DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 159562 SEI 23092.016011/2025-91 - Materiais Médico Hospitalares
Contratado: 
LIFECOR 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
CNPJ:
07.108.742/0001-84 R$ 2.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511034 de 04/11/2025
Autorização: 05/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
05/11/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 159562 SEI 23092.016011/2025-91 - Materiais Médico Hospitalares
Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ:
25.005.482/0001-01 R$ 1.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511034 de 04/11/2025
Autorização: 05/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
05/11/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
Processo nº 159570 SEI 23092.015958/2025-85 - CONJUNTO TUBAGEM P/ BOMBA DE
IRRIGAÇÃO COOL POINT
Contratado: NUCLEO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 34.761.779/0001-
80 R$ 550,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511015 de 03/11/2025
Autorização: 04/11/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 
05/11/25 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159464 SEI HCPA 23092.011529/2025-39 -MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO
MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE. MONITOR MULTIPARÂMETRO MARCA
MINDRAY, MODELO BENEVISION N1. R$ 5.397,36
Fornecedor: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-04
Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 - 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
03/11/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 04/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159528 SEI HCPA 23092.012922/2025-40 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE
MONITORIZAÇÃO
SINAIS VITAIS
DE
PACIENTE,
MULTIPARAMETRO MODULAR.
R$
16.771,6300
Fornecedor: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ:
04078043000140
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 - 12.302.5113.4086.0043.9999
Autorização: 
03/11/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 04/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1620127 AO CONTRATO Nº
1460449
Contratada: EFECTIV IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ACESSÓRIOS E
EQ U I P A M E N T O
CNPJ: 19.338.548/0001-74
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 157043 SEI HCPA 23092.015976/2024-86
Data da assinatura: 04/11/2025
Empenho: 2025NE506099 de 19/03/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25%
na quantidade fornecida do item 02 do contrato nº 1460449, que tem como objeto o
fornecimento de máscaras estereotáxicas, conforme solicitação do Usuário 1617956 ,
1617984, conformidade do fornecedor 1618990; Continuam válidas as demais cláusulas
do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Leandro Luiz Pereira Barros CPF: ***.539.438-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1622503 AO CONTRATO Nº 1093378
Contratada: MONTENGE ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 22.035.563/0001-58
Fundamentação
legal: Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Nº do Processo: 151697 SEI HCPA 23092.002115/2023-57
Data da assinatura: 04/11/2025
Empenho: 2025NE501201 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência
do contrato nº 1093378, que tem como objeto a manutenção preventiva, preditiva e
corretiva em subestações de alta (69kv) e média tensão, com fornecimento de
materiais e peças, sob demanda, por mais 12 meses, a partir de 05 de Dezembro de
2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
Lucas Fagundes Ferreira CPF: ***.091.840-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1621697 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1379846
Contratada: ATHENAS AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA
CNPJ: 01.425.676/0001-90
Nº do Processo: 156245 SEI HCPA 23092.011173/2024-52
Data da assinatura: 04/11/2025
Empenho: 2025NE504229 de 02/01/2025
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência
da Ata de Registro de Preços nº 1379846, que tem como objeto a aquisição de
microcomputadores, Notebook E Workstation, por mais 12 meses, a partir de 06 de
dezembro de 2025; Reajustar o preço do valor unitário no percentual de 5,17%; Alterar
a Razão Social, o CNPJ e o endereço, conforme descrito: De: ATHENAS AUTOMAÇÃO DE
ESCRITÓRIO LTDA, com sede na Rua Buarque de Macedo, 439, Bairro São Geraldo,
Porto Alegre/RS. CEP: 90.230-250, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.425.676/0001-90.
Para: ATHENAS AUTOMAÇÃO LTDA, com sede na ES 010 KM 260, Bairro Jardim
Limoeiro, Serra/ES. CEP: 29.164.140, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.425.676/0003-51.
Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços básica que não
colidirem com as deste TERMO.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor
André Felipe Henkin CPF: ***.019.540-**.
EDITAL Nº 22, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 06/11/2025 a 13/11/2025, as
inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização
das atividades do projeto "Alimenta Cidades Rio Grande do Sul", firmado com o Ministério
do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, através do Termo de Execução
Descentralizada nº 03/2025, pelo prazo de até 22 meses. As inscrições devem ser
realizadas, até às 17 horas da data limite, exclusivamente via Internet, por intermédio do
Formulário de Inscrição, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-
do-pesquisador/editais, conforme descrito no item 6.1 do edital, no link Edital nº 22/2025
- Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente do HCPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 566/25
N° 0566/25 - Registro de Preços de Gases - Mistura De Gases De Composições Diversas
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 21/11/2025, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 6 de novembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E
BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.TA
.Valor R$
.Assinatura
.Nota de Empenho
. .THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA
.XXX.690.745-
XX
.88881.927764/2023-01
.PROEX
2994/2023
.1/2025
.DE: 459.722,00 PARA: 780.554,00
.05/11/2025
.2025NE004174 (C)
. .EDSON ABDALA
.XXX.605.478-
XX
.88881.924751/2023-01
.DS 3147/2023
.2/2025
.DE: 187.208,00 PARA: 226.998,00
.05/11/2025
.2025NE004168 (C)