DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Biólogo
Estudar seres vivos, desenvolver pesquisas na área de biologia, biologia molecular, biotecnologia, biologia ambiental e epidemiologia e inventariar biodiversidade; organizar
coleções biológicas; manejar recursos naturais; desenvolver atividades de educação ambiental; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais, além de análises clínicas,
citológicas, citogênicas e patológicas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Enfermeiro/área
Prestar assistência ao paciente e/ou usuário em clínicas, hospitais, ambulatórios, navios, postos de saúde e em domicílio, realizar consultas e procedimentos de maior
complexidade, prescrevendo ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade; atuar tanto em atividades clínicas quanto em atividades cirúrgicas. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Engenheiro/área: Engenharia Mecânica
Desenvolver projetos de engenharia na área; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar e avaliar a contratação de serviços e equipamentos; controlar
a qualidade dos suprimentos, equipamentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Fa r m a c ê u t i c o
Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como
medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e
bromatológicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; orientar sobre uso de produtos e prestar serviços farmacêuticos. Podem realizar
pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
Fisioterapeuta
Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos específicos de fisioterapia; habilitar pacientes; realizar diagnósticos
específicos; analisar condições dos pacientes; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida. Atuar na fisioterapia cardiorrespiratória (ambulatorial e
hospitalar) e na fisioterapia neuro músculo esquelética (ambulatorial e hospitalar); Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Geólogo
Realizar investigações sobre a constituição, estrutura e história da crosta terrestre, através de estudos e experiências no campo das ciências geológicas, auxiliando e
incrementando a exploração mineira, engenharia civil e outras. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Médico/área: Clínica Geral
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; emitir laudos médicos; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Médico/área: Clínica Médica/Medicina Interna
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; efetuar perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; emitir laudos médicos; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Médico/área: Medicina do Trabalho
Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias
e sindicâncias médicas; emitir laudos médicos; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica; efetuar visitas aos postos de trabalho, verificando as condições ambientais
e propor melhorias ergonômicas, bem como participar de reuniões no tocante à medicina do trabalho; elaborar relatório médico ou correlato de natureza previdenciária, conforme
competência, quando necessário. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Médico Veterinário
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na
produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados;
assessorar na elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Médico Veterinário - Ênfase em Clínica Médica de Pequenos Animais
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na
produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados;
assessorar na elaboração de legislação pertinente. Atuar de forma generalista e acrescida de práticas com enfoque em clínica médica de pequenos animais. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
Médico Veterinário - Ênfase em Cirurgia Veterinária
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na
produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados;
assessorar na elaboração de legislação pertinente. Atuar de forma generalista e acrescida de práticas com enfoque em cirurgia veterinária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
Médico Veterinário - Ênfase em Anestesiologia Veterinária
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na
produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados;
assessorar na elaboração de legislação pertinente. Atuar de forma generalista e acrescida de práticas com enfoque em anestesiologia veterinária. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Médico Veterinário - Ênfase em Diagnóstico por Imagem
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; atuar na
produção e no controle de qualidade de produtos; fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados;
assessorar na elaboração de legislação pertinente. Atuar de forma generalista e acrescida de práticas com enfoque em diagnóstico por imagem. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
Nutricionista-Habilitação
Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-
sanitário; participar de programas de educação nutricional; ministrar cursos. Atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
Produtor Cultural
Atividades de execução qualificada, sob supervisão superior, de trabalhos relacionados com programações culturais e promoção de eventos. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
ANEXO II
DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Língua Portuguesa:
1. Leitura e compreensão de textos: 1.1. Assunto. 1.2. Estruturação do texto. 1.3. Ideias principais e secundárias. 1.4. Relação entre as ideias. 1.5. Efeitos de sentido 1.6.
Figuras de linguagem. 1.7. Recursos de argumentação. 1.8. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. 1.9. Coesão e coerência textuais. 2. Léxico: 2.1 Significação de palavras
e expressões no texto. 2.2. Substituição de palavras e de expressões no texto. 2.3. Estrutura e formação de palavras. 3. Aspectos linguísticos: 3.1 Relações morfossintáticas. 3.2.
Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/2012). 3.3. Relações entre fonemas e grafias.
