DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ventilação mecânica, vias aéreas artificiais: indicações da ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica. 3.8. Fisioterapia na saúde do
trabalhador: conceito de ergonomia, doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho. 3.9. Fisioterapia em pré e pós-operatório. 3.10.
Assistência fisioterapêutica domiciliar. Reabilitação Baseada na Comunidade (RBC). 4. Atendimento em Fisioterapia: Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica,
cardiorrespiratória e neurológica. 5. Cinesiologia: Conhecimento dos princípios básicos da cinesiologia. 6. Exercícios em Fisioterapia: Conceito e aplicação de exercícios ativos, ativos-
assistidos, passivos, isométricos e testes musculares. 7. Farmacologia: Fundamentos gerais sobre fármacos. 8.Fisioterapia: 8.1. Reumatologia; Hematologia; 8.2. Geriatria, demências e
doenças da 3ª idade; 8.3. Lesões Neurológicas e consequências. 9. Locomoção e Deambulação: Técnicas de treinamento em locomoção e deambulação. 10. Patologias: Patologia geral
e seus tratamentos. 11. Próteses e Órteses: Indicações e tipos. 12. Recursos Fisioterapêuticos: A avaliação e os recursos fisioterapêuticos utilizados nas doenças. 13. Saúde do
Trabalhador: Conceitos e práticas. 14. Terapias: 14.1. Conceito e aplicação de mecanoterapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. 14.2. Pilates, terapias de reeducação
postural, recondicionamento funcional, práticas integrativas e complementares em saúde e outras. 15. Legislação: 15.1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título
VIII, Capítulo II, Seção II Da Saúde (Arts. 196 a 200); 15.2. Lei n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); 15.3. Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da
Saúde).
Conhecimentos Específicos - Geólogo:
1. Mineralogia 2. Petrologia ígnea. 2.1. Magmas e rochas ígneas. 2.2. Associações magmáticas. 3. Petrologia sedimentar. 3.1. Sedimentologia, ambientes de sedimentação,
diagênese e rochas sedimentares. 4. Petrologia metamórfica. 4.1. Ambientes de metamorfismo e rochas metamórficas. 5. Geologia do Rio Grande do Sul. 6. Geotectônica e Geologia
Estrutural. 7. Estratigrafia e Paleontologia. 8. Geologia aplicada aos estudos ambientais. 9. Hidrogeologia: natureza e caracterização de aquíferos, poços tubulares profundos, dinâmica
das águas subterrâneas. 10. Geologia econômica: jazidas minerais, caracterização tecnológica de minerais e economia mineral. 11. Geomorfologia: origem e evolução do relevo; processos
endógenos e exógenos no controle do relevo; geomorfologia de terrenos graníticos, metamórficos, vulcânicos e sedimentares. 12. Geoquímica de alta temperatura e geoquímica de baixa
temperatura. Geoquímica isotópica. 13. Classificação e características dos solos. 13.1 Parâmetros geotécnicos dos solos - porosidade, permeabilidade, deformabilidade. Interação
solo/água. Hidrogeologia (aquíferos, zonas de recarga). 13.2. Processos do meio físico (erosão, escorregamento, assoreamento, inundação, colapso, subsidência). 14. Poluição do solo,
da água e do ar.
Conhecimentos Específicos - Médico/área: Clínica Geral:
1. Legislação e conhecimentos sobre o SUS: 1.1. Constituição Federal de 1988 - Artigos 196 a 200. 2; 1.2. Lei nº 8.080/90; 1.3. Lei nº 8.142/90. 1.4. Portaria Ministério
da saúde nº 2.436/2017; 1.5. Portaria de Consolidação nº 1/2017 - Ministério da Saúde. 1.6. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Ministério da Saúde. 1.7. Portaria de Consolidação
nº 3/2017 - Ministério da Saúde. 1.8. Decreto nº 6.833/2009 - Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal. 1.9. Decreto 7.003/2009 - Regulamenta
a licença para tratamento de saúde. 1.10. Lei 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência. 1.11. Decreto 6.856/2009 - Regulamenta o artigo 206 da lei 8.112 dispondo sobre
o exame periódico. 1.12. Portaria 1261/2010 - Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental. 1.13. Lei 6.259/1975 - Doenças de Notificação Compulsória 1.14. Decreto n° 7.508/2011
(Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). 2. Resolução CFM nº 2217/2018 - Código de Ética Médica. 3. Promoção da Saúde da população. 4. Hábitos e estilos de vida saudáveis.
