DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.293.844,42
VIGÊNCIA: iniciará em 11/11/2025 e findará em 11/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANA MARTA NOGUEIRA
ROCHA NEVES, Presidente, CPF ***.814.008-**,Processo: 71000.038742/2024-31
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL GULO
- ADCG, CNPJ n° 04.625.747/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ARENINHA DA ALEGRIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 670.246,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCELO SOARES DE
FREITAS, Presidente, CPF ***.099.558-**,Processo: 71000.076757/2022-36
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E
SOCIAL SANTANENSE, CNPJ n° 36.764.483/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MENINOS E MENINAS DE SANTANA - ANO 4".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 256.488,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOSE MIGUEL CAÇADOR,
Presidente, CPF ***.743.327-**,Processo: 71000.031277/2024-16
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n°
34.891.395/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GIRO POR GINÁSTICAS IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.139.954,90
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/11/2025 e findará em 01/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DANIEL RABHA NUN ES
SANTIAGO, Presidente, CPF ***.577.837-**,Processo: 71000.049763/2024-82
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO
AO 
ESPORTE 
E 
A 
FÁBRICA 
DE
AÇÕES, 
CNPJ 
n°
41.797.562/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 - FÁBRICA DE VENCEDORES FUTEBOL E
FUTSAL FEMININO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 334.522,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MÁRCIO HENRIQUE SIEFER
DRUMMOND, Presidente, CPF ***.903.727-**,Processo: 71000.041640/2024-01
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO SEMPRE AMIGOS, CNPJ n°
14.743.642/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SÃO PAULO- PRAIA PARA TODOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 490.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e PEDRO LANCSARICS,
Presidente, CPF ***.690.698-**,Processo: 71000.048781/2023-66
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO ESPORTE - ACE,
CNPJ n° 20.816.608/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA DO MUNDO DE BEACH TENNIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.591.685,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANDERSON DOS SANTOS
CASTENHARO, Presidente, CPF ***.577.858-**,Processo: 71000.041607/2024-73
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, CNPJ
n° 33.649.575/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FLAMENGO OLÍMPICO VIII - AQUÁTICOS E ARTÍSTICOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.454.870,91
VIGÊNCIA: iniciará em 06/11/2025 e findará em 06/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ EDUARDO BAPTISTA
PINTO DA ROCHA, Presidente, CPF ***.801.337-**,Processo: 71000.038452/2024-98
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA
PROVIDÊNCIA, CNPJ n° 92.726.819/0006-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KARATÊ E CAPOEIRA: REVELANDO CAMPEÕES - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 231.561,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARINES LORENZAT T O
ZANELLA, Presidente, CPF ***.166.370-**,Processo: 71000.065712/2022-36
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ n° 00.869.949/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON CASCAVEL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 339.135,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARIA DE FÁTIMA FERREIRA
FIGUEIREDO, Presidente, CPF ***.998.633-**,Processo: 71000.038749/2024-53
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA CORRIDA, CNPJ
n° 13.736.205/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MULHERES - VIDA CORRIDA - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 581.486,72
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARINEIDE SANTOS SILVA,
Presidente, CPF ***.674.278-**,Processo: 71000.006026/2024-95
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ESPORTE E LAZER, CNPJ n°
15.137.372/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ABEL BRUSQUE - CATEGORIA ADULTA ANO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.136,81 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, CARLOS GIRARDI, Presidente da
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ESPORTE
E LAZER, CPF nº
***.926.419-**, Processo:
71000.065850/2023-04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO E
ARTE, CNPJ n° 10.653.530/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SABER VIVER - BONS NA ESCOLA VILA DO RIACHO 2024"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 537.281,59 DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, POLLIANNY SIQUEIRA SILVA SANTOS,
Presidente da ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA JUSTIÇA CIDADANIA EDUCAÇÃO E ARTE, CPF nº
***.290.557-**, Processo: 71000.077629/2023-91
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 976740. Processo n. º 71000.057378/2025-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Vila Velha/ES - CNPJ: 27.165.554/0001-03.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Ações Socioesportivas no Município de Vila
V e l h a / ES .
Valor Total: R$ 791.919,19, Valor do Repasse: R$ 784.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.919,19.
Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2028.
Data da Assinatura: 03/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ARNALDO
BORGO FILHO - Prefeito Municipal de Vila Velha/ES - Matrícula Funcional n. º 68209/79323.

                            

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