DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TPCPS N.º 1690306/2025 PROCESSO N.º 23115.040180/2024-56 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: BENEDITO DARIO MURAD MOUCHREK. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 31/2025. DATA DA
ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.077368/2025-20. Espécie: CONTRATO Nº 118/2025. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, MBAGRO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
AGRONOMIA S/S e a Fundação Uniselva. Objeto: Constitui escopo do presente instrumento
a consecução do Projeto de Pesquisa sob o título, "ELASTICIDADE- PREÇO DA DEMANDA DE
CARNE DE BOI NOS PRINCIPAIS MERCADOS DE DESTINO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS",
tendo por principal finalidade analisar a elasticidade-preço da demanda por carne bovina
nos principais países compradores do Brasil. O Projeto será executado pela CO N T R AT A DA
à CONTRATANTE por intermédio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra- ICET/ Campus
Araguaia, nas condições estabelecidas e descritas no Plano de Trabalho aprovado pelas
Partes e que passa a integrar este Contrato em seu Anexo I, com recursos advindos da
CONTRATANTE e gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, conforme Processo
Administrativo nº 23108.077368/2025- 20/UFMT- 20250015954/UNISELVA. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n 4.029.020. Valor: R$ 34.268,78 [trinta e quatro
mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos]. Assinatura: 03/11/2025.
Vigência: Seis [6] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida
Souza e Silva, Reitora da FUFMT, Alexandre Lahoz Mendonça de Barros, Sócio Proprietário
da MBAgro Consultoria e Assessoria em Agronomia S/S e José Jaconias da Silva, Diretor
Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.073171/2025-11.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
G R O S S O.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Controle de
vetores e pragas urbanas (rasteiras, voadoras) como escorpião, retirada de colméias de
abelhas, vespas ou ninho de marimbondos, controle de formigas cortadeiras,
compreendendo
os 
serviços
de 
desinsetização,
desratização, 
descupinização 
e
desalojamento de pombos e morcegos, com fornecimento de material (insumos, utensílios
e equipamentos) e mão de obra qualificada com Equipamentos de Proteção Individual -
EPI's, nas dependências da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
campus Cuiabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$
17.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo:
23108.072084/2025-47 
Espécie:
Protocolo 
de
Parceria 
e
Cooperação
Internacional. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a empresa
PJSC PhosAgro. Objeto: As Partes concordaram em concluir este Protocolo de parceria e
cooperação internacional no campo da educação, ciência, desenvolvimento inovador,
envolvimento de estudantes na circulação de conhecimento e tecnologia. 2.2. O objetivo
da cooperação é estabelecer um relacionamento mutuamente benéfico com base em
objetivos comuns entre as Partes para promover práticas agrícolas sustentáveis, incluindo
agricultura inteligente, soluções inovadoras em nutrição mineral balanceada de plantas,
aplicação eficaz de fertilizantes minerais e produção de culturas com altas qualidades de
consumo. Assinatura: 22/10/2025. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua
assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Alexander
Sharabaiko, Vice-CEO para finanças e dos projetos internacionais da PJSC PhosAgro.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Soluções de TIC, abrangendo desktops,
workstations, notebooks, monitores e tablets, com garantia técnica on-site. O objetivo é
atender às demandas finalísticas e administrativas da UFMT e de órgãos participantes,
conforme especificações e condições deste instrumento.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 06/11/2025) 154045-15262-2025NE800288
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTEDIMENTO
Processo: 23108.028635/2025-35 Espécie: Memorando de Entendimento. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a UNIVERSIDADE DE NOTTINGHAM.
