DOU 07/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.912930/2021
.M C I DA D ES
.PM Novo Horizonte do
Sul/MS
.Alt Vig: 26/03/26
.Termo 
Aditivo:
04/11/25
.
.960655/24
.FNDE
.PM Oriximiná/PA
.Altera 
contrap: 
R$
844.263,95
.T Aditivo: 05/11/2025
.
.966238/24
.MIDR
.PM 
Serra 
do
Salitre/MG
.Altera 
contrap: 
R$
72.807,26
.T Aditivo:29/10/2025
.
.944714/23
.M ES P
.SECRETARIA 
DE
ESTADO 
DO
ES P O R T E / M A
.Altera 
repasse 
e
contrapartida: 
R$
4.512.667,43 
e 
R$
47.730,37
.T Aditivo:05/11/2025
.
.945837/23
.M DA S C F
.PM Eirunepé/AM
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 05/11/2025
.
.0351030-77/11
.M C I DA D ES
.PM Curitiba/PR
.Altera 
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:30/10/2025
.
.947831/23
.M DA S C F
.PM Ibaretama/CE
.Altera 
contrap: 
R$
201.573,03
.T Aditivo: 05/11/2025
.
.0236761-90/07
.M C I DA D ES
.PM CASA NOVA/BA
.Altera 
vigência:
05/03/2026
.T Aditivo:05/11/2025
.
.938909/2022
.MAP
.PM Mara Rosa/GO
.Altera 
vigência:
29/06/2026
.Ex-Officio:05/11/2025
.
.923118/2021
.M C I DA D ES
.PM Anápolis/GO
.Altera 
vigência:
29/06/2026
.Ex-Officio:05/11/2025
.
.963309/24
.MTUR
.PM
São 
João
Dos
Patos/MA
.Altera 
repasse 
e
contrap: 
R$
4.779.970,99 
e 
R$
9.069,72
.T Aditivo:05/11/2025
.
.889128/19
.M C I DA D ES
.PM 
SENHOR 
DO
B O N F I M / BA
.Altera 
vigência:
05/12/2025
.T Aditivo:05/11/2025
.
.924018/21
.MIDR
.PM PINDOBAÇU/BA
.Altera 
vigência:
05/12/2025
.T Aditivo:05/11/2025
.
.812785/14
.MINC
.PM ITAPEVA/SP
.Altera 
vigência:
28/04/2026
.T Aditivo:30/10/2025
.
.909562/20
.MAP
.PM 
Piedade 
Dos
Gerais/MG
.Altera 
vigência:
25/05/2026
.T Aditivo:05/11/2025
.
.940654/2023
.MTUR
.PM 
Frederico
Westphalen/RS
.Altera 
contrap: 
R$
23.430,84
.T Aditivo:30/10/2025
.
.941081/2023
.MINC
.PM Ajuricaba/RS
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:04/11/2025
.
.918598/21
.M C I DA D ES
.PM Tijucas/SC
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.Ex-Officio:05/11/2025
.
.CR 923265/2021
.M C I DA D ES
.PM Paranaíba/MS
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo: 04/11/2025
. .1071833-88 
-
902419/20
.M C I DA D ES
.PM Mossoró/RN
.Altera 
vigência:
30/10/2026
.T Aditivo:05/11/2025
.
.908261/20
.M C I DA D ES
.PM APARECIDA/PB
.Altera 
vigência:
31/03/2026
.T Aditivo: 05/11/2025
.
.939649/22
.MIDR
.PM APARECIDA/PB
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 05/11/2025
.
.913333/21
.M ES P
.PM Tarabai/SP
.Altera 
vigência:
05/02/2026
.T Aditivo:05/11/2025
.
.878646/18
.M C I DA D ES
.MUNICIPIO 
DE
SALGADO DE SAO FELIX
- PB
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T. Aditivo: 28/10/2025
. .962382/24 
-
construção de praça
.MTUR
.PM Paragominas/PA
.Altera 
contrapartida:
R$ 20.953,27
.T Aditivo:24/10/2025
.
.0218772-40/07
.M C I DA D ES
.PM PARNAIBA/PI
.Altera 
contrap: 
R$
3.153.876,81
.T Aditivo: 05/11/2025
.
.965845/24
.MIDR
.PM 
Senhora 
dos
Remédios/MG
.Altera 
contrap: 
R$
944,54
.05/11/2025
.
.907782/2020
.MS
.F ES BA
.Altera vigência para:
30/12/2026
.Termo 
Aditivo:
30/10/2025
.
.909091/20
.MTUR
.PM Campinas/SP
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:03/11/2025
.
.972106/24
.MTUR
.PM Monte Sião/MG
.Altera 
contrap: 
R$
38.307,86
.T Aditivo:04/11/2025
. .949725/2023 
-
1090158-93
.CAIXA/MIDR
.PM Pequizeiro/TO
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 28/10/2025
.