5. Sedentarismo e atividade física. 6. Prevenção primária, secundária, terciária e quaternária. 7. Bioestatística. 8. Epidemiologia clínica. 9. Testes de investigação, exames diagnósticos,
rastreamento de doenças. 10. Seleção e interpretação de exames laboratoriais e complementares. 11. Exames diagnósticos no diagnóstico diferencial, tomada de decisão clínica,
desempenho dos exames diagnósticos, interpretação de resultados de exames, probabilidade pré-teste, razão de verossimilhança, desenhos de estudos epidemiológicos, taxas,
coeficientes, indicadores de saúde. 12. Exames admissionais e periódicos de saúde. 13. Abordagem à Saúde Ocupacional na Atenção Primária à Saúde. 14. Vigilância em saúde. 15.
Abordagem à violência doméstica, maus-tratos em idosos, saúde do homem e da mulher. 16. Doenças e enfermidades nos diversos aparelhos ou sistemas orgânicos. 17. Classificação
de doenças, epidemiologia, manifestações e quadro clínico, diagnóstico, evolução, prognóstico, critérios de gravidade, diagnóstico diferencial de doenças, indicações e condutas
terapêuticas clínicas e/ou cirúrgicas de enfermidades, terapia intensiva, drogas vasoativas, controle glicêmico em pacientes críticos, distúrbios acidobásicos e hidroeletrolíticos, reação
a fármacos, efeitos colaterais, reações adversas, intoxicações medicamentosas e seu reconhecimento e manejo. 18. Doenças oculares e do ouvido no contexto da Atenção Básica.
19. Manifestação e apresentação de doenças. 20. Sinais e sintomas de doenças, anamnese e exame físico, receituários, dor, febre, hipertermia e hipotermia, erupções cutâneas e
doenças da pele, síncope, confusão mental, distúrbios da visão e da audição, choque, tosse, constipação e diarreia, prurido, edema, distúrbio hidroeletrolítico, distúrbio nutricional,
dispneia, efeitos colaterais de medicação, sopro cardíaco, dor torácica, abdômen agudo clínico e cirúrgico. 21. Doenças infecciosas e infectocontagiosas. 22. Doenças transmissíveis.
23. Doenças parasitárias. 24. Exames diagnósticos em doenças infecciosas, transmissíveis e parasitárias. Imunizações e vacinas, fatores de risco, sepse, endocardite, diarreia aguda e
crônica, osteomielite, infecção de pele e partes moles, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, paciente imunocomprometidos e transplantados, controle de infecção hospitalar,
doença causadas por vírus, bactérias gram-positivas e gram-negativas, doenças causadas por fungos e protozoários e microrganismos, amebíase, bacteremia, conjuntivite, cólera,
difteria, febre reumática, influenza, leishmaniose, meningites, lepra, malária, raiva, rubéola, sarampo, salmonelose, tétano, toxoplasmose, dengue, sepse e infecções nosocomiais. 25.
Verminoses. 26. Indicações terapêuticas em doenças infecciosas e parasitárias, isolamento e quarentena. 27. Doenças de notificação compulsória no Brasil, endemias e epidemias.
28. Doenças emergentes e reemergentes no Brasil. 29. Sistema cardiovascular. Semiologia cardiovascular. 30. Principais testes diagnósticos. Insuficiência cardíaca, insuficiência vascular
periférica, doença cardíaca congênita, cardiopatia reumática, febre reumática, arritmias cardíacas. Síndrome de Wolff-Parkinson White, doenças das válvulas cardíacas congênitas e
adquiridas, cor pulmonale, miocardiopatia, miocardites e pericardites, trauma cardíaco. Infarto agudo do miocárdio, angina estável e instável. Hipertensão arterial sistêmica,
hipertensão secundária. Trombose venosa profunda, oclusão arterial aguda e crônica. Doenças da aorta, dissecção aórtica. Dor torácica, hipertensão pulmonar. Dislipidemias.
