DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110700092
92
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos e Especializados.
Processo: 23106.080739/2024-90
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Centro de Gestão de Estudos e Estratégicos
(CGEE) e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC).
Objeto: O 2º Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do instrumento até
31/12/2025.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27/10/2025.
Vigência atualizada: 27/12/2024 a 31/12/2025.
Assinam o Termo Aditivo a Srª. Rozana Reigota Naves (Reitora da Universidade de Brasília),
o Sr. Caetano Christophe Rosado Penha (Diretor CGEE), o Sr. Fernando Cosme Rizzo
Assunção (Diretor-Presidente CGEE) e o Sr. Daniel Monteiro Rosa (Diretor-Presidente da
Finatec).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Espécie: Contrato.
Processo: 23106.028567/2021-09
Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A. (CNPJ nº 33.000.167/0001-01) e Universidade de Brasília
(CNPJ nº 00.038.174/0001-43).
Objeto: realizar o decréscimo de quantitativos nos itens "1", "2", "3", "4", "5", "8", "9",
"10", "11", "12", "13", "14", "15", "16", "17", "18", "19", "20", "21", "22" e "23" da Planilha
de Preços Unitários - Anexo 02, para adequar os quantitativos de itens da Planilha de
Preços Unitários às demandas futuras do Contrato, conforme detalhado no anexo 2, deste
aditivo, e aprovado entre as partes.
Assinatura: 23/10/2025.
Vigência: de 21/07/2021 a 20/07/2026.
A Senhora Rozana Reigota Naves (reitora da FUB) e o Senhor Fabiano Galdino Leal
(Gerente Setorial da PETROBRAS).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.020143/2025-40.
Dispensa Nº 615/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: A contratação de serviços de gestão administrativofinanceira do projeto
intitulado "centro de educação e cooperação socioambiental do estado de são paulo
(cecsa-sp)", nas condições estabelecidas no termo de referência, no plano de trabalho e na
proposta da contratada..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.015169/2024-57.
Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AC R E .
Contratado: 50.433.781/0001-86 - CONSTRUTORA FREIRE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia, com o objetivo de executar a obra de construção de
01 (um) reservatório de água para o cainaan, bem como 03 (três) sistemas de fossa, filtro
e sumidouro para atender o cainaan, o centro de convivência e a horta, além de 01 (um)
sistema de drenagem no prédio do mestrado, localizado no campus sede da UFAC, em Rio
Branco, Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 430.591,63. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027803/2025-85.
Dispensa Nº 69/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão "Entidades Estudantis em Movimento".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.028808/2025-25.
Dispensa Nº 70/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e
Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para
apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e
financeira do projeto de extensão Programa de Extensão Comunicação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 - UASG 154044
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23107.016729/2020-67.
Pregão.
Nº 21/2021.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
ACRE. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar
o
prazo
da vigência
do
contrato
nº
40/2022,
por 12
(doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2025 a 23/11/2026, nos
termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2025 a
23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000,00. Data de
Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 37/2024.
Nº Processo: 23125.019523/2024-02.
Dispensa. Nº 78/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato nº 37/2024, da fundação de
apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn,
com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 72/2024-sipac -
extensão - curso de divulgação intitulado "repensar", bem como a retificação de
sua cláusula segunda - da vigência.. Vigência: 18/12/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 224.442,90. Data de Assinatura: 21/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154032
Nº Processo: 23103002369202561. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e
software) e serviços para ampliação e atualização da infraestrutura computacional
existente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Sarmento
Leite,
245
-
Centro,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/11/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 06/11/2025) 154032-15270-2025NE400001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 09 (nove) diplomas no
período de 28/10/2025 a 03/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro FAR-1 registro 154; Livro BNT-1 registro 168; Livro ENF-1 registros 316 a
317; Livro FIS-1 registro 344; Livro GES-1 registro 112; Livro ALI-1 registro 64; Livro GAS-1
registro 105; Livro TOX-1 registro 92.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 6 de novembro de 2025
JENIFER SAFFI
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154502
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23005.023897/2022-19.
Dispensa.
Nº 17/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Atualização do projeto básico. Vigência:
31/10/2025 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.969,99. Data de
Assinatura: 30/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.025321/2025-91.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 15.126.437/0004-96 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO (HU-UFMA). Objeto: O objeto do presente acordo de cooperação técnica
é a formalização de uma parceria entre a ufma e o hu-ufma, visando a instalação e o
compartilhamento de infraestrutura de tecnologia da informação para a execução de
cópias de segurança (backup) e replicação de dados (offsite) entre os ambientes de
datacenter de ambas as instituições, a fim de garantir a disponibilidade, a integridade e a
resiliência dos dados críticos, bem como a continuidade dos serviços essenciais, em total
conformidade com as diretrizes de segurança da informação..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/11/2025 a 05/03/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23115.039454/2024-64.
Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHAO. Contratado: 05.483.912/0001-85 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
MARANHÃO - MP/MA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inclusão do
seguinte item na cláusula sétima - da origem e da aplicação dos recursos financeiros: "7.2
ficará a cargo da concedente o aporte de recursos no valor de r$ 468.000,00 (quatrocentos
e sessenta e oito mil reais) para serem executados conforme plano de trabalho em
anexo.". Vigência: 05/11/2025 a 13/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
Fechar