.889830/19
.MS
.Fundo 
Estadual 
de
Saúde do RN/RN
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:31/10/2025
. .747291 (0337241-36)
.MAPA
.S EAG R I
.Altera vigência para:
31/12/2025
.Termo 
Aditivo:
31/10/2025
. .888401/2019 
-
1066865-99
.CAIXA/MTUR
.PM 
Aurora 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 28/10/2025
. .888401/2019 
-
1066865-99
.CAIXA/MTUR
.PM 
Aurora 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 28/10/2025
.
.893135/19
.M C I DA D ES
.PM 
FEIRA 
DE
S A N T A N A / BA
.Altera 
vigência:
05/12/2025
.T Aditivo:05/11/2025
.
.948492/23
.M C I DA D ES
.PM Placas/PA
.Altera 
vigência:
23/09/2026
.T Aditivo: 05/11/2025
.
.899511/20
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde de São Gonçalo
do Amarante/RN
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:30/10/2025
.
.960679/24
.FNDE
.PM Jundiaí/SP
.Altera 
contrap: 
R$
57.958,41
.T Aditivo:04/11/2025
.
.960779/24
.FNDE
.PM Anaurilândia/MS
.Altera 
contrap: 
R$
41.552,50
.T Aditivo:05/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 56/0325
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se
encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de
Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição
dos interessados de 07.11.2025 a 21.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da
CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.deonizialeiloes.com.br no
escritório do(a) leiloeiro(a) DEONIZIA KIRATCH na Rua do Ferro, n.4343 Conjunto Marechal
Rondon, Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho/RO - CEP: 76820-692 no horário de
atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@deonizialeiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame
realizar-se-á em 21.11.2025, 10:00h, no site www.deonizialeiloes.com.br. A divulgação do
resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 26.11.2025, nos
mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem
interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das
12:00 horas do dia 26.11.2025. Outras informações nos telefones 08007079272, no
horário
de 
atendimento
das 
09h00
às
17h00 
(dias
úteis),e-mail:
contato@deonizialeiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0072/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados
de 05/11/2025 até 16/12/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.wrleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WESLEY
SILVA RAMOS, no endereço Rua Três Marias, n° 139 Raiar do Sol - BELA VISTA - BOA
VISTA/RR - CEP: 69316-158, Telefone 0800-423-0000; (95) 99970-3797; (95) 99138-32310,
no 
horário
de 
atendimento 
das 
8h
às 
18h, 
Segunda-feira
à 
sexta-feira,
contato@wrleiloes.com.br. 
O
Edital 
estará 
disponível 
também
no 
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 11/12/2025, às 10:00h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia
17/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro
www.wrleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: J.F.A. ODONTOLOGIA
ESPECIALIZADA DE MACAE LIMITADA, CNPJ: 06.310.900/0001-11;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A :
CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: L B LYRA DOS SANTOS, CNPJ:
25.258.018/0001-19;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD),
FISIOTERAPIA, PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MULTI CLINICA SANTA CLARA
LTDA, CNPJ: 01.498.718/0001-12;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORAT O R I A L
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO CENTRAL UNAI
DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 86.588.720/0001-35;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA |
MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO: 
LAYNE 
LACERDA
ODONTOLOGIA DE LEOPOLDINA LTDA, CNPJ: 59.240.415/0001-85;ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OD O N T O LO G I A :
CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LILAS SAUDE E ESTETICA LTDA ,
CNPJ: 37.991.369/0001-13;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIMED SERVICOS MEDICOS
LTDA, CNPJ: 40.753.128/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
NUCLEO
MEDICO
ESPECIALIZADO 
LTDA,
CNPJ: 
09.400.126/0001-28;ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OFTALMO CENTRO CLINICO E
CIRURGICO LTDA, CNPJ: 08.834.804/0001-06;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROMED - CENTRO DE
ESPECIALIDADES MEDICAS E DIAGNOSTICO LTDA, CNPJ: 49.899.527/0001-99;ESP ÉC I E :
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOBORGES CLINICA DE
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 60.541.816/0001-54;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENATA RABELLO - CENTRO
TERAPEUTICO 
LTDA, 
CNPJ: 
30.891.863/0002-48;ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RMITRAUD SAUDE LTDA,
CNPJ: 15.530.323/0001-64;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ROSEANE QUEIROZ SILVA
LTDA, CNPJ: 97.543.208/0001-99;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
SERVICOS
DE
DESENVOLVIMENTO NEUROATIPICO E PARENTALIDADE LTDA, CNPJ: 57.921.988/0001-
49;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SP FISIOTERAPIA ORIENT AC AO
E ESTETICA PESSOAL LTDA, CNPJ: 16.729.866/0001-78;ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de

                            

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