DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959511, Processo n. º
71000.012866/2024-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Comunitária Criança Feliz - CNPJ: 00.991.097/0001-41.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 23/12/2024 a 13/02/2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de
Ofício ao Termo de
Fomento nº 972971, Processo
n. º
71000.013346/2024-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2024 a 16/01/2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 960510, Processo n. º
71000.018694/2024-65.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro de Saúde Popular - CNPJ: 10.539.869/0001-62.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/12/2024 a 14/07/2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961230, Processo n. º
71000.033663/2024-34.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto A33 - CNPJ: 50.477.669/0001-47.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 13/12/2024 a 21/02/2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
ESPÉCIE: EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976191, Processo n. º
71000.056278/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Clube Real de Esportes Sobre Rodas - ACRESR - CNPJ:
47.877.306/0001-94.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 08/09/2025 a 13/09/2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973121, Processo n. º
71000.061440/2024-67.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2024 a 17/05/2026.
Data da Assinatura: 31/10/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976189. Processo n. º 71000.057778/2025-03.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente e Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem - CNPJ:
08.333.842/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Acesso Presente Esporte para Todos
- 2ª Etapa, no Município de Macaé/RJ.
Valor Total: R$ 195.914,60.
Vigência: 03/11/2025 a 03/04/2027. Data da Assinatura: 03/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ROSILENE MARQUES DE ARAUJO - Presidente da Associação Beneficente e
Promocional Esportiva de Apoio ao Jovem.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976199. Processo n. º 71000.059200/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Vitória - CNPJ: 05.048.173/0001-01.
Objeto: 
Implementação 
e 
Desenvolvimento 
do
Projeto 
Vitória 
em 
Campo,
Transformando Vidas no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 03/11/2025 a 03/02/2027.
Data da Assinatura: 03/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOÃO PAULO ALVES DOS SANTOS - Presidente do Instituto Vitória.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975367, Nº Processo: 71000057124202571,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: LIGA DE FUTSAL E FUTEBOL DE SANTA
MARIA E ENTORNO/DF - LIFUSA CNPJ nº 06289210000128, Objeto: Implantar 03 (três)
núcleos de futsal para meninos e meninas nas faixas etárias de 08 (oito) até 15 (quinze)
anos, no contraturno escolar e realizar a COPA SANTÃO FUTSAL, conforme previsto no
Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 127.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 127.400,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000042, Valor: R$ 127.400,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 06/11/2025 a 06/07/2026, Data de Assinatura:
06/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº
***.214.187-**, Convenente: KLEVEN THIAGO VIEIRA LOPES CPF nº ***.049.511-**.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958791/2024. Processo n.
71000.013719/2024-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: 
Associação 
Paradesportiva 
de 
Integração 
Nauru 
- 
Apin 
- 
CNPJ:
12.537.037/0001-32. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º
958791/2024. Vigência: 27/09/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 05/11/2025.
Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE
ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: VERÔNICA SILVA HIPÓLITO, Presidente
da Associação Paradesportiva de Integração Nauru - Apin.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170626
Segunda Sessão Pública. Processo nº 19995.002295/2025-98.
A Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria SGTO/SE/MF N.º
821, de 15 de abril de 2025, para realização de procedimento licitatório, tipo "Melhor
Técnica", com vistas à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
comunicação institucional, referentes a prospecção, planejamento, implementação,
manutenção e soluções de comunicação corporativa do Ministério da Fazenda, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital, vem convocar as licitantes para participar
da segunda sessão pública destinada à realização da pauta prevista no subitem 18.13 do
edital, a realizar-se-á no dia 14/11/2025, às 09:00 horas, no endereço: Auditório do Bloco
P - Edifício Sede, Esplanada dos Ministério, Brasília/DF.
IDENES CESAR TOLEDO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 170344
Nº Processo: 19739017397202539. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para
fornecimento
de
mão
de obra
terceirizada
na
prestação
dos
serviços
especializados e continuados do cargo de Técnico em Secretariado, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da
Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 07/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Benjamin Constant Nr
1088, Bairro Cadeia Velha, Centro -
Rio Branco/AC ou
https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90010-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WANDERLEY PERDOME
Chefe Seal/ac
(SIASGnet - 05/11/2025) 170344-00001-2025NE800001
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE ADESÃO
1. ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC - CBS, conforme disposto na Portaria RFB nº 549,
de 13 de junho de 2025, art. 5º.
2. PARTES: Pessoas jurídicas aderentes e validadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, conforme disposto na Portaria RFB nº 549, de
13 de junho de 2025, art. 5º, relacionadas ao final.
3. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelas pessoas jurídicas ao Piloto da Reforma Tributária do Consumo referente à Contribuição Sobre Bens e Serviços - Piloto RTC - CBS com o objetivo
de realização de testes, a validação e o aprimoramento das soluções tecnológicas desenvolvidas para a Contribuição sobre Bens e Serviços no âmbito do Piloto RTC - CBS.
4. VIGÊNCIA: 31/12/2026.
. .PESSOAS JURÍDICAS ADERENTES
.CNPJ
.Nº DO PROCESSO
.DATA DE ASSINATURA
. .FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL
.77.595.395/0001-47
.13031.504116/2025-64
.28.10.2025
. .ACL CARGO TRANSPORTES LTDA
.06.695.952/0001-53
.13031.506091/2025-33
.29.10.2025
. .ARMINTER COMERCIO EXTERIOR LTDA
.26.386.235/0001-57
.13031.513962/2025-75
.31.10.2025
. .AVALARA BRASIL - ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA E TECNOLOGICA LTDA
.24.918.171/0001-62
.13031.511722/2025-36
.31.10.2025
. .BENTLY DO BRASIL LTDA
.01.128.902/0001-70
.13031.509432/2025-22
.30.10.2025
. .BMW DO BRASIL LTDA
.00.882.430/0001-84
.13031.507390/2025-95
.29.10.2025
. .BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA
.48.740.351/0001-65
.13031.511995/2025-81
.31.10.2025
. .CASA DOS VENTOS S.A.
.43.162.519/0001-89
.13031.511247/2025-06
.31.10.2025