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DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23104.003993/2023-11.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 28.718.008/0001-07 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1 - o objeto
do presente termo aditivo: a) prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do contrato nº 16/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993. Com início na data de
01.01.2026 e término em 01.01.2027. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao
reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao
contrato.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato para
o período da prorrogação: R$ 4.159,32. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154054
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23104.003993/2023-11.
Pregão. Nº 57/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 28.718.008/0002-98 - LUCIANO ANTONIO DE SENA. Objeto: 1.1 - o objeto do
presente termo aditivo: a) prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do
contrato nº 17/2023-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos
do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666, de 1993. Com início na data de 01.01.2026 e término
em 01.01.2027. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas
condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato.. Vigência: 01/01/2026 a
01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato para o período da vigência: R$ 4.159,32.
Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90048/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos
especializados em manutenção e instalação de equipamentos e serviços de telefonia VoIP:
serviço de telefonia fixa (STFC) via VoIP (Voz sobre IP) com PABX Virtual em Nuvem,
assinatura de ramal DDR (discagem direta a ramal), locação de headsets para agentes,
licença call center para agentes e supervisores, locação de aparelhos telefônicos Tipo I, II
e III, linhas telefônicas móveis corporativas Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital:
07/11/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n -
Cidade Universitária Universitário - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/11/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 06/11/2025) 154054-15269-2025NE999999
EDITAL N° 158-PROGEP/UFMS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O CUIDAR+ UFMS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a
Resolução
nº 631-CD/UFMS,
de
29 de
setembro de
2025,
torna público
o
CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços aos usuários do
Programa de Cuidado à Saúde do Servidor (Cuidar+ UFMS), nas cidades do Estado de Mato
Grosso do Sul, conforme as condições estabelecidas neste Edital.
1. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é o credenciamento de pessoas físicas
e jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, ambulatoriais, laboratoriais,
hospitalares, diagnósticos e terapias, odontológicos, fonoaudiológicos, fisioterápicos,
nutricionais, psicológicos, acupuntura e demais especialidades reconhecidas pelo Cuidar+
UFMS nas cidades do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
1.2. O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 3º, inciso I, do
Decreto nº 11.878, de 2024.
2. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
2.1. As informações relativas ao processo de credenciamento encontram-se
disponíveis, na íntegra, no Boletim Oficial da UFMS nº 8.657, de 22 de outubro de 2025,
e no site do PAS/UFMS: https://pas.ufms.br.
GISLENE WALTER DA SILVA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 53/2025-UFMS. Processo 23104.014760/2025-06, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidad Nacional de
Colombia (Colômbia). Objeto: 1.1. Realizar cooperação nas áreas de pesquisa, ensino e
intercâmbio de alunos de graduação e pós-graduação entre as duas instituições.
Adicionalmente, as partes deste acordo buscarão cooperação administrativa para orientar e
desenvolver as atividades de intercâmbio e definir os procedimentos necessários para tais
fins. Data de Assinatura: 29/10/2025. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2029. Assinam: a Reitora,
Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o Representante Legal pela outra parte.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 102/2023-UFMS. Processo nº
23453.000118/2023-18, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul-UFMS e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN
MS. Objeto: 2.1. Alterar a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 9.1.
O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, podendo
ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses, mediante a celebração de Termo Aditivo. Data
de Assinatura: 03.11.2025. Vigência: 03.11.2025 a 03.112.2027. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS e o representante da outra parte.
EXTRATO DE PARCERIA
Termo de Parceria n.º 13/2025-UFMS, Processo n.º23104.029530/2025-33.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul -
SEBRAE/MS. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a execução
do termo de parceria ao evento FETEC/INTEGRA 2025, conforme projeto, parte
integrante do presente instrumento e aprovado pela Resolução DIREX RE
3301/2025.
Data
de
assinatura: 
22.10.2025.
Vigência:
22.10.2025
até
30.11.2025. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela
UFMS, e os representantes da outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PARA APOIO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PROJETO DE
EXTENSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A
FUNDAÇÃO GORCEIX. Processo SEI n° 23109.003378/2025-19. Este acordo tem por objeto
a prestação de serviços de apoio operacional, administrativo e financeiro à execução do
Projeto de Extensão Cursos e Oficinas, intitulado "Maratona da PI" a ser executado nos
termos do plano de trabalho com a vigência de 24 (vinte quatro) meses, do dia 14/07/2025
a 14/07/2027. 30 de outubro de 2025. Luciano Campos da Silva. Reitor. Marcelo Gomes
Speziali. PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR. Cristovam Paes de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23109.008452/2023-21.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.319.028,80. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00038/2024 publicado no D.O de 2024-12-02, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.243.157,60. Leia-se: Valor Total: R$ 2.212.580,88.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.013786/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para
estruturação dos laboratórios do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFOP,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
29. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus
Universitario 
Morro 
do 
Cruzeiro 
-, 
Bauxita 
- 
Ouro 
Preto/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/11/2025) 154046-15263-2025NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL Nº 346, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas
alterações, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, da Lei n.o 13.146, de 06 de julho de 2015, da Lei nº 15.142, de 04 de junho de 2025, do Decreto nº 3.298, de 20 de
dezembro de 1999, do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, do Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, do Decreto nº 9.739/2019, de 28 de março de 2019, do
Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 54, de 29 de agosto
de 2024, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, da Portaria
nº 10.041, de 20 de agosto de 2021 e, demais legislações e regulamentações pertinentes, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público para o provimento de Cargos da Carreira
de Técnico-Administrativo em Educação - Nível E (Superior) para o seu Quadro de Pessoal Permanente, mediante as normas e as condições estabelecidas neste Edital e demais
expedientes reguladores.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos, comunicados, atos complementares e eventuais retificações.
1.2. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto ACCESS,
obedecidas as normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação dos atos que homologam os Resultados Finais do Concurso Público.
1.3. O presente Concurso Público destina-se ao preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas, conforme discriminado no item 2 deste Edital, bem como ao preenchimento
de vagas que ficarem disponíveis ou forem criadas dentro do prazo de validade do certame.
1.4. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período,
a critério da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA.
1.5. Para o provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação do Quadro Permanente de Pessoal da UNIPAMPA, será observada a ordem
classificatória, ficando a nomeação condicionada à observância das disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do concurso e, sobretudo, ao interesse da Administração
Pública.
1.6. O regime jurídico a que serão submetidos os candidatos classificados e nomeados será o estatutário, regido pela Lei Federal nº 8.112/1990 e alterações posteriores, com
jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, ou 30 (trinta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, a depender do cargo, conforme disposto no Quadro 3 deste Edital.

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