DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 9/2025
VERÃO DAS ARTES FUNDAJ - MINICURSOS
A FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação - DIFOR, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente
Edital, contendo normas, rotinas e procedimentos que orientam a inscrição, seleção e
matrícula para os minicursos da Escola de Governo e Políticas Públicas, que integra o
Projeto de Formação de Agentes Públicos aprovados pela resolução do Conselho Diretor n°
509, de 26 de janeiro de 2024. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio
do
preenchimento
de
formulário
eletrônico
disponível
no
link:
https://forms.gle/42zWycZCh9fa4kiq7, no período de 09 a 23 de novembro de 2025. O
edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco/Fundaj no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.
SUIANY CARVALHO PADILHA
Diretora de Formação Profissional e Inovação
Em exercício
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - No EDITAL 08/2025 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da
União em 23 de outubro de 2025 na seção 3, pag 69 - ONDE SE LÊ: 5.9 É vedada a
participação, nesta proposta, de pessoa física que: Parágrafo único: mantenha vínculo de
natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do
órgão ou da entidade credenciante ou com agente público que desempenhe função no
processo de contratação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles
seja cônjuge, companheiro(a) ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o
terceiro grau, nos termos do art. 9º da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e
Contratos Administrativos). LEIA-SE: 5.9 É vedada a participação, nesta proposta, de pessoa
física que: a) Mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira,
trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou da entidade credenciante ou com agente
público que desempenhe função no processo de contratação ou atue na fiscalização ou na
gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro(a)ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, nos termos do art. 9º da Lei nº 14.133/2021
(Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). b) Mantenha vínculo com o serviço
público estadual ou municipal, salvo no caso de ocupantes de cargo público de professor(a)
universitário(a) dessas esferas de governo. ACRESCENTE-SE: 5.12 No caso de servidores(as)
públicos(as) estaduais ocupantes de cargo de professor(a) universitário(a), deverão se
inscrever como profissionais sem vínculo com o serviço público. Página 9 ACR ES C E N T E - S E :
7.8 O(A) proponente deverá, obrigatoriamente, atuar como coordenador(a)pedagógico(a)
do curso, podendo, simultaneamente, desempenhar atividade docente.
Página 10 ONDE SE LÊ:
a) Docente-Instrutor(a); LEIA-SE: a) Docente-
Instrutor(a)/Orientador(a);.
Página11 ONDE SE LÊ:
Quadro 1 - Itens Financiáveis e Valores por hora-aula
.
.Itens Financiáveis
.Valores por Hora-Aula
. .a) Coordenação Pedagógica do Curso de
Pós- Graduação lato sensu
.Especialista - R$ 130,95
Mestre(a) - R$ 145,83
Doutor(a) - R$ 157,73
. .b) Docência:
Especialistas - até 70% dos(as) docentes
Mestres(as) e Doutores(as)- no mínimo 30%
dos(as) docentes
.Especialista - R$ 130,95
Mestre(a) - R$ 145,83
Doutor(a) - R$ 157,73
Quadro 1 - Itens Financiáveis e Valores por hora-aula
.
.Itens Financiáveis
.Valores por Hora-Aula
. .a) Coordenação Pedagógica do Curso de
Pós- Graduação lato sensu
.Especialista - R$ 130,95
Mestre(a) - R$ 145,83
Doutor(a) - R$ 157,73
. .b) Docência e Orientação:
Especialistas - até 70% dos(as) docentes
Mestres(as) e Doutores(as)- no mínimo
30% dos(as) docentes
.Especialista - R$ 130,95
Mestre(a) - R$ 145,83
Doutor(a) - R$ 157,73
AC R ES C E N T E - S E :
8.4 Os(As) coordenadores(as) pedagógicos(as) serão remunerados(as) por 190
horas de atividade de seleção dos discentes e coordenação pedagógica, distribuídas ao
longo do curso (18 meses). 8.5 Serão atribuídas 5 (cinco) horas por atividade de orientação
de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), por aluno(a), aos(às) docentes que a exercerem,
além da carga horária referente à docência em disciplina.
SUIANY CARVALHO PADILHA
Diretora de Formação Profissional e Inovação, em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 344002
Nº
Processo:
1319/2025-39.
Objeto: Eventual
aquisição
de
gêneros
alimentícios e materiais de consumo para café, visando atender as demandas da
Fundação Joaquim Nabuco, por um período contratual de 12 (doze) meses.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 17
de
Agosto,
2187 -
Casa_forte,
Casa
Forte -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 06/11/2025) 344002-34202-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços no 033/2024-S. Firmado em 04/03/2024. Rescindir a partir de 04/11/2025.
Assinado em 05/11/2025. SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS - locador e LUIZ FERREIRA
NEVES NETO - locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 081/2025 Firmado
em 09/06/2025. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANGÉLICA PIRES DA
SILVA CAVALCANTE. Objetivo: Prorrogar a partir de 09/11/2025 a 09/07/2026. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 05/11/2025. Assinado por
Luiz Ferreira Neves Neto - Locatário - e - Locador ANGÉLICA PIRES DA SILVA CAVA LC A N T E .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.057582/2025-80.
Dispensa Nº 336/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado
"a
gestão
de
documentos
como
conceito
estratégico
para
as
organizações
contemporâneas." oriundo do termo de execução descentralizada, celebrado entre o
serviço florestal brasileiro - sfb e a universidade de brasília, em 05 de junho de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a
24/06/2026. Valor Total: R$ 655.452,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 237/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.041895/2025-16.
Dispensa Nº 237/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constitui
objeto deste instrumento a contratação da funape para apoiar a execução e o
desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "capacitação de servidores da supremo
tribunal federal, por intermédio da oferta de uma turma do curso de mestrado profissional
em administração pública para até 20 servidores do stf. Acrescentam-se mais 2 vagas (10%)
a título de demanda social. Oferta de turma do curso de pós-graduação para a formação
em mestrado profissional em administração pública (mpa), no programa de pós-graduação
em administração (ppga) da universidade de brasília (unb) oriundo do termo de execução
descentralizada nº 01/2025, celebrado entre o supremo tribunal federal e a universidade
de brasília, em 23 de abril de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a
23/04/2028. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23106.013588/2024-64.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/11/2025
até 14/11/2026, podendo ser prorrogado por até 5 anos, em conformidade com os artigos
106 e 107 da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.216,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 154040
Nº Processo: 23106098323202428. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de vigilância
desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na
UnB Cerrado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/11/2025) 154040-15257-2025NE111111
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no uso de suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal
foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa DISTRIBUIDORA JP
NUTRIÇÃO
ANIMAL
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
nº
36.203.366/0001-05,
ou
seus
representantes legais, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento desta notificação,
apresente defesa prévia, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar
produzir, relativa ao Processo Administrativo nº 23106.089090/2025-53, a contar da
publicação
do
presente
edital,
sob
pena
de
continuidade
do
processo
independentemente da apresentação da defesa. O envio de quaisquer documentos que
se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por escrito, devendo ser
enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços dasfcco@unb.br
e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília,
Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF),
localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa
Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que
o
referido
Processo
Administrativo
encontra-se
com
vistas
franqueadas
ao
interessado.
FERNANDO JOSÉ BARBATO COUTO
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