Complicações do infarto agudo do miocárdio e prevenção de doença cardíaca isquêmica. Eletrocardiografia básica, alterações do eletrocardiograma. 31. Doenças do Sistema
Respiratório. Provas de função pulmonar, asma brônquica, pneumonias, bronquiectasias, doença broncopulmonar obstrutiva crônica, doenças da pleura, mediastino e tórax, infecção
de vias aéreas respiratórias, neoplasia pulmão, pleura, mediastino e da caixa torácica, transplante de pulmão, derrame pleural e empiema, abscesso pulmonar, infiltrado pulmonar,
tuberculose, embolia pulmonar, atelectasia, hemorragias das vias respiratórias, insuficiência respiratória, pneumoconioses, pneumotórax, síndrome da obesidade-hipoventilação, doenças
pulmonares parenquimatosas difusas, nódulo pulmonar solitário, manifestações de doenças respiratórias. 32. Doenças do rim e trato urogenital. Insuficiência renal aguda e crônica,
glomerulonefrite, pielonefrite, obstrução do trato urinário, urolitíase, transplante renal, tumores renais, infecções do trato urinário em homens e mulheres, incontinência urinária,
hiperplasia de próstata, prostatite, neoplasia de próstata. 33. Sistema digestivo. Dor abdominal, endoscopia digestiva alta e baixa, parasitose intestinal, disfagia, hemorragia digestiva
alta e baixa, doenças do esôfago, estômago e duodeno, úlcera péptica, distúrbio de absorção, síndrome do cólon irritável, doença de Crohn, diverticulose, abdômen agudo, apendicite
aguda, suboclusão intestinal, hepatite viral aguda e crônica, hepatite medicamentosa e autoimune, cirrose hepática, pancreatite aguda e crônica, colelitíase, colecistite e coledocolitíase,
colangite, icterícia, transplante hepático, neoplasia do trato digestivo, hemorroidas, fissura e abscesso anal. 34. Sistema endocrinológico e do metabolismo: distúrbio do crescimento,
doenças da tireoide e paratireoide, neoplasias de tireoide, doenças da adrenal, diabetes melito e insípido, gota, doenças dos ossos e metabolismo, uremia, hiperlipidemia, deficiência
de vitaminas, síndrome de Cushing, nutrição e seus distúrbios. 35. Sistema neurológico e locomotor. Cefaléia e enxaqueca, epilepsia e convulsão, doença cerebrovascular, demência
e doença de Alzheimer, distúrbio extrapiramidal. Neoplasia do sistema nervoso central, compressão medular, meningite aguda e crônica, abscesso cerebral, acidente vascular cerebral
isquêmico e hemorrágico, esclerose sistêmica, miastenia gravis, neuralgia do trigemio, paralisia facial periférica, doença de Parkinson, afecções do sistema nervoso central. Vertigem
e tontura. Doenças musculoesqueléticas. Doenças reumáticas. Artrite reumatoide, artrite monoarticular. 36. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Anemias, transfusões de
hemocomponentes, distúrbios de coagulação, policitemias, leucemias agudas e crônicas, síndromes paraneoplásicas, emergências oncológicas. Câncer em diversos aparelhos e sistemas
orgânicos, estadiamento, indicações terapêuticas, diagnóstico e prognóstico de doenças oncológicas. 37. Problemas de Saúde Mental. Teorias da Personalidade e Psicopatologia;
Diagnóstico e Classificação das Doenças Mentais; Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico e outros Transtornos Neurocognitivos; Transtornos mentais devido a uma condição médica
geral; Aspectos Neuropsiquiátricos da AIDS, Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica; Distúrbios do desenvolvimento e Transtorno do Espectro Autista; Transtornos relacionados
ao álcool ou a outras substâncias psicoativas; Transtornos: do Humor, Somatoformes, do Sono-vigília, Alimentares, de Déficit de Atenção e Hiperatividade, Disruptivos, de Ansiedade,
do Espectro Obsessivo Compulsivo, Pós-traumáticos, Dissociativos, de Personalidade, Factícios e Psicossomáticos. Esquizofrenia e outros transtornos Psicóticos; Doenças Relacionadas
ao Trabalho, acidentes de trabalho; Promoção, Prevenção e Atenção à Saúde. 38. Urgências e emergências clínicas. Abordagem do paciente grave, sinais e sintomas em emergência,
abordagens de síndromes em emergência, emergências cardiopulmonares, venosas, relacionadas com a SIDA, infecciosas, neurológicas, relacionadas ao trato gastrintestinal, onco-
hematológicas, endócrinas, metabólicas e sistêmicas, emergências psiquiátricas, emergências em intoxicações. Pequenas cirurgias ambulatoriais no contexto de Atenção Básica.
