DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.13
.Candidato 
Negro,
Lei
12.990/2014
.KAMILLA COSTA PEREIRA
.12/10/1988
.24
.29
.82
.Classificado
.
.14
.Ampla concorrência
.ANTONIO MARCOS PINHEIRO DE SOUZA
.24/07/1991
.31
.26
.83
.Classificado
.
.15
.Ampla concorrência
.AXEL GUIBSON NOGUEIRA DE SOUZA
.07/11/1992
.31
.26
.83
.Classificado
.
.16
.Pessoa com deficiência
.JOSÉ PAULO BRITO DE MELO
.12/09/1996
.31
.26
.83
.Classificado
.
.17
.Candidato 
Negro,
Lei
12.990/2014*
.ALINE LIMA SOARES DA COSTA
.15/02/1984
.28
.27
.82
.Classificado
.
.18
.Candidato 
Negro,
Lei
12.990/2014
.ELLYELSON FONSECA FERREIRA
.22/10/1991
.34
.24
.82
.Classificado
.
.19
.Ampla concorrência***
.DANIELLY COSTA MENDES DA SILVA
.24/11/1994
.30
.26
.82
.Classificado
.
.20
.Ampla concorrência
.KAYSA LUCENA ANDRADE
.31/01/1994
.30
.26
.82
.Classificado
.
.21
.Pessoa com deficiência**
.MAX HANDSON MACEDO MAGALHAES
.09/10/1989
.28
.25
.78
.Classificado
.
.22
.Ampla concorrência
.BÁRBARA DO CARMO NETO
.02/11/1982
.29
.26
.81
.Classificado
.
.23
.Ampla concorrência
.GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
.17/06/1990
.29
.26
.81
.Classificado - Item 13.2.2 - Sub
judice
.
.24
.Ampla concorrência
.LEONILDO MENDES DE SOUZA
.10/04/1982
.31
.25
.81
.Classificado - Item 13.2.2
.
.25
.Ampla concorrência
.SONAIRA CRISTINA MANGABEIRA VIEIRA
.31/03/1984
.31
.25
.81
.Classificado - Item 13.2.2
* art. 3º, caput, e art. 3º, § 2º da Lei 12.990/2014, a serem observados na convocação dos candidatos.
** vaga reservada a pessoa com deficiência, conforme Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e Decreto
9.508, de 24 de setembro de 2018.
*** critério de desempate como jurado, de acordo com o artigo 440 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941).
RAFAEL LIMA BARROS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23112.100061/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: ESTRANGEIRO_UPTODATE_INC - UPTODATE INC. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência de 01/11/2025 a 31/10/2026. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23112.021687/2023-50.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado:
69.207.850/0001-61 -
RCA
PRODUTOS
E SERVICOS
LTDA..
Objeto:
Repactuação de valores do contrato. Vigência: 05/11/2025 a 06/01/2026. Valor Total
R$ 195.054,01. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como
Professor(a) Substituto(a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa.
Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTAMENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .100/2025
.Natalia Alvarez Rodrigues
.D EQ / C C E T
.07/11/2025 à 31/07/2026
.23112.015310/2025-23
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL Nº 2, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025/HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, publicado no
DOU de 6/11/2025, Seção 3, pág. 110, aponha-se por ter sido omitido, o título:
Fundação Universidade Federal de São Carlos
(p/Codou)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 23122.015051/2021-98.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) e
acrescer o valor de R$ 18.935,84 a partir de 24/11/2025. Vigência: 24/11/2025 a
24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.788,52. Data de Assinatura:
04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 154069
Nº Processo:
23122029305202589. Objeto:
Prestação de
serviços de
alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as
atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o RU do campus Dom
Bosco (CDB) da UFSJ, com cessão onerosa do espaço físico.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei
Orlando
N.170, 
Centro
- 
São
João
Del 
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 06/11/2025) 154069-15276-2025NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio n° 92/2025-UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS,
CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE,
CNPJ 97.500.037/0001-10 e a Multitécnica Industrial S.A, CNPJ 71.013.916/0001-24.
Objeto: Execução do projeto "Avaliação do efeito ecofisiológico de micronutrientes e
bioestimulantes em plantas de interesse agrícola". Vigência: 05/11/2025 a 05/03/2027.
Assinaram: o Prof. Dr. André Maurício Conceição de Souza, pela UFS, a Profª Drª Maíra
Carneiro Bittencourt Maia, pela FAPESE e as senhoras Marina Medeiros Lopes Silva e Alice
Santos Dias França, pela Multitécnica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 052/2022-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o
remanejamento financeiro sem majoração do valor final do Termo de Compromisso ,
referente ao apoio à execução do Projeto "Um estudo pivô multicêntrico, randomizado,
controlado, duplo-cego para avaliar a segurança e imunogenicidade de uma vacina
candidata (VLA1553) viva atenuada de vírus Chikungunya em adolescentes entre 12 e < 18
anos". Data de assinatura: 03/11/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de cotitularidade que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do
Tocantins (UFT) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO).
OBJETO: Regularizar a titularidade e reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações
sobre a patente modelo de utilidade intitulada "Sistema Híbrido e Sustentável para
Secagem de Materiais Diversos"
PROCESSO SEI: 23101.001768/2023-62
VIGÊNCIA: até o término da vigência do registro a contar da data da assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 15/08/2018
SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e
Antônio da Luz Júnior - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins (IFTO).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 00008/2025 - UFT.
Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - UFT.
Processo: 23101.004972/2025-05.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de fretamento de ônibus
para transporte de grupos de alunos a congressos e aulas de campo.
Vigência: 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026.
Data de Assinatura: 03 de novembro de 2025.
- TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 00.018.127/0001-38; Total
do Fornecedor: R$ 1.157.944,9840. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.157.944,9840 (um milhão
cento e cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e oito centavos).