Objeto: Este memorando registra a intenção da Universidade de Nottingham e da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso de fortalecer os laços entre as duas
instituições, o que poderá levar, no futuro, ao estabelecimento de um ou mais acordos de
parceria para fins de intercâmbio, cooperação acadêmica ou a oferta de um diploma
conjunto ou duplo. Atualmente, este acordo é firmado como um gesto de boa vontade
entre as duas instituições, que poderá resultar no desenvolvimento de vínculos nas
seguintes áreas: a) Aprendizado e ensino, incluindo o desenvolvimento de um programa
que leve à concessão de um diploma; b) Intercâmbio de estudantes por um período
determinado, por meio de um programa de intercâmbio reconhecido; c) Intercâmbio de
membros das universidades; d) Troca de documentação e material de pesquisa; e)
Coordenação, por meio de suas respectivas unidades, em projetos de pesquisa conjuntos
ou colaborativos. Assinatura: 31/10/2025. Vigência: O presente Memorando vigorará por
05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e
Silva, Reitora da FUFMT e Professor Nigel Mongan, Pró-Reitor Associado, Engajamento
Global - The University of Nottingham.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CGC/PROAD/FUFMT/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORA
DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 104 da Lei 14.133/2021 e no art. 2º da lei
nº 9.784/99; 1) Considerando o que consta no Processo n.º 23108.059658/2025-91,
instaurado para apuração de responsabilidade e eventual aplicação de sanção
administrativa à empresa BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ,
em razão do suposto descumprimento das obrigações assumidas ao participar do PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 dessa Fundação Universidade Federal de Mato Grosso;
Considerando ainda que a licitante foi notificada na forma da Lei, por meio da Notificação
de Autuação de Processo Sancionatório GL/CGC/PROAD/FUFMT/2025, para apresentação
de justificativas e NOTIFICAÇÃO INICIAL Nº 11-ACGC/CGC/PROAD/FUFMT/2025 para
apresentação
de defesa
prévia, onde
o objeto
foi devolvido
ao remetente
em
13/10/2025; resolve: NOTIFICAR a Empresa BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.477.776/0001-53, pelos fatos, fundamentos e provas
enumeradas no processo administrativo 23108.059658/2025-91 e a seguir relacionadas:
DA PRÁTICA DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NOS ITENS 13.1.1, 13.1.2.1 e
13.1.2.3 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - FUFMT. A empresa
indiciada não enviou a documentação solicitada pelo pregoeiro durante a sessão pública
da licitação, qual seja, a proposta adequada ao último lance. Com base nas pontuações
elencadas, demonstrativas da prática de infração administrativa, é possível a aplicação das
sanções, diante do fato consumado, nos seguintes termos do edital PE nº 90006/2025:
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS; Lei 14.133/21: Comete infração administrativa, nos
termos da Lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação
exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado
pelo Pregoeiro/Agente de
Contratação/Comissão durante o certame;
Salvo em
decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não mantiver a proposta em
especial quando: não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a
negociação. De acordo com o item 13.5 do edital: multa de 0,5% à 15 % sobre o valor
do contrato licitado; e cumulativamente: De acordo com o item 13.8 do edital, por
impedimento de licitar, pelo prazo máximo de 3 (três) anos. A autoridade competente
decidirá qual o grau de penalidade a ser aplicada com eventuais atenuantes ou
agravantes. Por todo o exposto, NOTIFICA-SE a interessada, para, querendo, apresentar
DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação desse
extrato no DOU. A defesa do licitante/fornecedor poderá ser realizada via SISTEMA SEI da
FUFMT ou por e-mail para o endereço eletrônico: acgc.proad@ufmt.br. Por oportuno,
informamos que os autos do Processo Administrativo 23108.059658/2025-91 encontram-
se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de
Informações da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa
prévia.
Cuiabá-MT, 5 de novembro de 2025.
MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS
Pró-Reitora de Administração
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA E ECOLOGIA
EDITAL Nº 3, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto DE Biociências
Departamento de Botânica e Ecologia do Campus de Cuiabá, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PRO F ES S O R
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Ecologia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
qualquer área dentro da grande área de Ciências Biológicas.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / Mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 17 a 18/11/2025, das 08:00h às 12:00h
e 14:00h às 17:00h, Local: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo), pela
página oficial da UFMT. Link para acesso como Usuário Externo
bit.ly/profsubufmt Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 99972-5744
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MARIA CORETTE PASA
Chefe do Departamento de Botânica e Ecologia
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA
EDITAL Nº 2, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Matemática do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição
de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei
nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Matemática ou áreas afins - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito
básico: Graduação
em Matemática,
Engenharia, Ciências
da
Computação, Estatística ou Física.
Remuneração (VB+RT): Graduação: Remuneração (VB+RT): Graduação: R$
4.326,60 / Especialização: R$ 4.975,59 / mestrado: R$ 5.949,07 / Doutorado: R$ 8.058,29.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 17 a 19/11/2025. Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) (Usuário Externo), pela página oficial da UFMT. Link para acesso como
Usuário Externo bit.ly/profsubufmt
Informações pelo telefone: (65) 3615-8713.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ANNA LÍGIA OENNING SOARES
Chefe do Departamento de Matemática
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.020523/2025-76.
Dispensa Nº 421/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fapec para apoiar a ufms na gestão administrativa e
financeira da execução do projeto de extensão: "confecção de lâminas histológicas",
conforme anexo i, plano de trabalho (5809126)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2029. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.025076/2024-61.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição aquisição de estações de
trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores sobressalentes,
conforme termo de referência e demais estipulações do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 251.925,00. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).

                            

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