Acidentes com animais peçonhentos, reconhecimento e seu manejo. 39. Sistema Único de Saúde. Princípios, diretrizes, organização e gestão da saúde; atribuições e competências
no SUS em nível nacional, estadual, municipal; recursos e gestão financeira. 40. Atenção Primária à Saúde no Brasil. Procedimentos em Atenção Primária à Saúde. Estratégia Saúde
da Família. Medicina centrada na pessoa. Diagnóstico de saúde da comunidade. Trabalho em equipe. Abordagem comunitária e cuidado domiciliar. Gerenciamento de unidades de
saúde. Ética na Atenção Primária à Saúde. 41. Código de Ética Médica, princípios fundamentais do exercício da medicina, normas diceológicas e deontológicas.
Conhecimentos Específicos - Médico/área: Clínica Médica/Medicina Interna:
1. Legislação e conhecimentos sobre o SUS: 1.1. Constituição Federal de 1988 - Artigos 196 a 200. 2; 1.2. Lei nº 8.080/90; 1.3. Lei nº 8.142/90. 1.4. Portaria Ministério
da saúde nº 2.436/2017; 1.5. Portaria de Consolidação nº 1/2017 - Ministério da Saúde. 1.6. Portaria de Consolidação nº 2/2017 - Ministério da Saúde. 1.7. Portaria de Consolidação
nº 3/2017 - Ministério da Saúde. 1.8. Decreto nº 6.833/2009 - Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal. 1.9. Decreto 7.003/2009 - Regulamenta
a licença para tratamento de saúde. 1.10. Lei 13.146/2015 - Estatuto da pessoa com deficiência. 1.11.. Decreto 6.856/2009 - Regulamenta o artigo 206 da lei 8.112 dispondo sobre
o exame periódico. 1.12.. Portaria 1261/2010 - Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental. 1.13. Lei 6.259/1975 - Doenças de Notificação Compulsória 1.14. Decreto n° 7.508/2011
(Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). 2. Saúde Pública: 2.1. Legislação em saúde pública. 2.2. Políticas na área de saúde pública. 3. Políticas Nacionais: 3.1. Atenção à Saúde.
3.2. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência e Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. 3.3. Pacto pela Saúde. 3.4. Vigilância em Saúde. 4.
Epidemiologia e Informação em Saúde. 5. Bioética na Saúde. 6. Transição demográfica brasileira. 7. Resolução CFM nº 2217/2018 - Código de Ética Médica. 8. Doenças de notificação
compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS e atualizações. 9. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. 10. DSTs, AIDS, saúde mental,
tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil. 11. Imunizações, imunologia e vacinas. 12. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. 13. Direitos dos
usuários da saúde. 14. Anatomia. 15. Embriologia. 16. Fisiologia. 17. Genética. 18. Patologia. 19. Semiologia. 20. Farmacologia. 21. Toxicologia. 22. Epidemiologia Clínica. 23. Cuidados
em Ambiente Hospitalar. 24. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos. 25. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. 26.
Doenças: 26.1 Alérgicas. 26.2. Doenças Dermatológicas. 26.3. Doenças do Aparelho Cardiovascular. 26.4. Doenças do Aparelho Digestivo. 26.5. Doenças do Aparelho Respiratório. 26.6.
