DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T C ALMEIDA CLINICA LTDA,
CNPJ: 40.832.302/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VR RABELO CIRURGIA E
BARIATRICA LTDA, CNPJ: 26.361.846/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, CIRURGIA GERAL, CARDIOLOGIA, UROLOGIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL ,
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: APRENDER PSICOLOGIA LTDA ,
CNPJ: 46.586.441/0001-18;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;CONTRATADO:BENEDITO
TADEU
DO
AMARAL,CNPJ:44.488.169/0001-08;ESPÉCIE:Prestação
de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva- SaúdeCAIXA;MODALIDADE:CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: CENTRO
DIAGNOSTICO
IMAGEM DE MANHUACU LTDA, CNPJ: 06.157.823/0001-01;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA
E
DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DRA. RITA CADIZ
LTDA., CNPJ: 06.229.409/0001-60;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO MULTIDISCIPLINAR
PROGREDIR LTDA, CNPJ: 54.802.036/0001-18;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
FISIOTERAPIA,
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESTIMULACAO PRECOCE LTDA ,
CNPJ: 58.530.508/0001-81;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULTKIDS INTERVENCAO
COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 50.727.801/0001-21;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MEDICOS E PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO NORTE DE MINAS LTDA - SANCOOP,
CONTRATADO; CNPJ: 00.729.281/0001-18, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/08/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PONTA
GROSSA, CONTRATADO,
CNPJ
80.238.926/0001-59.
ESPÉCIE: Prestação
de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência
a partir de 01/01/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO
PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: REDE VIDA NOBRE LTDA,
CNPJ: 33.875.865/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO MATRIZ; CNPJ/CPF
92.021.062/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo
referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOCITY - SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF 55.577.977/0003-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área
de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na
Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: , IMAX DIAGNÓSTICO POR
IMAGEM LTDA; CNPJ/CPF 04.331.890/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela
do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 115/2025 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos
interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais
ou entidades para prestação de serviços ao plano de saúde na(s) especialidade(s)
ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA , válido para o(s)
município(s) ARACAJU/SE. O credenciamento deverá ser concluído até 90 dias contados a
partir da publicação deste edital. A relação de documentos necessários pode ser solicitada
por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E
CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS
PARCEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAZONAS, AM -
2656, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA CAVALCANTE
LTDA, código 20222840, CNPJ nº 15.769.453/0001-54, localizada na RUA VIEIRA
MARTINS, 243, BAIRRO CHAGAS AGUIAR, COARI/AM - CEP 69460-000, de acordo com
a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.
JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS
SUPERINTENDENTE DE REDE
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977639/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-MG,
CNPJ 10.546.524/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE
ANTÔNIO CARLOS, CNPJ 18.094.763/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATEN Ç ÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 976.300,00;
dos recursos: R$ 976.300,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350031, NE 2025NE000026, de
19/09/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/10/2025 Christiane
Ferreira e Rosanea Maria de Jesus Turqueti .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982658/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP, CNPJ
34.925.214/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL/AP.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 860.293,20; dos recursos: R$ 859.410,85, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000428, de 17/10/2025, e R$ 882,35 de contrapartida. Vigência 31/10/2027 -
31/10/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA e JAISOM DA COSTA PICANÇO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Compromisso nº 979294/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAMPINA DA
LAGOA-PR, CNPJ 76.950.070/0001-72, junto à União Federal por intermédio do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE FNDE TIPO 2 NO
MUNICÍPIO DE CAMPINA DA LAGOA/PR; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,23; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790492, R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e
R$ 37.234,18 de contrapartida. Vigência 30/10/2029 - 30/10/2025 HENRIQUE MEN
MARTINS e GIANNY JOSE GRACIOSO BENTO.
Termo de Compromisso nº 979299/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, CNPJ
76.950.088/0001-74, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CREC H E
PRÉ-ESCOLA TIPO 2) NA CIDADE DE IRETAMA, PARANÁ NO DISTRITO DE ÁGUAS DE
JUREMA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$
3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2025NE790486, e R$
3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência
30/10/2029 - 30/10/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e SAME SAAB.
Termo de Compromisso nº 979308/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, CNPJ
78.200.482/0001-10, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA CI DA D E
DE SARANDI-PR - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com
Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.723.417,22; dos recursos: R$ 552.927,46, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
157241, Programa
de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2025NE790493, e R$ 3.133.255,59 nos exercícios subsequentes, e
R$ 37.234,17 de contrapartida. Vigência 31/10/2029 - 31/10/2025 HENRIQUE MEN
MARTINS e CARLOS ALBERTO DE PAULA JÚNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981576/2025, Processo Caixa 1102529-11, firmado pelo
MUNICÍPIO DE FÁTIMA-TO, CNPJ 00.114.801/0001-88, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE
FÁTIMA/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 768.341,00; dos recursos: R$
767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000118, de 06/10/2025, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 31/10-/2025 Denise de Souza dos Santos
e JOSÉ ANTÔNIO SANTOS ANDRADE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 921424/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, CNPJ
44.852.267/0001-82; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: não atendimento de
Cláusula Suspensiva. Data: 05 de Setembro de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981522/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA
VISTA-SP, CNPJ 59.851.600/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TODAS AS INTERVENÇÕES SERÃO EM PERÍMETRO
URBANO).; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.999.997,00; dos recursos: R$
1.955.206,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001023, de 03/10/2025, e R$
44.791,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 04/11/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO
e WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983292/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ
13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO
BONFIM - BA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 733.352,00; dos recursos: R$
723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001159, de 23/10/2025,
e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/10/2028 - 30/10/2025 Silvio José
Conceição e Jusmari Terezinha de Souza Oliveira.
Contrato de Repasse nº 981494/2025, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ
13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
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