERIAIS MED I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 15/2024 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 12/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
202.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa G.O MEDICAL
LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da
EBCT de nº YO061800509BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.034122/2025-52, podendo a mesma apresentar
defesa, em razão da não entrega das Notas de Empenho 2025NE001544 e 2025NE001592,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento
implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e
demais sanções administrativas cabíveis.
Em 6 de novembro de 2025.
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1619721
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
159118 SEI
HCPA
23092.013302/2025-28
Pregão Eletrônico N°: 0738/25
Nome do Contratado: TELE TAXI CIDADE LTDA. ME
Nº CNPJ: 90.068.602/0001-73
Objeto: Contratação de empresa de agenciamento/intermediação informatizado de
Serviço de Táxi para os deslocamentos de pessoas à serviço do HCPA.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS,
APÓS
A
PUBLICAÇÃO
DO
SEU EXTRATO
NA
IMPRENSA
OFICIAL,
PODENDO
SER
RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12)
MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA
(60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 107.585,40
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei
nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 12.302.5113.4086.0043.9999.
Data de Assinatura: 03/11/2025
Empenho: 2025NE510815 de 28/10/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Vilson Camargo dos Santos CPF: ***.980.150-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159542 SEI 23092.015795/2025-31 - AQUISIÇÃO PONTEIRA DE 2-20UL COM
FILTRO ESTERIL EM RACK COM 96
Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10
R$ 1.260,0600
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510951 de 30/10/2025
Autorização: 30/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
30/10/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 159545 SEI 23092.015810/2025-41 - OXIMETAZOLINA SOL. 0.05% ADUL.FR
Contratado: BCPHARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 30.572.915/0001-32
R$ 4.740,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE510982 de 31/10/2025
Autorização: 03/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
04/11/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 159562 SEI 23092.016011/2025-91 - Materiais Médico Hospitalares
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 172,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511033 de 04/11/2025
Autorização: 05/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 05/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.