3.4. Flexões e emprego de classes gramaticais. 3.5. Vozes verbais e sua conversão. 3.6. Concordância nominal e verbal. 3.7. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento
indicativo de crase). 3.8. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos. 3.9. Pontuação. 3.10. Manual da Presidência da
República - 3ª edição revista, atualizada e ampliada (Capítulo II - Item 5 - O padrão ofício e seus subitens / Item 6 - Tipos de documentos e seus subitens). Disponível em:
https://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-da-republica/manual-de-redacao.pdf. 3.11. Decreto nº 9.758/2019 - Dispõe sobre a forma de
tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
Informática Básica:
1. Terminologias e conhecimentos práticos sobre LibreOffice Writer última versão, em português: 1.1. Estrutura básica dos documentos; 1.2. Menus, barras de ferramentas
e comandos; 1.3. Edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, verificação ortográfica, tabelas, impressão, controle de
quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. 2. Terminologias e conhecimentos práticos sobre LibreOffice Calc última
versão, em português: 2.1. Estrutura básica das planilhas; 2.2. Menus, barras de ferramentas e comandos, funções; 2.3. Conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração
de tabelas e gráficos; 2.4. Uso de fórmulas e funções; 2.5. Verificação ortográfica, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas,
obtenção de dados externos, classificação de dados. 3. Segurança da Informação: Noções de segurança digital; Criptografia e autenticação; Boas práticas para senhas seguras e proteção
de dados. 4. Google Chrome versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades:
identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. 5. Gmail: Funcionamento do serviço de e-mail Gmail, incluindo: menus, caixas de e-mails, enviados, rascunhos,
configurações, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros. 6. Google-Docs: 6.1. Conceitos básicos; 6.2. Criar e editar documentos; 6.3. Formatos de
arquivos suportados; 6.4. Principais funcionalidades. 7. Governo Digital e Tecnologia na Administração Pública: Serviços de governo eletrônico (e-Gov); Uso de sistemas informatizados
na gestão pública; Assinatura digital e certificação digital; Conceitos de acessibilidade digital.
Legislação e Noções de Administração Pública:
1. Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas (artigos 37 e 38 e 39 a 41) 2. Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais e suas alterações. 3. Lei nº 8.027/1990 - Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos
civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, e dá outras providências. 4. Lei nº 8.429/1992 - Improbidade administrativa. 5. Decreto nº 1.171/1994 - Código de Ética
Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 6. Lei nº 9.784/1999 - Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 7. Lei Complementar nº
101/2000 - Capítulo II. 8. Lei nº 11.091/2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 9. Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação. 10. Lei 13.709/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. 11. Lei n° 14.133/2021 - Licitações e Contratos na Administração Pública: 11.1. Modalidades de licitação e dispensa; 11.2. Princípios
da contratação pública; 11.3. fases do processo licitatório; 11.4. Dispensa e Inexigibilidade de Licitação. 12. Decreto nº 12.122/2024 - Institui o Programa Federal de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. 13. Administração pública: 13.1 Princípios constitucionais
da Administração Pública. 13.2 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. 13.3 Ato administrativo:
conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 14. Órgãos públicos: Conceito, natureza e classificação. 15. Noções de Gestão de
Pessoas no Setor Público: 15.1. Planejamento estratégico de recursos humanos; 15.2. Capacitação e desenvolvimento de servidores; 15.3. Avaliação de desempenho.
Conhecimentos Específicos - Administrador:
1. Administração - Teoria e Prática: 1.1. As organizações e a administração; 1.2. Fundamentos da Administração; 1.3. Evolução do pensamento em administração no contexto
histórico, político-econômico, social e cultural; 1.3.1. Escolas da Administração. 2. Administração Pública: 2.1. Evolução histórica da administração pública; 2.2. Tipos de administração
pública; 2.3. Princípios da administração pública brasileira; 2.4. Atos administrativos; 2.5. Organização da administração governamental brasileira. 3. Gestão de Pessoas: 3.1. Estilos de
liderança; .3.2. Teorias motivacionais; 3.3. Administração participativa; 3.4. Gerenciamento do trabalho em equipe; 3.5. Administração de conflitos; 3.6. Os processos ou subsistemas da
área de gestão de pessoas. 4. Gestão por Competências: conceito, modelos, desenho de carreiras, trajetórias de desenvolvimento. 5. Administração de Processos: 5.1. Evolução da
administração e das empresas e as consequências na administração de processos; 5.2. Abordagens e amplitudes da administração de processos; desenvolvimento e implementação de
processos administrativos nas organizações; 5.3. Relação dos processos com outros instrumentos administrativos das organizações. 6. Elaboração, Análise e Administração de Projetos:
6.1. Planejamento de projetos; 6.2. Análise econômico-financeira de projetos; 6.3. Financiamento de projetos; 6.4. Gerência da execução de projetos. 7. Gestão de Riscos: 7.1. Princípios,
objetos, técnicas, modelos nacionais e internacionais, integração ao planejamento; 7.2. Processo de Gestão de Riscos: comunicação, consulta, contextualização, identificação, análise,
tratamento, monitoramento e retroalimentação; 7.3. Boas práticas de gestão de Riscos. 8. Orçamento Público: 8.1. Evolução conceitual do orçamento público; 8.2. Princípios
orçamentários; 8.3. Classificações orçamentárias; 8.4. Orçamento programa; 8.5. Processo orçamentário; 8.6. Execução orçamentária e financeira; controle e avaliação da execução
orçamentária; 8.7. LOA, LDO e PPA; 8.8. Noções de SIAFI. 9. Licitações: 9.1. Disposições gerais das licitações; 9.2. Das modalidades, limites, dispensa, dos procedimentos e dos prazos
nas licitações; 9.3. Dos contratos da administração pública. (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021). 10. Administração Estratégica: concepções, escolas, aplicações e evolução. 11. Temas
Emergentes e Tópicos Especiais em Administração: 11.1. Sustentabilidade; 11.2. Gestão ambiental; 11.3. Terceiro setor; 11.4. Responsabilidade social empresarial; 11.5. Ética pessoal e