Doenças do fígado, da vesícula, dos ductos biliares e do pâncreas. Doenças do nariz, ouvido e garganta. 26.7. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. 26.8. Doenças
Endócrinas e do Metabolismo. 27.9. Doenças Hematológicas e Oncológicas. 26.10. Doenças Infecciosas e Parasitárias. 26.11. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. 26.12. Doenças
Oculares. 26.13. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. 26.14. Doenças Ósseas. 26.15. Doenças Psiquiátricas. 26.16. Doenças Renais e do Trato Urinário. 26.17. Doenças
Reumatológicas. 27. Ginecologia e Obstetrícia. 28. Pediatria Clínica. 29. Geriatria Clínica. 30. Medicina Ambulatorial. 31. Medicina Preventiva. 32. Código de Ética Profissional.
Conhecimentos Específicos - Médico/área: Medicina do Trabalho:
1 Noções gerais de medicina. 1.1. Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Doenças infecciosas. 1.4 Sistema imunitário e suas doenças. 1.5 Sistema respiratório e suas doenças.
1.6 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.7 Sistema gênito-urinário e suas doenças. 1.8 Sistema digestivo e suas doenças. 1.9 Sistema endócrino e suas doenças. 1.10 Sistema
locomotor e suas doenças. 1.11 Sistema neurológico e suas doenças. 1.12 Órgãos dos sentidos e suas doenças. 1.13 Psiquismo e suas doenças. 1.14 Metabolismo e suas doenças.
1.15 Distúrbios nutricionais. 1.16 Dermatologia. 1.17 Hematologia. 1.18 Genética e noções de doenças hereditárias. 2 Saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística e epidemiologia
em medicina do trabalho. 2.2 Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos. 2.2.1 Metabolismo e alimentação. 2.2.2 Sistemas respiratório, cardiovascular e locomotor, entre
outros. 2.3 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho: pneumoconioses, asma ocupacional, neoplasias, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças
cardiovasculares, hematopatias, LER/DORT, entre outras. 2.4 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras
drogas. 2.5 Agentes físicos e riscos à saúde. 2.6 Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. 2.7 Agentes biológicos e riscos à saúde. 2.8 Ergonomia e melhoria
das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia. 2.8.1 Carga de trabalho. 2.8.2 Organização do trabalho. 2.8.3 Trabalho sob pressão temporal. 2.8.4 Novas tecnologias,
automação e riscos à saúde, entre outros. 2.9 Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde e noções de cronobiologia. 2.10 Acidentes do trabalho: definições e prevenção. 2.11
Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas: composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). 2.11.1 Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. 2.11.2 Noções de acompanhamento médico de
portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.12 Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas
internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2.13 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). 2.14 Perícia médica. 2.15 Exames médicos periódicos
de servidores: Decreto nº 6.856/2009.
Conhecimentos Específicos - Médico Veterinário:
1. Alterações do sistema hematopoiético e hemolinfático dos animais domésticos. 2. Alterações do sistema reprodutivo dos animais domésticos. 3. Alterações do sistema
geniturinário dos animais domésticos. 4. Alterações do sistema respiratório dos animais domésticos. 5. Alterações do sistema cardiovascular dos animais domésticos animais. 6. Alterações
do sistema digestório dos animais domésticos. 7. Alterações do sistema musculoesquelético dos animais domésticos. 8. Alterações do sistema tegumentar dos animais domésticos. 9.
Alterações do sistema endócrino dos animais domésticos. 10. Alterações do sistema nervoso dos animais domésticos. 11. Alterações metabólicas e carenciais dos animais domésticos. 12.
Anestesia e analgesia de pequenos e grandes animais. 13. Enfermidades de notificação obrigatória e programas oficiais de saúde em medicina veterinária. 14. Zoonoses endêmicas,
emergentes e reemergentes. 15. Responsabilidade técnica e legislações aplicadas aos estabelecimentos que criem ou utilizem animais em atividades de ensino ou pesquisa científica.